O Tribunal
Superior Eleitoral terá sessões nesta segunda-feira (extraordinária) (17) e no
dia seguinte (18) (ordinária) para julgar os 900 recursos ainda restantes que
contestam, em última instância, os registros de candidaturas de concorrentes às
eleições municipais de outubro último. (O prazo final para a diplomação dos
prefeitos e vereadores eleitos termina na próxima quarta-feira 19).
De todos os
processos que chegaram ao TSE relativos a registro de candidatura apenas 12%
não foram ainda julgados. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo
que 6.867 já foram analisados, representando um total de 88%. Com isso, restam
apenas 900 recursos a serem julgados.
As decisões
desses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em
sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, estes são julgados
pelo plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de
julgamento.
Dos processos
referentes a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da
Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados, ou
seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.
Fonte: Jornal do Brasil
Equipe RM no Foco
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