As Escolas Nossa Senhora da Paz e Escola Miriam Mota (CSU) irão receber no próximo dia 21 no Centro de Eventos em Fortaleza, o Prêmio de Escola Nota 10, elas estão entre as 150 melhores resultados em alfabetização do Ceará.
Entenda Melhor como funciona o prêmio:
Em junho de 2009, com o
objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo
empreendido pelas escolas em relação aos resultados de alfabetização, o
Governo do Estado, por meio da SEDUC, instituiu o “Prêmio Escola Nota
Dez”, através da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009.
A Lei prevê que o prêmio
é destinado para até 150 (cento e cinquenta) escolas públicas que
apresentarem os critérios de: (I) ter pelo menos 20 (vinte) alunos
matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; (II) ter o
Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização/ IDE-Alfa situado no
intervalo entre 8,5 e 10,0. Além disso, garante contribuição financeiro
até 150 escolas com menores IDE-Alfa.
Em 06 de dezembro de
2011 foi aprovada a Lei Estadual 15.052, que disciplina o Prêmio Escola
Nota Dez e revogada a legislação anterior, a nova legislação determina
que a cada ano serão premiadas até 150 escolas públicas do segundo ano e
até 150 escolas pública do quinto ano do Ensino Fundamental, também
serão beneficiadas as escolas públicas em igual número das premiadas as
que obtiveram menores resultados nas avaliações do SPAECE do segundo e
quinto anos.
O valor da premiação por
escola é calculado considerando a per capita por aluno de R$ 2.000,00,(
dois mil reais) correspondente à multiplicação do número de alunos do
segundo e do quinto anos do ensino fundamental avaliados pelo SPAECE. As
escolas com menores IDE-Alfa e IDE 5 receberão contribuição financeira
equivalente à multiplicação do número de alunos do 2º e do 5º anos do
ensino fundamental pelo valor per capita de R$1.000,00 (hum mil
reais), para implementação do plano de melhoria dos resultados de
alfabetização e 5º ano para as escolas que obtiveram os menores
resultados no IDE-Alfa e IDE 5.
O prêmio funciona:
- Como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados;
- Como política apoiadora às escolas com menores resultados;
- Está subsidiado em um modelo a aprendizagem institucional focado na disseminação de boas práticas de gestão e pedagógica;
- Fortalecer a melhoria da qualidade na aprendizagem dos alunos do 2º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública.(Fonte: SEDUC)
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