quarta-feira, 11 de outubro de 2017

COMUNICADO

Considerando o feriado nacional, dia 12 de Outubro de 2017, vimos informar que o expediente da sede do SINDPROC (Sindicato dos Professores de Coreaú Ceará) do dia 13/10 (sexta-feira) será imprensado.

Sendo assim, retornaremos às atividades normais segunda-feira, dia 16 de outubro de 2017.

Desde já, agradecemos!

À Diretoria.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

NOTA INFORMATIVA - Precatório do FUNDEF


O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ CEARÁ – SINDPROC, pessoa jurídica de direito privado e entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 08.896.275/0001-67, estabelecido na Rua g, 145, Alto São José, neste município Coreaú, Estado do Ceará, neste ato representado pela sua diretoria, em especial pelo seu presidente, abaixo subscrito, vem através desta informar a categoria o que segue.

A Ação Judicial do Precatório do FUNDEF, foi movida pelo Município de Coreaú em 02 de abril de 2016, teve a tramitação de 1º grau na Vara da Justiça Federal de Sobral, onde foi julgada parcialmente procedente. Isso significa que a União foi condenada a pagar ao Município de Coreaú os valores do antigo FUNDEF.

Atualmente o processo encontra-se em prazo de recurso, e será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para que a União seja obrigada a realizar o pagamento ao Município, e é necessário que o processo finalize, ou seja, terminem todos os recursos. Acreditamos que o processo irá tramitar de forma célere, pois a matéria já foi amplamente apreciada pelos tribunais superiores.

O SINDPROC faz o acompanhamento do processo desde julho de 2016, através do escritório Montenegro Advogados, que tem ampla experiência neste tipo de causa, representando vários sindicatos de professores e de servidores municipais do Ceará. O Sindicato buscou assessoria especializada com o intuito de garantir que pelo menos 60% (sessenta por cento) do valor seja destinado ao pagamento dos vencimentos dos profissionais da educação.

A medida que o processo for sendo julgado nos tribunais passaremos mais informações. Até o momento não há dados com relação a data de pagamento e valores, pois o processo somente entrará na fase de execução após a finalização da fase inicial. De qualquer forma antecipamos que o Município está cobrando da União o valor de R$ 7.536.840,68 (sete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), sobre o qual incidirá juros e correção monetária, o que certamente aumentará muito o valor a ser recebido pelo município e consequentemente pelos professores.  

O SINDPROC está sempre vigilante para garantir os direitos dos professores de Coreaú, nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,

MANOEL BRITO DE SOUZA
Presidente - SINDPROC

terça-feira, 18 de julho de 2017

CONVOCAÇÃO



O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ – CEARÁ - SINDPROC, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.896.275/0001-67, registrado em 22/12/09 no MTE – DOU Nº244, seção: 1, página:123, Código Sindical: 914.000.364.26511-5, com sede e foro em Coreaú, Estado do Ceará, situado na Rua G, 146 - Alto São José, CEP.: 62.160-000, Coreaú - CE, neste ato representado por seu presidente, MANOEL BRITO DE SOUZA, professor, subscrito abaixo, vem CONVOCAR toda a categoria para unir forças em prol dos desrespeito que os professores estão sofrendo em relação aos seus direitos enquanto consumidor do Banco do Brasil S.A.

Somos sabedores dos prejuízos e dos danos morais que estamos sofrendo em relação ao Banco do Brasil S.A, agência de Coreaú, em não oferecer os serviços essenciais contratados, dentre eles o saque de dinheiro. Muitas vezes temos que nos deslocar até Sobral, ou outras cidades vizinhas para receber nosso salário, correndo risco de assalto e tendo ônus com isso. Sendo assim, estamos querendo reivindicar nossos direitos de consumidor bancário, no sentido de entrar com ação de indenização por danos morais para ressarcir nossos prejuízos e pressionar o Banco do Brasil S.A a regularizar a situação na cidade.

Portanto, através do sindicato, iremos unir forças em prol dessa causa. Cada professor deve nos procurar, ou entrar em contato pelos telefones abaixo, para saber maiores informações sobre os trâmites. Temos que agir o mais rápido possível.

Vamos fazer valer nossos direitos!

Manoel Brito de Souza
Presidente - SINDPROC 
(88) 988427570 / 992012006

quinta-feira, 1 de junho de 2017

10 ANOS DE LUTAS E COMPROMISO COM O EDUCADOR COREAUENESE


Neste dia primeiro de junho o Sindicato dos Professores de Coreaú Ceará - SINDPROC, completa dez anos de fundação. Ao longo de uma década de existência, muitas e árduas foram as lutas. Porém, podemos afirmar que também muitas foram as conquistas alcançadas. A categoria dos professores municipais de Coreaú, ao longo desse período foi a categoria de servidores públicos municipais que mais benefícios conquistou. Entre as principais conquistas podemos mencionar: a carta sindical, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Coreaú, um dos melhores do Estado; e o Plano Municipal de Educação. A construção dessas duas legislações tiveram a participação efetiva do SINDPROC. Também merece destaque a construção (ainda não concluída, mas em funcionamento) da sede própria. Um prédio moderno e que nos enche de orgulho. Mas, a maior conquista foi o respeito e o reconhecimento, tanto a nível municipal como a nível estadual. O Sindicato dos Professores de Coreaú CE - SINDPROC é referência em organização, trabalho e conquistas. Hoje, diante da gravíssima situação política porque passa o país, precisamos estarmos mobilizados na luta contra as reformas malditas articuladas por um governo que, além de ilegítimo e golpista é comprovadamente corrupto. Defendemos o fim imediato desse governo temeroso e eleições diretas para a escolha de um novo presidente para nosso país. Não concordamos, como querem as elites, com eleições indiretas. Até porque o atual Congresso Nacional não tem legitimidade para referida escolha, visto que, assim como o Governo, está completamente envolvido em corrupção. Portanto, defendemos o fim do governo Temer, o arquivamento das reformas em tramitação no Congresso e a antecipação das eleições gerais (que se realizariam em 2018) para a escolha de um novo Governo e um novo Congresso. A nível local, nosso desafio é mantermos todos os benefícios alcançados nos últimos anos, ampliando-os e/ou alcançando novos. A luta não para. 

SINDICALISMO SE FAZ COM LUTA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS!