Pedro Peduzzi - Repórter da
Agência Brasil
A queda no preço internacional do petróleo deverá
reduzir pela metade a expectativa de arrecadação que o governo tinha com o
Fundo de Educação, afirmou hoje (27) o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. A médio prazo, no entanto, espera-se que, com a retomada do valor
do barril, a arrecadação retorne ao patamar planejado.
Segundo o ministro, a diminuição na arrecadação
para o fundo não foi menor por causa da queda do real em relação ao dólar. “A
redução da arrecadação será de cerca de 50% porque essa foi a queda do preço
internacional do petróleo. É um pouco menos porque o real se desvalorizou. Isso
acabou compensando a queda. O barril custava US$ 112 e caiu para cerca de
US$50”, informou Mercadante, após participar de audiência pública no Senado.
A projeção apresentada por ele prevê uma
arrecadação de R$ 2,4 bilhões em 2015. "Depois crescerá para R$ 4 ou R$ 5
bilhões e continuará crescendo a cada ano. É bem menos do que imaginávamos
quando aprovamos a lei. Mas o preço [do barril] voltará a subir mais à frente e
a situação vai melhorar”, acrescentou.
O ministro voltou a defender o retorno temporário
da CPMF para melhorar a situação do país, minimizar o impacto na economia e não
onerar o setor produtivo, “principalmente porque esse tributo pega sonegação e
caixa 2. É um imposto muito barato de arrecadar e não é sonegável”, argumentou.
“Não vejo nenhum cenário de estabilidade econômica
e de melhora nas políticas públicas sem [a aprovação da] CPMF, um imposto que todos
pagam, e, repito, não é sonegável. Por exemplo, um cidadão que ganha R$ 1 mil
paga apenas R$ 7 por mês. Isso não pesa tanto, mas evidentemente é um esforço a
mais”, disse Mercadante.
“Tivemos durante sete anos 0,38% de alíquota. Não
houve nenhum transtorno econômico e nenhum setor ficou prejudicado. Isso é que
nem injeção: é chato tomar, mas a gente precisa.”
Mercadante comentou a pesquisa divulgada hoje
pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual 70% das pessoas
reprovam o governo.
“Vi uma pesquisa, também para eleição presidencial,
em que todo mundo rejeita metade de todos os nomes apresentados. Se melhorarmos
o ambiente político e trabalharmos para encontrar respostas – e não ficarmos
estimulando o quanto pior melhor –, [a vida de] todo mundo vai melhorar.
Melhora também o governo em todos os níveis”, concluiu.
Edição: Armando
Cardoso
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
O
governo federal irá transferir R$ 1,4 bilhão para os fundos de
participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). O dinheiro será
depositado nas contas correntes dos entes federativos,
extraordinariamente, em duas parcelas.
Uma
das maiores reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep) ao longo das
últimas campanhas salariais foi finalmente atendida. A Câmara Municipal
de Itapipoca aprovou na sessão de ontem (15/10) concurso público para
722 vagas efetivas para os mais diversos cargos do serviço público.
Destaque para os professores, que terão 296 vagas ofertadas.
