O relatório do Unicef revela grandes desafios a superar, como garantir o acesso à escola e qualidade no ensino.
No Ceará, 606 mil crianças e adolescentes de três a 17 anos estão fora da escola, segundo o relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009”, divulgado, ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2007).
Analisando os resultados, o oficial de Educação do Unicef, Rui Aguiar, disse que o contigente de crianças e jovens excluídos da escola no Ceará é maior do que a população de muitos países. Um exemplo disso, é Beirute, Capital do Líbano, com 600 mil habitantes. Ou ainda a cidade de Veneza, com 543.189 habitantes.
Crianças de sete a 14 anos - faixa em que se concentra a obrigatoriedade do Ensino Fundamental - o índice cai para 2,4%. Pode parecer pouco, mas representa cerca de 35 mil crianças cearenses, segundo dados da Pnad 2007.
As mais atingidas são as crianças negras, indígenas, quilombolas, sob o risco de violência e exploração com deficiência. No Ceará, apenas 2,15% das crianças brancas de sete a 14 anos estão fora da escola, contra 4,09% das negras. A taxa de estudantes negros excluídos é ainda maior em Alagoas, chega a 12,5%, na Paraíba é de 7,14%, e no Maranhão a taxa de exclusão é de 6,25%.
Apesar desses indicadores negativos, Rui Aguiar diz que os estados brasileiros avançaram muito nos últimos 13 anos. “Mudamos o conceito de direito à educação para o direito a aprender. Há 13 anos, se discutia se o País teria condições de colocar as crianças na escola, hoje o desafio é que toda criança aprenda na idade certa”.
Ainda segundo a Pnad 2007, 97,6% das crianças cearenses entre sete e 14 anos - estão matriculadas na escola, representando cerca de 1,3 milhão de estudantes. A taxa do Estado é a mesma da nacional. Esse percentual cai para 97%, se incluirmos crianças de seis anos.
O relatório explica que isso acontece porque uma parte das crianças não está matriculada nem na Educação Infantil nem no Ensino Fundamental. A expectativa do Unicef é que essa taxa de escolarização dessa faixa etária cresça até 2010 em função da obrigatoriedade de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
Assegurar o acesso a todas e a cada uma das crianças e adolescentes à escola não é o único desafio a ser enfrentado. No Ceará, apenas 67% das 202.185 crianças conseguem concluir o Ensino Fundamental aos 14 anos, a idade certa. No Ensino Médio o problema é ainda mais crítico. Somente 44,3% dos 179.085 estudantes matriculados chegam ao final do curso, abaixo da média nacional, de 50,9%, de acordo com o relatório do Unicef.
Entre os estados nordestinos, a taxa de concludentes do Ceará no Ensino Fundamental é a maior, superando a média nacional, que é de 53,7%. O Rio Grande do Norte se classifica em segundo lugar, com um índice de concludentes no Ensino Fundamental de 53,4% e, na lanterna ficou Sergipe, com apenas 33,3% de formandos.
No Ensino Médio, o Ceará perde a liderança para Pernambuco, que apresenta taxa de concludentes de 49,2%. A menor taxa é de Alagoas, onde somente 39,7% dos alunos matriculados terminam os estudos.
As estatísticas revelam que as crianças concluíram o Ensino Fundamental, mas ainda resta o desafio de todas terminarem o Médio. “O próximo passo é que todas as crianças e adolescentes brasileiros concluam o Ensino Médio”, avalia Rui Aguiar. Para atingir esta meta, ele defende a priorização para a alfabetização de criança na idade certa. Os professores precisam de tempo para planejarem as aulas, se capacitarem e avaliarem os alunos. Por outro lado, é necessário melhorar a estrutura das escolas, muitas funcionam sem banheiros.
Embora o Brasil seja o maior país com programa de livro didático, o oficial de Educação do Unicef diz que sua grandeza criou desigualdades no Semiárido e entre a educação nos centros urbanos e rural. “Precisamos equacionar essas desigualdades. O Nordeste era o mais atrasado há 13 anos, isso ainda reflete”, argumenta.
No caso específico do Ceará, o destaque do Estado é o Ensino Médio, mas continua o desafio de alfabetizar na idade certa. Nesse sentido, o Ceará está dando condições aos estudantes que não tiveram base no Ensino Fundamental, de fazerem o Ensino Médio e cursos profissionalizantes.
Aguiar disse que o Ceará é um dos estados do semiárido com maior cobertura de educação infantil na faixa de quatro a cinco anos, atingindo uma taxa de 54,5%. Na faixa obrigatória, dos sete aos 14 anos, o índice no Ensino Fundamental sobe para 94,8%. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de atendimento é de 42,2%.
