34 municípios cearenses vão receber R$ 18,9 milhões para investimento em transporte escolar

Prefeitos terão de assinar convênio com o MEC nos próximos dias para ter direito ao benefício.

Estudantes de escolas públicas do Ceará terão mais conforto e segurança no trajeto para a escola, a partir do próximo ano. O senador José Pimentel (PT-CE) anunciou, nesta sexta-feira (16/12), que 34 municípios do estado serão contemplados, ainda em 2011, com um total de R$ 18,96 milhões para a compra de veículo escolar (tabela abaixo).

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro, o senador José Pimentel defendeu que os municípios fossem atendidos pelo programa, diante da necessidade de melhorar a segurança no deslocamento dos estudantes para a escola. Após análise detalhada do pleito, o MEC decidiu atender os municípios.

Para receber os recursos ainda em 2011, os prefeitos terão de cumprir as últimas exigências legais, inclusive a assinatura de convênio ou termo de compromisso com o MEC, previsto para a semana que vem.

Para reduzir custos, as prefeituras poderão utilizar a ata de registro de preços do pregão eletrônico, realizado pelo MEC, para adquirir os veículos para o transporte escolar. Confira, na tabela abaixo, os municípios a serem atendidos e os valores que serão liberados para a compra do transporte escolar.

Município

Valor empenhado (R$)

Alcântaras

437.302,80

Barbalha

621.442,80

Baturité

621.442,80

Camocim

1.058.745,60

Fortim

437.302,80

General Sampaio

224.571,60

Iracema

224.571,60

Irauçuba

437.302,80

Itarema

1.058.745,60

Jaguaruana

437.302,80

Madalena

437.302,80

Meruoca

437.302,80

Miraíma

224.571,60

Morrinhos

437.302,80

Paracuru

437.302,80

Pentecoste

621.442,80

Salitre

621.442,80

Uruburetama

224.571,60

Aiuaba

441.720,00

Amontada

1.081.400,00

Choró

639.680,00

Coreaú

453.680,00

Ipu

639.680,00

Milha

639.680,00

Moraújo

441.720,00

Mucambo

441.720,00

Novo Oriente

639.680,00

Paraipaba

639.680,00

Paramoti

453.680,00

Pedra Branca

1.081.400,00

Reriutaba

453.680,00

Santana do Acaraú

639.680,00

Senador Pompeu

639.680,00

Tururu

639.680,00

Fonte: Site do Senador Pimentel do PT do Ceará.