Da
Agência Brasil Edição: Jorge
Wamburg
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o
ministro da Educação, Renato Janine, assinaram hoje (14) portaria
interministerial que regulamenta o Canal da Educação, canal de TV digital
gerido pelo Ministério da Educação (MEC) que deve permitir o acesso gratuito a
conteúdos educativos produzidos e licenciados pelo MEC e outros órgãos de
governo.
Os dois ministros também lembraram do desafio que o
país enfrenta para levar o acesso à banda larga para as escolas do país.
"Temos regiões sem acesso à internet. Isso traz um problema muito grande
para a educação no país", disse Janine.
A parceria, de acordo com os ministros, deve
garantir melhor qualidade no acesso a conteúdos educativos para a população brasileira.
"Que nós possamos ter nas escolas infraestrutura suficiente para que um
projeto pedagógico de educação digital seja efetivamente assegurado a todos os
brasileiros. E que, ao mesmo tempo, o canal digital seja um canal para a
disponibilização de conteúdos importantes e de qualidade, independente de sua
condição social", disse Berzoini.
Para os ministros, o acesso à internet no país não
ocorre de maneira homogênea e as políticas públicas devem ser orientadas para
que esse direito seja garantido a todos os brasileiros. "Nós temos setores
no Brasil que estão tendo a mesma qualidade de internet da Europa e dos Estados
Unidos, e temos setores que estão consumindo internet de baixa qualidade e
outros que sequer têm esse direito. Nossa missão é assegurar esse direito para
todos", afirmou Berzoini.
Na terça-feira (12), Berzoini já havia dito que a
nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso para 95% da
população brasileira até 2018.
Previsto em decreto de 2006, que cria o Sistema
Brasileiro de TV DIgital, o Canal da Educação pode ser assistido por todos os
residentes dos municípios onde houver pedido de consignação por parte do MEC ao
Ministério das Comunicações. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) deve avaliar a viabilidade do projeto na região e o canal que poderá
ser ocupado.
Também esteve no evento o presidente da Empresa
Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve.
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