ENEDINA SOARES É REELEITA PRESIDENTA DA FETAMCE PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO

Enedina Soares foi reeleita neste domingo (8) com uma vitória arrasadora para permanecer no posto de presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) até julho de 2017, em votação feita durante o VIII Congresso da organização sindical, realizado no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe.

Servidora municipal, na função de professora, nas cidades de Fortaleza e Caucaia, Enedina participou da reorganização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), entre 2000 e 2002, depois compondo a diretoria desta entidade, em 2002, e chegando à presidência do mesmo, de 2003 a 2010. E, antes de chegar à presidência da Fetamce, foi Secretária de Comunicação da entidade máxima dos servidores das cidades do Ceará.

A secretária de relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, conduziu o processo de eleitoral, apresentando os nomes inscritos na chapa única “Servidores Municipais Consolidando a Democracia”. Graça conduziu a votação, que consagrou eleita a nova diretoria, conselho fiscal e coordenações regionais. Eufóricos, os delegados do Congresso levantaram os crachás em apoio à chapa. Os delegados entoaram palavras de ordem durante todo o processo da eleição congressual. “Fetamce, urgente, Enedina presidente”, gritavam os servidores, no auditório do Hotel.Em seu discurso após eleita, Enedina destacou a renovação da nova direção, produzida, sobretudo, através do consenso. “Nosso compromisso é de manter essa política e a necessidade para lutar, independente de forças políticas e ideológicas. A valorização dos trabalhadores é a nossa prioridade. Nesse novo mandato, com essa nova direção, vamos enfatizar a necessidade de que nenhum sindicato pode ser dirigido se não for por seu dirigente, que tem que ser capaz de concentrar e lutar pelos direitos da categoria. Nosso papel é entender que quem conduz os sindicatos são os trabalhadores. Temos aqui diretores que representam todos os seguimentos, que representam as mudanças sociais necessárias nesse processo. Trabalhadores focados não só em direitos corporativos, mas que querem uma vida, uma sociedade e um país maior. Caso tenhamos errado, erraremos sempre tentando acertar e aceitaremos o apoio de todos os companheiros que querem nos apoiar. A Fetamce somos nós, na rua, na luta e na negociação”, discursou, emocionada, a presidenta reeleita.

FONTE: FETAMCE

REELEIÇÃO DE DILMA É PRIORIDADE PARA A CLASSE TRABALHADORA, SEGUNDO PLENÁRIA FINAL DO VIII CONGRESSO

“Eleger Dilma não é só eleger a primeira mulher presidente do Brasil, é eleger o projeto dos trabalhadores no Brasil, defender a distribuição de renda, defender mais comida na mesa”, disse Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho na CUT Nacional, sendo aplaudida pela maioria do plenário.

Trabalhadores também foram unânimes no combate ao capitalismo; apoio às manifestações durante o período da Copa do Mundo, realizada com presença da juventude e apoiada pelos sindicatos, com repúdio aos privilégios concedidos para a FIFA no mundial; 10% do PIB para a educação e 10% do PIB para a saúde. Contra o fator previdenciário, contra a PL 4330 (que escancara a terceirização no setor público), além da luta contra a homofobia, com apoio aos trabalhadores LGBTT; e apoio aos trabalhadores com deficiência física.

A plenária ainda aprovou seis moções de repúdio:

- A APEOC, que tem realizado atividades nos interiores deslegitimando os sindicatos locais municipais;

- Ao Município de Ipueiras, que desde 2011 deposita a quase totalidade da contribuição sindical a outros sindicatos e não ao legítimo municipal;

- Ao MEC e aos prefeitos e prefeitas do Ceará que violam o direito do piso salário dos professores;

- Ao prefeito de Quixadá, João Hudson (PRB-CE), pela precarização dos serviços públicos e o caos administrativo;

- Aos prefeitos de Irauçuba, Mucambo, Forquilha e Meruoca, que precarizam o trabalho dos servidores;

- Repúdio ao projeto de lei 499/2013, que torna manifestações de rua atos terroristas.

Fonte: FETAMCE

Do Blog: o SINDPROC se fez presente através do Secretário Geral Manoel Brito

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA PROFESSOR DE INFORMÁTICA

O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ – CEARÁ - SINDPROC, através de seu presidente JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA, SOLICITOU junto a Prefeitura Municipal de Coreaú em audiência realizada no dia 19/05/14 e Ofício Nº 037/14 – SINDPROC a alteração da nomenclatura do servidor público: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA para PROFESSOR DE INFORMÁTICA.

JUSTIFICATIVAS:

Considerando que, os instrutores de informática são profissionais lotados nas escolas da rede municipal de educação que lidam diretamente com os alunos, preparando aula e projetos, os quais são executados com a finalidade de assegurar aos educandos, além de conhecimentos básicos de informática, o desenvolvimento de competências e habilidades requeridas nas diversas disciplinas do currículo escolar. Ele avalia processo ensino/aprendizagem; elabora material pedagógico; sistematizam estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.

Que o Edital do Concurso Público realizado em 2011 exigiu para o cargo de Instrutor de Informática a formação em nível pedagógico, exigência esta exclusiva para profissionais do magistério.

Que em anos anteriores, o Poder Legislativo Municipal aprovou proposição do Executivo alterando a nomenclatura do cargo de Monitor de Creche para Professor de Educação Infantil.

Que segundo entendimento do ministro João Oreste Dalazen do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação de embargos referente ao enquadramento de uma instrutora de informática como professora, afirmou que para o Direito do Trabalho o que “é imprescindível para o reconhecimento da atividade de professor é o real desempenho do ofício de ministrar aulas, em qualquer área do conhecimento humano, em estabelecimento em que se realiza alguma sistematização do ensino". É o caso, por exemplo, dos professores de línguas estrangeiras, instrutores de informática ou de ensino profissionalizante. "No Direito do Trabalho, vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual o aspecto formal cede lugar à realidade", esclareceu. "Daí porque, na seara trabalhista, hão de prevalecer sempre às reais atribuições do empregado na execução do contrato de trabalho, em detrimento da nomenclatura do cargo ocupado". (Processo: RR - 6800-19.2007.5.04.0016).

Que na rede estadual os profissionais lotados nos Laboratórios de Informática percebem a mesma remuneração e tratamento dos demais professores.

Que o referido pleito, além de fazer justiça aos profissionais que trabalham nos laboratórios de informática de nossas escolas municipais, não provoca aumento significativo nas despesas, pois os números de instrutores de informática hoje são de 10 profissionais.

Sendo Assim, Os Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino deste município de Coreaú, Estado do Ceará, deveriam ser incluídos no quadro de profissionais do magistério, inclusive percebendo seus vencimentos de acordo com o PCCR/MAG da rede municipal de ensino e com ganhos em conformidades com as referências (tempo de serviço) e classes (formações acadêmicas).

JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA

Presidente do SINDPROC

CPF: 422.272.593-53

ATENDIMENTO JURÍDICO

Hoje, dois de junho tivemos mais um dia de atendimento jurídico com o Dr. José Medeiros. Diversos professores foram atendidos e trataram de assuntos de seus interesses.

SETE ANOS DE SINDPROC

Neste primeiro de junho nosso sindicato dos professores completou sete anos de existência. Ao longo desse período muitas foram as lutas e conquistas. Parabéns a todos nós que fazemos esse importante instrumento de luta da classe docente coreauense. Que novas conquistas sejam brevemente alcançadas.