sexta-feira, 28 de maio de 2010

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE TIANGUÁ - Anexos em situação precária

Móveis sem reforma há mais de 10 anos comprometem educação de crianças na zona rural de Tianguá
Condições estruturais dos chamados anexos das escolas da rede de ensino deste município, da Serra da Ibiapaba na região Norte do Estado, estão sendo denunciadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo relatório elaborado por comissão, que visitou as 61 escolas municipais, há problemas que vão deste banheiros sem porta e sem uso; salas de aula insalubres, sem ventilação ou iluminação; inexistência de quadras ou equipamentos esportivos; cadeiras entulhadas; banheiros alagados; e bibliotecas quando existem estão fechadas, com infiltrações.
Segundo o presidente da Comissão, José Ribamar Muniz Feitosa, mais conhecido por Zeca Feitosa, o resultado compilado em relatório já foi entregue à Prefeitura e ao secretário da Educação de Tianguá, Cosmo da Costa Lima. Os problemas, segundo ele, foram detectados em pelo menos cinco unidades da Educação Infantil. "A situação encontrada foi de estruturas precárias e banheiros totalmente impróprios para o uso, como é o caso dos banheiros da Escola de Ensino Fundamental de Santa Bárbara, onde as crianças vão para o mato fazer suas necessidades fisiológicas", denuncia o presidente. A escola mencionada por ele fica distante 15km da sede do Município. Estudam aproximadamente 40 crianças como idade entre 4 e 7 anos. O pátio da escola foi transformado em sala de aula e o quadro negro móvel fecha a passagem para os banheiros. "Aqui outro problema enfrentado por nós é a falta d´água. A água que temos aqui é trazida em uma D-20 a cada15 dias", disse a funcionária da escola, Lúcia de Sales Silva.

Ela conta que, desde quando a escola foi inaugurada, há quase 10 anos, nunca recebeu uma reforma e que as paredes apresentam rachaduras e o telhado está comprometido.

Na frente do prédio um poço artesiano chegou a ser perfurado, mas se tornou inútil. "O que a gente gostaria era que os responsáveis pela educação desse uma atenção melhor para esta escola", reclama a agricultora Idelzuite Francisca Sales, 54 anos, que mora em frente ao anexo educacional.

Na Escola Fernando Cândido Xavier, na localidade de Frecheiras, os problemas são bastante visíveis. O prédio não apresenta qualquer tipo de ventilação e, na hora do intervalo, as crianças brincam de bola num campo de futebol improvisado em frente à escola. "Tem gente que passa por aqui e pensa que isto é uma cadeia de tão fechado que é. Se falta energia, mesmo durante o dia, somos obrigados a suspender as aulas", conta a diretora do estabelecimento, Lúcia Maria Rodrigues Sá, acrescentando que mais de 50 alunos estudam nas salas de aula apertadas, sem janela, sem ventilador.

O secretário da Educação, Cosmo da Costa Lima, diz conhecer bem a realidade das escolas do Município e que tem procurado amenizar a situação, mas como muitos pais preferem ver o filho estudando perto de casa do que ser transportado para outra escola, se sente na obrigação de conviver com a situação. "Recuperar esses prédios é um pouco complicado pelo fato de pertencer à própria comunidade. Os imóveis foram cedidos para funcionarem como escola", disse Cosmo.

Ele informou ainda que o Município tem buscado recursos para a construção de novas escolas. "A Prefeitura adquiriu recentemente um terreno para a construção de uma escola modelo no Bairro do Côrrego, mas há falta de verba", disse.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Formação pela Escola


O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

Em virtude da abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são oferecidos na modalidade a distância, como forma de potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE. Até 2006, as capacitações eram feitas exclusivamente de maneira presencial, o que representava o atendimento de um público menor e maiores gastos com a mobilização e transporte dos cursistas e de técnicos do FNDE até as cidades-polo.

O orçamento do programa para 2010 é de R$ 5,6 milhões.

União transfere R$ 788 milhões para Fundeb


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 6, R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2010, os estados beneficiados pelo Fundeb são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios.

O repasse deste mês vem com um adiantamento, para “atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009”, segundo Vander Borges, coordenador-geral do fundo. Além do adiantamento, a transferência – que normalmente ocorre no final de cada mês – foi antecipada para o início de maio.

O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado nesta quinta-feira, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010, também disponível na Internet.

A complementação federal ao Fundeb objetiva atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação.

Retirada: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Sarney quer urgência na aprovação de 'Ficha Limpa'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira (12) que vai conversar com os demais líderes na Casa para propor regime de urgência para a votação do "Ficha Limpa". "Essa é uma Casa colegiada. Somos favoráveis à proposta", disse.

Sarney ressaltou que vai convocar as lideranças para definir o assunto para que o projeto seja votado "logo" no Senado. Pouco antes, o presidente da Casa recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades da sociedade civil que formam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, acompanhados de um grupo de deputados federais. Eles fizeram a entrega simbólica do projeto a Sarney.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo sua votação concluída ontem (11). Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o projeto Ficha Limpa tem origem em proposta de iniciativa popular, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas em dois anos de campanha, além de 2 milhões de assinaturas coletadas virtualmente pela organização internacional Avazz.
Agência Estado