Reajuste de 13%: Fetamce simula valor do piso dos professores nos municípios do Ceará

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), através da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), produziu uma tabela de simulação do valor que ficaria o salário dos professores de 70 municípios do Ceará com a aplicação do reajuste de 13,01%, que foi comunicado ontem (6/1) pelo Ministério da Educação como percentual de crescimento do salário do magistério público nacional.

O número de cidades com dados tabulados é inferior ao contingente de 156 municípios filiados à Federação, tendo em vista se tratar de elementos ainda em fase de processamento, que se referem aos resultados da campanha salarial 2014 dos servidores municipais. A entidade orienta que os sindicatos que ainda não prestaram informações, que as apresente ainda este mês, através do e-mail: fetamce@fetamce.org.br.

A tabela apresenta informações sobre a referência inicial, de profissional com nível médio de formação, acrescidos do percentual de crescimento salarial anunciado, levando a algumas conclusões, conforme o estudo:

·         Do grupo pesquisado, 47,83% apresentariam salário acima do piso do MEC em 2015, que é de R$ 1.917,78;

·         Outros 30,43% teriam piso equivalente ao do Ministério;

·         E 21,74%mostrariam remuneração inferior ao mínimo nacional para categoria, mesmo crescendo 13%;

·         Missão Velha e Maracanaú seriam as cidades com maiores pisos, respectivamente 2.382,39 e R$ 2.207,90;

·         Varjota e Frecheirinha, por sua vez, mesmo se confirmado o reajuste localmente, ainda teriam os piores resultados entre o grupo avaliado, com R$ 1.636,38 e R$ 1.759,66 de salários, simultaneamente.

A Fetamce avalia que os números mostram a necessidade de valorização permanente da remuneração da categoria, sendo necessário crescimento maior que 13% em muitas cidades. Conforme Enedina Soares, presidenta da Federação, além disso, é imperioso repercutir o crescimento salarial de forma linear, aplicando o reajuste não só no nível médio, mas graduado, especialista, mestrado e doutorado: “precisamos evitar o achatamento da carreira, que ocorre quando o há crescimento nos níveis iniciais, sem ser acompanhado nas referencias maiores”, explicou a dirigente.

A entidade prepara ainda levantamentos que dá conta dos demais níveis: graduado, especialista, mestre e doutor, também baseados nas informações enviadas pelos sindicatos de base.

A seguir, a tabela completa:

Município	ÍNDICE  MÉDIO 2014	SAL. BASE MÉDIO 40H (1.567,00) em 2014	ÍNDICE  MÉDIO 2015	SAL. BASE MÉDIO 40H (1.917,78) EM 2015	PERCENTUAL COMPARADO AO MEC
Brejo Santo	9,50%	R$ 2.108,12	13,01%	R$    2.382,39	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 24,23%
Maracanaú	8,00%	R$ 1.953,72	13,01%	R$    2.207,90	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 15,13%
Eusébio	6,78%	R$ 1.936,07	13,01%	R$    2.187,95	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 14,09%
Cedro	8,32%	R$ 1.867,20	13,01%	R$    2.110,12	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 10,03%
Maranguape	8,32%	R$ 1.862,31	13,01%	R$    2.104,60	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 9,74%
Iracema	8,32%	R$ 1.846,00	13,01%	R$    2.086,16	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 8,78%
Tamboril	8,32%	R$ 1.832,76	13,01%	R$    2.071,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 8%
Missão Velha	9,00%	R$ 1.804,48	13,01%	R$    2.039,24	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 6,33%
Aquiraz	8,32%	R$    1.798,84	13,01%	R$    2.032,87	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 6%
Senador Pompeu	13,22%	R$ 1.780,56	13,01%	R$    2.012,21	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 4,92%
Itapipoca	8,32%	R$ 1.775,10	13,01%	R$    2.006,04	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 4,6%
Quixeramobim	13,22%	R$ 1.774,36	13,01%	R$    2.005,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 4,56%
Caucaia	12,32%	R$    1.765,51	13,01%	R$    1.995,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 4,04%
Tabuleiro do Norte	8,32%	R$ 1.739,81	13,01%	R$    1.966,16	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 2,52%
Horizonte	8,00%	R$ 1.725,97	13,01%	R$    1.950,52	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 1,71%
Itaitinga	8,32%	R$ 1.725,16	13,01%	R$    1.949,60	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 1,66%
Várzea Alegre	1,00%	R$ 1.723,70	13,01%	R$    1.947,95	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 1,57%
Tianguá	8,32%	R$ 1.712,90	13,01%	R$    1.935,75	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,94%
Guaramiranga	1,00%	R$ 1.712,44	13,01%	R$    1.935,23	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,91%
Acopiara	8,50%	R$ 1.708,15	13,01%	R$    1.930,38	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,66%
Miraíma	7,97%	R$ 1.699,02	13,01%	R$    1.920,06	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,12%
Ererê	8,32%	R$ 1.697,46	13,01%	R$    1.918,30	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,03%
Jaguaribara	8,32%	R$ 1.697,46	13,01%	R$    1.918,30	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,03%
Jaguaribe	6,00%	R$ 1.697,46	13,01%	R$    1.918,30	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,03%
Piquet Carneiro	8,32%	R$ 1.697,46	13,01%	R$    1.918,30	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,03%
Jardim	8,32%	R$ 1.697,46	13,01%	R$    1.918,30	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,03%
Coreaú	8,32%	R$ 1.697,40	13,01%	R$    1.918,23	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Lavras da Mangabeira	8,32%	R$ 1.697,37	13,01%	R$    1.918,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Crateús	NI	R$ 1.697,37	13,01%	R$    1.918,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Pacujá	8,32%	R$ 1.697,37	13,01%	R$    1.918,20	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Campos Sales	8,32%	R$ 1.697,36	13,01%	R$    1.918,19	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Trairi	8,32%	R$ 1.697,36	13,01%	R$    1.918,19	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Carnaubal	8,32%	R$ 1.697,28	13,01%	R$    1.918,10	ACIMA DO PISO DO MEC  EM: 0,02%
Mucambo	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Beberibe	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Ocara	0,00%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Icapuí	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Jijoca de Jericoacoara	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Aiuaba	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Iguatu	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Orós	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Saboeiro	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Banabuiú	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Canindé	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Choró	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Ibicuitinga	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Bela Cruz	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
São Luís do Curu	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Tejuçuoca	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Mucambo	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Monsenhor Tabosa	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Nova Russas	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Croatá	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Graça	8,32%	R$ 1.697,00	13,01%	R$    1.917,78	IGUAL AO PISO DO MEC
Farias Brito (P)	8,32%	R$ 1.696,00	13,01%	R$    1.916,65	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,06%
Catunda	8,32%	R$ 1.696,00	13,01%	R$    1.916,65	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,06%
Ibaretama	8,50%	R$ 1.689,35	13,01%	R$    1.909,13	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,45%
Quixadá	8,50%	R$ 1.689,35	13,01%	R$    1.909,13	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,45%
Potiretama	8,32%	R$ 1.682,00	13,01%	R$    1.900,83	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,88%
Amontada	8,32%	R$ 1.680,00	13,01%	R$    1.898,57	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 1%
Acarape	8,32%	R$ 1.677,00	13,01%	R$    1.895,18	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 1,18%
Barreira	8,32%	R$ 1.677,00	13,01%	R$    1.895,18	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 1,18%
São Gonçalo do Amarante	NI	R$ 1.645,92	13,01%	R$    1.860,05	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 3,01%
Ipaporanga	8,32%	R$ 1.618,00	13,01%	R$    1.828,50	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 4,66%
Cruz	8,32%	R$ 1.600,08	13,01%	R$    1.808,25	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 5,71%
Icó	8,32%	R$ 1.596,00	13,01%	R$    1.803,64	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 5,95%
Independência	8,32%	R$ 1.583,72	13,01%	R$    1.789,76	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 6,68%
Frecheirinha	0,00%	R$ 1.557,08	13,01%	R$    1.759,66	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 8,25%
Varjota	8,32%	R$ 1.448,00	13,01%	R$    1.636,38	ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 14,67%
Fonte: Sindicato de Servidores Municipais do Ceará
Elaboração: Dieese/ Fetamce

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

Fonte: Agência Brasil

Do Blog: a luta agora é para que a Sra. Prefeita encaminhe à Câmara Municipal, o mais rápido possível,  projeto de lei regulamentando o novo piso no município.

Nota de apoio a EEM Flora de Queiroz Teles

O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ CEARÁ, SINDPROC, através de seu Presidente, José Maria Gomes de Lima, no uso de suas atribuições legais e amparado pelos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto desta entidade, vem a público manifestar apoio à permanência da EEM Flora de Queiroz Teles, o que o faz, entre outras, pelas seguintes razões:

1- A EEM Flora de Queiroz Teles conta com um quadro significativo e crescente de matrículas, prova do reconhecimento e aceitação de seu trabalho.

2- A EEM Flora de Queiroz Teles, ao longo de sua existência, sempre assegurou um ensino de boa qualidade, prova disso são os excelentes resultados obtidos por seus alunos nos vestibulares, olimpíadas nacionais, SPAECE e ENEM.

3- Possui um quadro de professores de notória e reconhecida competência.

4- Conta com um núcleo gestor qualificado, competente e acima de tudo, eleito democraticamente pela comunidade escolar para um mandato que vai até 2017.

5- A EEM Flora de Queiroz Teles homenageia com o seu nome uma ilustre personalidade de nossa sociedade. Flora Teles era esposa do coronel Antonio Teles, expoente máximo da política coreauense na primeira metade do século XX, mãe e avó de brilhantes membros de nossa sociedade.

            Além do mais, há dúvidas quanto às condições físicas da EEM Vilebaldo Aguiar em acolher todos os educandos hoje matriculados na EEM Flora Teles no período diurno e em sala com um número razoável de alunos por turma.

            Assim, defendemos que as duas escolas estaduais da sede do nosso município permaneçam funcionando normalmente pelo menos até a construção da prometida escola profissionalizante.

Coreaú-CE, 05 de janeiro de 2015.