O
Governo do Ceará anunciou o reajuste salarial para os professores da rede
pública na tarde desta quarta-feira (14), durante reunião entre a Secretaria de
Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc. Serão contemplados gestores
escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos
regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores das
escolas públicas estaduais.
Os
benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com
a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa
permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos
da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de
formação, estudos e planejamentos. O
destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento
de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de
10%.
Veja
quais são os benefícios assegurados:
1.
Criação da PVR FUNDEB –
Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria
remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores
contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.
Beneficiados:
·
Professor
em nível inicial – acréscimo de 40%
·
Professor
especialista – acréscimo de 12%
·
Professor
temporários – acréscimo de 10%
Pagamento:
·
Retroativo
a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)
·
Incorporado
à aposentadoria
·
Em
outubro de 2013 passará por nova análise de valores
2.
Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos
Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e
da gestão escolar.
Secretários
escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2
·
O
valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um
aumento de 33,3%
Coordenadores
escolares – passam de DAS -2 para DAS-1
·
O
valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um
aumento de 33,3%
Diretores
de CEJA e escolas tipo “C” – passam de DAS 1 para DNS-3
·
O valor
da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento
de 42,89%
Criação
do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de
cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos
administrativos e financeiros das escolas.
3.
Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento
Beneficiados:
Professores
que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de
planejamento que saiu de 20% para 25%
·
Pagamento:
·
Em
dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora
atividade implantada e sua integralização em 33%
·
Pagamento
em uma única parcela retroativa à agosto/2012
4.
Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que
legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012.
Beneficiados:
Todos
os professores ativos e contratados por tempo determinado
Pagamento:
·
Garantido
pela Lei 15.064/2011
·
Pagamento
até final de março de 2013
5.
Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc
com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.
Fonte: Jangadeiro
Online / RM no Foco
Postado Pelo Ar@quém News
