APROVADA CAMPANHA SALARIAL 2015
- MUCAMBO FERVE COM OS ABUSOS COMETIDOS
PELO PREFEITO VILEBALDO AGUIAR - SERVIDORES RECEBEM APOIO DA MAIORIA DOS
VEREADORES QUE NÃO CONCORDAM COM AS ATITUDES DITATORIAIS DO PREFEITO: Na manhã de
07/02/2014, centenas de servidores, convocados pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Mucambo, revoltados, indignados, perseguidos e vitimados
pelos abusos do prefeito Vilebaldo, que age como monarca e como se a
Constituição Federal não tivesse validade em Mucambo, APROVARAM POR UNANIMIDADE
A CAMPANHA SALARIAL DO ANO DE 2015. Não há categoria mais sofrida que os
servidores municipais de Mucambo.Nem prefeito que age com tanto autoritarismo e
arbítrio em todo o Estado do Ceará contra direitos dos servidores. É como se em
Mucambo houvesse uma espécie de feudalismo pseudo-democrático e o estado
democrático de direito ainda fosse uma ficção. A CATEGORIA REPUDIA E DIZ NÃO A
TANTO ABUSO E A TANTAS ILEGALIDADES. NUNCA UM PREFEITO VIOLOU TANTOS DIREITOS
DE TANTOS SERVIDORES O TEMPO TODO COMO ATUALMENTE EM MUCAMBO NA HISTÓRIA DO
CEARÁ.
05 DOS 09 VEREADORES DO MUNICÍPIO
COMPARECERAM À ASSEMBLEIA PARA DECLARAR QUE SÃO SOLIDÁRIOS À LUTA DOS
SERVIDORES E QUE NÃO CONCORDAM COM O AUTORITARISMO DO PREFEITO: Para surpresa
dos servidores, 05 dos 09 vereadores de Mucambo compareceram voluntariamente à
assembleia para apresentar seu apoio total à luta dos servidores. Segundo eles,
já não suportam tanto abuso por parte do prefeito. Diante do fato novo, a
categoria resolveu adotar a estratégia de acionar a Câmara Municipal, já que
presentes a maioria dos vereadores do Município, no sentido de provocar o uso
de ferramentas previstas na Lei Orgânica, criadas para que o Poder Legislativo
possa dar eficácia às leis que aprova. Visto que a maioria dos itens da campanha
salarial são direitos previstos no Estatuto do Servidor, na Lei Orgânica
Municipal e na Constituição Federal. Foi requerido pela assembleia aos
vereadores a abertura de CPI para investigar a negação do piso ao professor
graduado e demais classes, em 2014, abertura de outra CPI para investigar a
violação ao direito à insalubridade, feita uma representação para abertura de
crime de responsabilidade contra o atual prefeito, que não pode violar nem a
lei, nem o estado democrático de direito. OS VEREADORES: 1) Edilson Salvino
(Presidente); 2) vereadora Voca; 3) Vereador Netão; 4) Vereador Nonatim
Jerônimo e 5) Vereadora Dra.Joana se comprometeram publicamente a lutar em
defesa dos direito sociais e da implementação dos princípios constitucionais.
DECLARANDO QUE APOIARIAM A CPI E ABERTURA DO PROCESSO POR CRIME DE
RESPONSABILIDADE. Defendendo assim o Estado Democrático de Direito colocando
fim ao Estado da Vontade do Prefeito Vilebaldo. A Lei é maior que a vontade de
qualquer governante. Sem dúvida que fortalecida a democracia. A categoria se
comprometeu a comparecer em peso às sessões que serão realizadas na Câmara
Municipal nos próximos dias.
SOBRE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE de
22,97% DO PISO DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2015 COMO INICIATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL: Debateu-se com os vereadores presentes e toda a categoria a
possibilidade da própria Câmara Municipal aplicar o percentual de reajuste de
22,97%, linear para todas as classes do magistério, para correção do piso do
professor no ano de 2015. CONCLUIU-SE QUE A CÂMARA PODE DAR INICIATIVA A TAL
PROJETO DE LEI, vez que a política do piso do professor é federal, os recursos
são federais e estão sendo repassados em dia. Cabendo à Câmara e aos vereadores
apenas adequar a lei municipal à lei federal. Mesmo assim, a categoria resolveu
dar 10 dias para o prefeito reajustar linearmente o piso de todas as classe dos professores em 22,97%. SOB PENA DE
EM 10 DIAS, A PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL APROVAR O REAJUSTE. Caso o prefeito se omita,
caso envie projeto com reajuste em percentual menor que 22,97%. E NÃO ADIANTA
VETAR, POIS 05 VEREADORES TOTALIZAM A MAIORIA ABSOLUTA NA CÂMARA MUNCIPAL,
CAPAZ DE DERRUBAR QUALQUER VETO. A luta está lançada. A categoria está
acreditando nos 05 vereadores e espera que se mantenham firmes, coerentes e em
bloco em defesa da Constituição, da valorização do servidor, da justiça social,
do serviço público de qualidade e reforçando a democracia, que só pode existir
onde o Poder Legislativo é livre e age com autonomia, garantindo a
implementação dos direitos sociais abusivamente violados e positivados em leis,
sobretudo na Constituição.
COMUNIDADES RURAIS DE MUCAMBO
DENUNCIAM VIOLAÇÕES A DIREITOS DOS ALUNOS EM DISTRITOS - CRITICAM A BUROCRACIA
E O DESCASO COMO O PROMOTOR DA COMARCA ESTÁ TRATANDO A VIOLAÇÃO SEM DAR
PRIORIDADE AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMADOS: Lideranças
comunitárias de 03 distritos de Mucambo pediram apoio aos servidores e ao
Sindicato à sua luta pela manutenção das escolas em 03 dos maiores distritos.
Pois o prefeito resolveu fechar 03 escolas com dezenas de alunos, a maioria
crianças, que doravante, CASO O PREFEITO FECHE AS ESCOLAS QUE ESTÃO SEM
FUNCIONAR, terão que se deslocar muitos quilômetros até a cidade para terem
acesso à escola. MUITOS DESISTIRÃO POR SEREM MUITOS NOVOS E PELOS RISCOS DA
VIAGEM. Decisão que o prefeito tomou sem debater com a população, sem debater
com as comunidades escolares prejudicadas, com os alunos. Assim prejudicando a
qualidade de vida dos alunos e sucateando a qualidade da educação.
AS LIDERANÇAS DEIXARAM CLARO QUE
AS COMUNIDADES RESISTIRÃO À TAMANHA INJUSTIÇA, QUE SÓ BENEFICIA DONOS DE
TRANSPORTES DE ALUNOS. Terça feira estarão com o promotor da Comarca. AS
LIDERANÇAS CRITICARAM A INDIFERENÇA DO PROMOTOR DIANTE DOS GRAVES FATOS, A
BUROCRACIA E QUE SE O PROMOTOR NÃO AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TOMAR IMEDIATAS
PROVIDÊNCIAS, VIRÃO EM ÔNIBUS PARA FORTALEZA, PARA PEDIR SOCORRO À PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA E DENUNCIAR O ABUSO PARA TODA IMPRENSA DO CEARÁ. Pois os
interesses das crianças e adolescentes são dotados de absoluta prioridade, que
está sendo violada pelo prefeito e ignorada pela promotoria. Não apenas
receberam o apoio das centenas de servidores como dos 05 vereadores que
estudarão urgentes medidas para coibir tal monstruosidade que prejudica aqueles
jovens, que a Constituição manda dar especial proteção e elege como prioridade.
MAS O PREFEITO ACHA QUE AS SUAS PRIORIDADES, SABE SE LÁ QUAIS SÃO... !!! SÃO AS
MAIORES E DIVINAS. Mais uma vez pisando na Constituição Federal e de quebra
rasgando o Estatuto da Criança e do Adolescente. OS ALUNOS NÃO ESTÃO INDO ÀS
AULAS, SERIAMENTE PREJUDICADOS. SEGUNDO AS LIDERANÇAS, NÃO DESISTIRÃO DA LUTA.
O SINDICATO ESTÁ VENDO A POSSIBILIDADE DE ARREGIMENTAR PROFESSORES APOSENTADOS
PARA DAR AULA VOLUNTARIAMENTE NAS COMUNIDADES PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS ALUNOS
ENQUANTO DURAR A LUTA DA POPULAÇÃO NA BUSCA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO,
DIREITO HUMANO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL, QUE EM MUCAMBO ESTÃO SENDO DESPREZADO
PELO PODER EXECUTIVO.
A LUTA POR CIDADANIA! POR
RESPEITO! POR VALORIZAÇÃO! POR DIGNIDADE! ESTÁ LANÇADA E COM APOIO DA MAIORIA
DOS VEREADORES E UNIÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (Comunidades e Sindicato) - POIS
PODER MAIOR E INTERESSE MAIOR É O DO POVO NÃO O DOS QUE SÃO ELEITOS PARA GOVERNAR
E QUEREM SER DONOS DO PODER - DA VONTADE E DA LIBERDADE DO POVO! OS ELEITOS
DEVEM SERVIR - NÃO SE SERVIREM DO POVO - TAMPOUCO ABUSAR E COMETER ARBÍTRIOS!
TODOS SE COMPROMETEREM A COMPARECER ÀS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL ONDE OS
TEMAS EXPLOSIVOS SERÃO TRATADOS - SE O PREFEITO TIVER JUÍZO AVANÇARÁ NO
RESPEITO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES E RECUARÁ DE FECHAR ESCOLAS NAS
COMUNIDADES! O POVO COM SEU PODER FARÁ MUCAMBO FERVER!
FONTE: BLOG DO VALDECY ALVES
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