REAJUSTE DE 22% NO PISO DOS PROFESSORES DEVE SAIR

O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.

Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.

Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais. (APEOC)

SENADO PODE VOTAR PEC QUE PROÍBE NEPOTISMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou súmula proibindo o nepotismo e impedindo a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Seguindo a súmula do Tribunal, o Senado também regulamentou o assunto em sua administração. (Agência Senado)

Publicação Equipe RM no Foco

SUCESSO E FRACASSO

“Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles”.

Augusto Cury
e-mail de Fernando Machado

Publicação Equipe RM no Foco

POLICIAIS CIVIS ENCERRAM PARALISAÇÃO, AO ACEITAREM PROPOSTA DO GOVERNO

Os policiais civis aceitaram proposta do governo e decidiram encerrar a paralisação na noite desta quarta-feira (11). Representantes da categoria estavam reunidos, no Palácio da Abolição, desde às 15h para negociar as reivindicações.

Estiveram presentes na reunião os secretários de Gabinete, Ivo Gomes, da Fazenda, Mauro Filho, de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, e de Planejamento e Gestão, Eduardo Paiva.

O integrante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci), Mário Marques, informou ao Jangadeiro Online que a ata contendo as decisões ainda não está disponível à categoria.

Ele antecipou que várias reivindicações foram atendidas como reajuste salarial, não punição ao policial civil que tenha participado do movimento grevista desde julho de 2011, promoções de policiais que não tenham nível superior, dentre outras. (Jangadeiro Online)

Publicação Equipe RM no Foco

IMAGENS DO SEPULTAMENTO DO SGT MIRANDA

Fonte: Blog RM no Foco