Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

 

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação, participação e que assegure, de fato, que os desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria.

Hoje, não é assim. O Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tentam bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político. Por isso, os movimentos sociais de todo o país, unidos na Jornada de Lutas iniciam uma campanha para informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

A ideia é que partir de um plebiscito popular, as pessoas poderão dizer sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

E o que é um Plebiscito Popular?

 

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma consulta popular que fará a seguinte pergunta às pessoas: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. As pessoas poderão votar por meio de urnas distribuídas pelo país. Embora o Plebiscito Popular não tenha valor legal, ele exerce uma forte pressão política e social, permitindo que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política.

E o que é uma Constituinte?

A Constituinte é a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, e o funcionamento das instituições de um Estado, como o governo, o Congresso e o Judiciário. Suas decisões resultam em uma Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988. Apesar de avanços nos direitos sociais, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo regime militar, como a polícia militarizada, a manutenção da estrutura fundiária e o pagamento da divida pública.

É por isso que a proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Os eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais aos demais ao término desse processo.

Esses representantes devem ser eleitos sob novas regras e não as existentes hoje. Só assim, elegendo sob novas regras, teremos uma Constituinte capaz de mudar o sistema político brasileiro e de adotar decisões que, efetivamente, representem os anseios do povo trabalhador organizado.

PARTICIPE:

 

A iniciativa prevê a realização de inúmeras atividades como plenárias nos Estados e Comitês em escolas, universidades para construir coletivamente um amplo debate, até a coleta de votos que acontecerá a semana da pátria, de 01 a 07 de setembro de 2014. 

O resultado do Plebiscito Popular será levado aos representantes dos poderes públicos.