Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político
que lhes garanta representação, participação e que assegure, de fato,
que os desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e
necessidade da maioria.
Hoje, não é assim. O Congresso Nacional, dominado por representantes
dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais,
tentam bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político. Por isso, os movimentos sociais de todo o país, unidos na
Jornada de Lutas iniciam uma campanha para informar e multiplicar a
informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.
A ideia é que partir de um plebiscito popular, as pessoas poderão
dizer sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por
cidadãos e cidadãs eleitos exclusivamente para mudar o sistema político,
e não pelo Congresso Nacional.
E o que é um Plebiscito Popular?
Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais
aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma consulta popular
que fará a seguinte pergunta às pessoas: “Você é a favor de uma
constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. As pessoas
poderão votar por meio de urnas distribuídas pelo país. Embora o Plebiscito Popular
não tenha valor legal, ele exerce uma forte pressão política e social,
permitindo que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política.
E o que é uma Constituinte?
A Constituinte é a realização de uma assembleia de representantes
eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e
definir as regras, e o funcionamento das instituições de um Estado, como
o governo, o Congresso e o Judiciário. Suas decisões resultam em uma
Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988. Apesar de
avanços nos direitos sociais, a Constituição de 1988 preservou muitas
instituições criadas ou aprofundadas pelo regime militar, como a polícia
militarizada, a manutenção da estrutura fundiária e o pagamento da
divida pública.
É por isso que a proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do
sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com
representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Os eleitos
exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o
Estado brasileiro e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais
aos demais ao término desse processo.
Esses representantes devem ser eleitos sob novas regras e não as
existentes hoje. Só assim, elegendo sob novas regras, teremos uma
Constituinte capaz de mudar o sistema político brasileiro e de adotar
decisões que, efetivamente, representem os anseios do povo trabalhador
organizado.
PARTICIPE:
A iniciativa prevê a realização de inúmeras atividades como plenárias
nos Estados e Comitês em escolas, universidades para construir
coletivamente um amplo debate, até a coleta de votos que acontecerá a
semana da pátria, de 01 a 07 de setembro de 2014.
O resultado do Plebiscito Popular será levado aos representantes dos
poderes públicos.
