42 municípios do Ceará já reajustaram salários dos professores em 11,36% ou mais

Depois de publicação no Diário do Nordeste, que já apontava 34 cidades, o número de localidades que deram aumento ao magistério voltou a crescer.

Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 42 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores em pelo menos 11,3%, conforme a Lei Nacional do Piso do Magistério.

Em 40 dos 42 municípios que comunicaram o aumento salarial à Federação, o índice de reposição foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Iracema e Mucambo foram as cidades que ofereceram o percentual somente para o nível médio, causando prejuízos às aos trabalhadores das demais referências.

Neste universo, destaque para Guaraciaba do Norte, onde os pós-graduados receberam 25% de reajuste; Guaramiranga, com 13,43%, Granja, cujo percentual concedido foi de 13,06%, e Itaitinga, onde todos os professores conquistaram 12%.

Greve

Mas há cidades em que as negociações chegaram a um nível crítico, como Caucaia, Fortaleza e Maracanaú. Nestas localidades, os educadores entraram em greve em busca dos 11,36%. Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o não cumprimento da Lei do Magistério nas três maiores cidades do Ceará, que têm fontes próprias de recursos e não sobrevivem unicamente das transferências do Governo Federal, chega a ser um absurdo.

“Todos estes dados provam que há condições dos prefeitos do Ceará cumprirem o direito dos professores municipais a reajuste conforme a Lei e com efeito na carreira. Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) continuam crescendo e nós não admitiremos discurso de crise onde ela não chegou”, enfatiza a presidente da Federação.

Pesquisa

A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica o relatório “Memórias das Lutas”, um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas a cada ano.

A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e que representantes de localidades que não foram citadas podem enviar informações sobre reajuste salarial para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.

Cidades e o índice de reajuste conseguido:

REAJUSTE PROFESSORES
CIDADE	ÍNDICE	NÍVEIS	COMPLENTO
ACARAÚ	11,36%	LINEAR	IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO
ACARAPE	11,36%	LINEAR
AMONTADA	11,36%	LINEAR
ANTONINA DO NORTE	11,36%	LINEAR
APUIARÉS	11,36%	LINEAR
BANABUIÚ	11,36%	LINEAR
BARREIRA	11,36%	LINEAR	MAS O REAJUSTE É SÓ A PARTIR DE MAIO, POIS METADE SERÁ INCORADO AO SALÁRIO EM ABRIL (5,68%) E OS OUTROS 50% (5,68%) EM MAIO. ALÉM DISSO, EM MARÇO PROGRESSÃO DE 2,5%
BATURITÉ	11,36%	LINEAR
BELA CRUZ	11,36%	LINEAR
CHAVAL	11,36%	LINEAR
CHOROZINHO	11,36%	LINEAR
CRUZ	11,36%	LINEAR
EUSÉBIO	11,36%	LINEAR
GRANJA	13,06%	LINEAR	Aprovado na câmara
GUAIUBA	11,36%	LINEAR
GUARACIABA DO NORTE	11,36% - MÉDIO E PEDAGÓGICO 15% - GRADUADO 26% - PÓS-GRADUAÇÃO (COMO ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO)	-	EM GREVE POR CONTA DA NÃO APLICAÇÃO DE DIREITOS, COMO PLANOS DE CARREIRAS
GUARAMIRANGA	13,43%	LINEAR
HIDROLÂNDIA	11,36%	LINEAR
IBICUITINGA	11,36%	LINEAR
ICAPUÍ	11,36%	LINEAR
INDEPENDÊNCIA	11,36%	LINEAR
IRACEMA	11,36%	MÉDIO	DEMAIS NÍVEIS SEM REAJUSTE
IRAUÇUBA	11,36%	LINEAR
ITAITINGA	12%	LINEAR
ITAPIPOCA	11,36%	LINEAR
ITAREMA	11,36%	LINEAR
JARDIM	11,36%	LINEAR
JIJOCA	11,36%	LINEAR
JUCÁS	11,36%	LINEAR
MERUOCA	11,36%	LINEAR
MIRAÍMA	11,36%	LINEAR
Miraíma	11,36%	LINEAR
MUCAMBO	11,36%	MÉDIO
ORÓS	11,28%	LINEAR
QUITERIANÓPOLIS	11,36%	LINEAR
RERIUTABA	12%	LINEAR
SANTANA DO ACARAÚ	11,36%	LINEAR
SENADOR POMPEU	11,36%	LINEAR
TABULEIRO DO NORTE	11,36%	LINEAR
TAMBORIL	11,36%	LINEAR
VARJOTA	11,36%	LINEAR
VÁRZEA ALEGRE	11,36%	LINEAR

Em negociação

Em outras cidades, as negociações continuam. É o caso de Aratuba, Ocara, Campos Sales e Canindé. Neste último, a oferta do município de 5,8%, mas os professores não aprovaram, pois também buscam 11,36%. Em Quixadá a situação está um tanto complicada, já que a gestão reduziu em 30% o salário dos educadores contratados e quer dar 3,5% para o nível superior e 11.36% somente para nível  médio, um universo pequeno de 22 professores. Os servidores da terra da galinha choca estão com indicativo de greve, mas as tentativas de negociação continuam.

Saiba mais

A Fetamce é uma instituição estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores municipais e de professores. Hoje, a entidade conta com 146 organizações sindicais filiadas e está presente em 156 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br

Servidores de Iracema estão com três meses de salário atrasado

“O Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos municipais, que estão com os salários atrasados há cerca de três meses. Pede ainda que o Município passe a pagar, no máximo até o quinto dia útil do mês posterior ao vencido, a remuneração dos servidores, uma vez que atualmente não há uma data fixada para que isto ocorra. Segundo o promotor, no dia 30 de dezembro de 2015, o Sindicato dos Servidores do Município de Iracema (SINSEMI) protocolou ofício em que foi relatado que os servidores que recebem os proventos oriundos dos 40% e 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e que os demais servidores que recebem salário-base acima de um salário mínimo ainda não haviam recebido a remuneração relativa ao mês de novembro. No ofício, o Sindicato informa que o pagamento do salário dos servidores ocorre com atraso desde setembro de 2015. O promotor de justiça explica ainda que o gestor público municipal deixou de informar concretamente os motivos pelos quais não pagou em dia o funcionalismo e que, com referências genéricas, atribuiu os atrasos à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas sem provar a diminuição efetiva das receitas municipais ou a ligação desta queda nas verbas com o não pagamento dos servidores em dia.” (Site do MP-CE)