O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agilizando o processo de alistamento e transferência do título de eleitor por intermédio da Internet. O novo sistema, denominado ´Título Net´, está sendo implantado por etapa e, até o fim de agosto, estará em funcionamento em todo o País.
No Ceará, o Título Net funcionará no dia 17 de agosto. Embora apresente algumas vantagens, o novo sistema não evita que o eleitor tenha de se deslocar até o cartório da zona eleitoral para apresentar a documentação exigida e receber o título, que deve ser assinado na presença do funcionário da Justiça Eleitoral.
De conformidade com o novo sistema, o requerimento de inscrição, transferência do domicílio eleitoral ou revisão cadastral (atualização dos dados) é feito por meio de um link na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Internet.
O interessado preenche as informações e recebe um comprovante de protocolo para apresentá-lo no cartório eleitoral no prazo de cinco dias corridos. Durante a apresentação, o funcionário da Justiça Eleitoral confere os dados, recebe a documentação e, em poucos minutos, é feita a entrega.
A documentação exigida é o número do protocolo do requerimento e os originais e fotocópias de comprovante de residência, documento de identificação e, para os homens com mais de 18 anos de idade, comprovante de quitação com o serviço militar. Caso o eleitor esteja em situação irregular, deve apresentar o formulário de multa quitado. Este formulário também pode ser obtido via Internet, sendo o pagamento na Caixa Econômica Federal ou agência lotérica.
Se o eleitor não comparecer em cinco dias, terá que preencher um novo requerimento, explica o secretário de informática do TRE cearense, Carlos Sampaio, que ainda estuda com os técnicos dos cartórios eleitorais da Capital como será feito o atendimento. A principal vantagem é a rapidez no atendimento porque ao invés de digitar os dados do eleitor, o funcionário vai apenas conferir as informações.
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