 Um
programa lançado no último dia 10 ajudará a Controladoria-Geral da
União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo
federal a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Com o Programa de Fiscalização em entes federativos, o processo de
escolha dos municípios que serão fiscalizados passará a adotar, também
como critério, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos
entes da federação. Desde 2003, a escolha é feita em sorteios públicos.
Esse tipo de escolha também sofrerá algumas alterações, passando a
abranger capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.
Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas a partir do
órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser
feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o
que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a
cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes,
sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de
100 mil habitantes.
A primeira edição do Programa, que contempla a fiscalização de 45 municípios (ver lista), começa hoje e será realizada durante o segundo semestre de 2015.
Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, serão levados
em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos:
desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já
feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas
anuais); transparência e controle – este último, a partir de registros e
indicadores levantados anteriormente pela CGU.
A nova metodologia traz mais inteligência e assertividade na escolha
dos alvos de investigação dos municípios que recebem verbas do Executivo
Federa”, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de
lançamento do programa.
Divulgação de dados
A CGU pretende publicar, até o fim deste ano, relatórios para oferecer
aos gestores públicos. Dentro dos critérios estabelecidos para a matriz
de vulnerabilidade, serão escolhidos entre um e três municípios de cada
unidade federativa. “Estamos plenamente capacitados e preparados
tecnicamente para esse aumento de demanda”, disse o ministro.
Na seleção de hoje, feita pelo pelo critério da matriz de
vulnerabilidade, foram indicados 45 municípios. Na Região Nordeste,
serão fiscalizados os municípios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias
d'Ávila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Ceará; Raposa,
no Maranhão; João Pessoa, na Paraíba; Itapissuma e Olinda, em
Pernambuco; Pau d'Arco do Piauí; Maxaranguape e Ceará-Mirim, no Rio
Grande do Norte; e Lajado, em Sergipe.
Na Região Sudeste, foram escolhidos os municípios de Dundão e Viana, no
Espírito Santo; Mateus Leme, Ribeirão das Neves e Rio Acima, em Minas
Gerais; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Biritiba-Mirim, Embu das
Artes e Cajamar, em São Paulo. No Sul, as fiscalizações serão em
Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Barra do Ribeiro, Gravataí e
Butiá, no Rio Grande do Sul; Biguaçu, São Pedro de Alcântara e Águas
Mornas, em Santa Catarina.
Na Região Norte, os municípios indicados foram Bujari, no Acre; Rio
Preto da Eva, no Amazonas; Santana, no Amapá; Ananindeua, no Pará;
Cantá, em Roraima; Porto Velho, em Rondônia; Lajeado, no Tocantins. No
Centro-Oeste, serão fiscalizados Caturaí, Campestre de Goiás e Foiânia,
em Goiás; Dois Irmãos do Buriti e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e
Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário