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| Foto: Gilcilene Araújo/G1) |
De agricultor a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região no Piauí. Para alcançar tal objetivo, o cearense Francisco Meton
Marques de Lima, teve que administrar bem o tempo para conciliar o
trabalho na lavoura com os estudos. Das noções básicas que pegou durante
o Ensino Fundamental, ele chegou à Universidade Federal do Ceará, onde
cursou Direito e 17 anos após a graduação chegaria a ser um dos maiores
juristas do Brasil.
De origem humilde, Meton Marques conta que encontrou dificuldades para
estudar, mas através da persistência conseguiu chegar ao curso que tanto
queria e hoje é autor de vários livros na área jurídica. Em entrevista
ao G1, o magistrado fala sobre sua vida e como conseguiu vender 50 mil
exemplares do livro sendo um dos poucos autores nesta área a receber
direito autorais.
G1: É verdade que o senhor estudou só até o 4º ano (antiga 3ª série) e
somente aos 18 anos retornou a uma sala de aula? O que aconteceu nessa
época?
Desembargador: Nasci em Campanário, município de Uruoca no estado do
Ceará. Por morar na Zona Rural, recebi apenas algumas noções básicas de
alfabetização porque tinha que trabalhar na roça e em uma bodega
(comércio pequeno). Estudei até a 3ª série e ao completar a maioridade,
aparece-me a primeira oportunidade: Um carroceiro convida-me a seguir
viagem com destino a Coreaú e lá ingressei no Grupo Escolar Vilebaldo
Aguiar, onde fiz todo o curso primário em apenas um ano. Já em 1974,
estudei no Ginásio Municipal Nossa Senhora da Piedade e fiz preparatório
para as provas do curso supletivo. Quem fosse aprovado teria o curso
ginasial completo e ingressaria no segundo grau. Da numerosa turma de
Coreaú, apenas três obtiveram êxito e eu estava entre eles.
G1- Como conseguiu entrar em uma Universidade Federal mesmo tendo
estudado pouco durante o ensino fundamental? Como foi sua preparação
para o vestibular?
Desembargador: Eu iniciei o segundo grau em 1975 ainda em Coreaú. Fiz
escola normal onde era o único homem da turma. No ano seguinte, mudei
para a Casa do Estudante Secundarista do Ceará (CESC), em Fortaleza. Lá
me matriculei no Colégio Estadual João Hipólito onde fiz o segundo ano
do segundo grau. Como na época, o ensino publico direcionava ao curso
técnico, optei por contabilidade. Depois fui cursar o 3º ano no Colégio
Esquema, instituição de ensino particular que preparava turmas com mais
de 80 alunos para o concurso vestibular da Universidade Federal do
Ceará (UFCE). Como no ginásio e ensino médio, eu estudei pouco
geografia, português, química e física e tive que estudar em dobro estas
disciplinas.
G1: Cursar Ciências Jurídicas foi vocação?
Desembargador: Tinha em mente fazer engenharias Civil, Elétrica,
Mecânica e de Pesca. Mas na hora da inscrição mudei de ideia ao ver
Direito como primeira opção da lista. Em janeiro de 1978 saiu o
resultado da UFCE e para minha surpresa fui aprovado em 3º lugar para o
curso de Direito. Das 60 questões da área de humanas, acertei 56.
Durante o curso morei na Residência dos Estudantes Universitários (REU) e
por três anos e meio, fui assistente judiciário em 12 repartições
públicas como voluntário (remunerado apenas pelo Departamento Nacional
de Obras Contra a Seca – DNOCS). Trabalhei como revisor do Jornal
Tribuna do Ceará, por fim, estagiei no Banco do Estado do Ceará (BEC).
Em julho de 1981, recebi o diploma de bacharel em Ciências Jurídicas.
Logo em setembro, estava com a carteira de registro da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
G1: Como foi a preparação para o concurso de juiz?
Desembargador: Em outubro de 1978 fiz a inscrição para o concurso para
Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará).
Já em novembro do mesmo ano me inscrevi para o mestrado em direito na
UFCE. Estudava nos intervalos e quando saia do Banco do Ceará, me
dedicava ao concurso e ao mestrado. Em junho de 1982 sai o resultado do
concurso e sou aprovado em primeiro lugar. Cinco anos depois inicio na
docência da UFCE.
G1: O projeto de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região é de sua autoria. Como surgiu a ideia?
Desembargador: Eu vim ao Piauí para substituir algum colega do TRT que
saísse de férias. Naquela época, todo caso de Direito Trabalhista no
Piauí ficava sob a responsabilidade de duas varas apenas, as quais
estavam subordinadas ao TRT do Ceará, primeiramente, e ao TRT do
Maranhão, em um segundo momento. As condições de trabalho na época eram
precárias. Alguns colegas pediam que eu me transferisse para cá a fim
de coordenar trabalhos de elaboração de um projeto de criação de um
Tribunal Regional do Trabalho. Aceitei o desafio e em 1989 fiz o
requerimento com pedido de transferência. Elaborei o projeto que foi
enviado pela OAB ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A votação foi
apertada, mas culminou na aprovação do projeto de lei. Este foi enviado
pelo TST ao Congresso nacional pelo qual passou sem maiores problemas,
em 1991. Logo em 1992 deu-se a instalação do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª região.
G1: Quando veio para o Piauí você conseguiu sua transferência para a
Universidade Federal. Fez mestrado e depois doutorado na Universidade
Federal de Minas Gerais. Foi nesta época que escreveu seu primeiro
livro?
Desembargador: Não. Meu primeiro livro foi baseado em minha tese de
mestrado. Ainda em 1992 publiquei “ Interpretação e Aplicação do Direito
do Trabalho”. Em 1997 fiz dourado em Direito constitucional e destes
estudos publiquei o “O Resgate dos Valores na Interpretação
Constitucional” em 2001 pela editora Abc Fortaleza. Em 2003 publiquei
“Manual Sintético de Direito do Trabalho” e “Manual Sintético de
Processo e Execução do Trabalho”. O “Elementos de Direito do Trabalho e
Processo Trabalhista” é uma simplificação da doutrina para uma melhor
assimilação do conteúdo de direito do trabalho e processo trabalhista
para concurso de juiz do trabalho.
G1- Acordãos do TRT da 22ª região são citados em decisões do STF. O que isso representa para o senhor?
Desembargador: O jurisdicionário piauiense pode ser visto como
referência em todo o país. Em apenas 20 anos de existência, os acórdãos
do TRT da 22ª região são citados com freqüência pelas sentenças
prolatas por todo o país, inclusive pelo próprio Supremo Tribunal
Federal.
G1- Mesmo tendo ajudado na criação do TRT da 22ª região o senhor só
chegou à presidência somente após seis anos. Qual era o critério de
escolha para o cargo?
Desembargador: Os presidentes são escolhidos por idade e na época da
criação eu era o mais novo do Tribunal por isso só assumi a presidência
em 1998 e retornei agora em 2013 para mais uma gestão.
G1- O que mudou na justiça do trabalho no Piauí após a chegada do TRT?
Desembargador: Não tivemos muitas conquistas durante estes 20 anos.
Alguns trabalhadores tiveram os direito adquiridos e conseguimos tirar
muitas crianças das ruas e dos lixões. Quando cheguei ao estado via
muitos garotos trabalhando em semáforos e nos lixões, hoje a realidade
deles é outra.
Fonte: G1-Piauí
Para ver entrevista no site clique aqui
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