terça-feira, 5 de julho de 2016

Comunicado – Férias Escolares



O Sindicato dos Professores de Coreaú- Ceará (SINDPROC) informa aos filiados que devido às férias escolares, a sede desta entidade estará fechada de 04 a 31 de Julho de 2016, (EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS).
Retornaremos com nossas atividades normais no dia 1º de Agosto.
Na oportunidade, desejamos a todos os professores uma excelente férias e um retorno próximo.
À Diretoria

sexta-feira, 8 de abril de 2016

SOBRE O PISO 2016 DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ



Ainda no mês de janeiro iniciamos o processo de negociação do reajuste do piso dos professores. Ao longo desse período tivemos vários reuniões e contatos junto a Secretaria de Educação. No dia 22 de março o projeto de reajuste estava finalizado, inclusive recebemos cópia do mesmo, a qual ficou a disposição dos professores na sede do SINDPROC para consulta.  Quanto ao protocolo na Câmara Municipal de Coreaú, só foi possível na data de ontem, dia 07/04. As razões todos sabem.  Não fiquei de braços cruzados, nos últimos dias estive no Ministério Público, conversei com o presidente da Câmara e com outros vereadores e ainda com o chefe de gabinete da prefeita, tratando da questão do reajuste. Foi uma longa caminhada até aqui, mas a luta não acabou. O próximo passo é trabalhar pela aprovação do projeto. Para tanto, conversei com o presidente da Câmara e ele me assegurou que colocará em votação na próxima sessão. Conversei também com alguns vereadores e pretendo, até o dia da sessão, conversar com cada um dos nossos parlamentares municipais, objetivando a aprovação de nosso reajuste.
Gostaria de lembrar que ao longo do período em que me encontro a frente da presidência do Sindicato dos Professores em nenhum momento me desviei da luta em defesa dos interesses dos professores municipais. Não sou de fazer barulho, prefiro trabalhar em silêncio. Enquanto muitos gritavam, nos criticavam, estávamos dialogando, negociando a concretização desse objetivo.  Aliás, foi com muito diálogo e negociação que, por exemplo, conseguimos a correção do erro da tabela de progressão horizontal. Essa correção garantiu a todos os professores municipais a ascensão funcional no ano passado (+ 3% de reajuste) e este ano mais da metade da classe ascenderá novamente. Além do mais, a correção permitirá a redução em sete anos do tempo para se atingir o topo da carreira por tempo de serviço, repercutindo positivamente também na aposentadoria. 

José Maria Gomes de Lima
Presidente do SINDPROC

segunda-feira, 14 de março de 2016

MPE e MPF recomendam que 100% de verba extra do Fundef vá para Educação

Ministérios Públicos do Estado (MP-CE) e Federal (MPF-CE) recomendaram ontem que a Prefeitura de Fortaleza destine apenas para a Educação verba de R$ 289 milhões repassada em dezembro pela União. A verba é fruto de precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A polêmica ocorre pois, pela visão de Roberto Cláudio, o recurso compensa “gastos próprios” da gestão, não sendo considerado portanto “dinheiro do Fundef”. A gestão destaca existência de decisões judiciais que aceitam o uso de verbas semelhantes em outras áreas. Já professores cobram que o recurso seja destinado conforme as regras do fundo, que diz que pelo menos 60% da quantia deve ser destinada a remuneração do magistério.
Para o procurador da República Alessander Sales e o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, “o simples fato de se tratar de indenização não faz com que o montante possa ser gasto livremente”. RC, no entanto, tem dado entrevistas onde admite utilizar o recurso para obras na Saúde. Ações sindicais acabaram por bloquear a verba até que haja definição, na Justiça, do que deverá ser feita com ela.
Segundo apurou o jornal O Povo, no total, 45 municípios receberam a recomendação dos procuradores.
Para entender
Municípios recebem R$ 717 mi
A Fetamce e a Confetam apuraram em release enviado ao O Povo e fruto de reportagem publicada no dia nove de janeiro deste ano, que a verba indenizatória não foi apenas para Fortaleza. Outros municípios também receberam o repasse, embora em atraso, do Governo Federal. Cada caso foi tratado conforme a liderança local. Em alguns municípios, os professores receberam parte do recurso que estavam em atraso há uma década. Em outros, o valor foi negociado entre a categoria e outros investimentos na área. Somando os valores que cada cidade com calculo do precatório concluído, o montante já alcançava em janeiro R$ 717 milhões.
Saiba mais
Procuradores recomendam que os recursos devem ser usados conforme a lei determina o emprego de verbas do Fundeb: 60% do recurso deve ser repassado para a remuneração dos profissionais do Magistério. Já os 40% restantes deveriam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental municipal. Os MPs estabeleceram prazo de 10 dias para a adequação da gestão. Como as ações foram expedidas em caráter de “recomendação”, a Prefeitura não tem obrigação de atender as medidas. Ela fica, entretanto, sujeita a medidas judiciais caso os MPs identifiquem irregularidades posteriores no processo.
Foto: Audiência Pública sobre o Fundef - Câmara Municipal de Fortaleza
Fonte: Com informações do Jornal O Povo

60 cidades do Ceará reajustaram salários dos professores em 11,36% ou mais

De acordo com levantamento, dos 62 municípios com aumento dos educadores negociado, 60 alcançaram o índice demandado pela Lei
Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 60 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores em pelo menos 11,36%, conforme a Lei Nacional do Piso do Magistério.
Somente Pacatuba e Maracanaú ofereceram um pouco menos, sendo aplicado aumento de 11% na primeira e 10% no segunda localidade, o que totaliza 62 cidades com o benefício do magistério já encaminhado.
Em 60 dos 62 municípios que enviaram informações à Federação, o índice de reposição foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Iracema e Mucambo foram as cidades que ofereceram o percentual somente para o nível médio, causando prejuízos aos trabalhadores das demais referências.
Neste universo, destaque para Guaraciaba do Norte, onde os pós-graduados receberam 25% de reajuste; Guaramiranga, com 13,43%, Granja, cujo percentual concedido foi de 13,06%, e Itaitinga e Reriutaba, onde todos os professores conquistaram 12%.
Greve
Mas há cidades em que as negociações permanecem complicadas, como Caucaia e Canindé, onde os educadores entraram em greve em busca dos 11,36%. Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o não cumprimento da Lei do Magistério em Caucaia, que têm fontes próprias de recursos e não sobrevive unicamente das transferências do Governo Federal, chega a ser um absurdo.
“Todos estes dados provam que há condições dos prefeitos do Ceará cumprirem o direito dos professores municipais a reajuste conforme a Lei e com efeito na carreira. Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) continuam crescendo e nós não admitiremos discurso de crise onde ela não chegou”, enfatiza a presidente da Federação.
Pesquisa
A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica o relatório “Memórias das Lutas”, um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas a cada ano.
A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e que representantes de localidades que não foram citadas podem enviar informações sobre reajuste salarial para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.
Cidades e o índice de reajuste conseguido:
REAJUSTE PROFESSORES
CIDADE
ÍNDICE
NÍVEIS
COMPLENTO
ACARAPE
11,36%
LINEAR

ACARAÚ
11,36% 
LINEAR
Implementação de 1/3 da carga horária para estudo
ACOPIARA
11,36%
LINEAR

AMONTADA
11,36%
LINEAR

ANTONINA DO NORTE
11,36% 
LINEAR

APUIARÉS
11,36% 
LINEAR

AURORA
11,36%
LINEAR

BANABUIÚ
11,36%
LINEAR

BARREIRA
11,36%
LINEAR
Mas o reajuste é só a partir de maio, pois metade será incorporado ao salário em abril (5,68%) e os outros 50% (5,68%) em maio. Além disso, em março progressão de 2,5%.
BATURITÉ
11,36% 
LINEAR

BELA CRUZ
11,36% 
LINEAR

CAMOCIM
11,36%
LINEAR

CATUNDA
11,36%
LINEAR

CHAVAL
11,36% 
LINEAR

CHORÓ
11,36%
LINEAR

CHOROZINHO
11,36%
LINEAR

CRATO
11,36%
LINEAR

CRUZ
11,36%
LINEAR

EUSÉBIO
11,36% 
LINEAR

GRANJA
13,06%
LINEAR
Aprovado na câmara
GUAIUBA
11,36% 
LINEAR

GUARACIABA DO NORTE
11,36% - MÉDIO E PEDAGÓGICO
15% - GRADUADO
26% - PÓS-GRADUAÇÃO (COMO ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO)
-
 
GUARAMIRANGA
13,43%
LINEAR

HIDROLÂNDIA
11,36%
LINEAR

IBICUITINGA
11,36%
LINEAR

ICAPUÍ
11,36% 
LINEAR

INDEPENDÊNCIA
11,36%
LINEAR

IPAUMIRIM
11,36%
LINEAR

IRACEMA
11,36%
MÉDIO
Demais níveis sem reajuste
IRAUÇUBA
11,36%
LINEAR
 
ITAITINGA
12%
LINEAR

ITAPIPOCA
11,36%
LINEAR

ITAREMA
11,36%
LINEAR

JAGUARIBE
11,36%
LINEAR

JARDIM
11,36% 
LINEAR

JIJOCA
11,36%
LINEAR
Retroativo a janeiro
JUCÁS
11,36%
LINEAR

LAVRAS DA MANGABEIRA
11,36%
LINEAR

MADALENA
11,36%
LINEAR

MARACANAÚ
10%
LINEAR
Sendo 5% em abril, sem efeito retroativo, e mais 5% em junho
MERUOCA
11,36%
LINEAR

MIRAÍMA
11,36% 
LINEAR

MISSÃO VELHA
11,36%
LINEAR

MUCAMBO
11,36% 
MÉDIO

OCARA
11,36%
LINEAR

ORÓS
11,28%
LINEAR

PACATUBA
11,00%
LINEAR

PARAMBU
13%
LINEAR

QUITERIANÓPOLIS
11,36% 
LINEAR

QUIXADÁ
11,36%
LINEAR

REDENÇÃO
11,36%
LINEAR

RERIUTABA
12%
LINEAR

SABOEIRO
11,36%
LINEAR

SANTANA DO ACARAÚ
11,36%
LINEAR

SÃO GONÇALO DO AMARANTE
11,36%
LINEAR

SENADOR POMPEU
11,36%
LINEAR

TABULEIRO DO NORTE
11,36% 
LINEAR

TAMBORIL
11,36% 
LINEAR

TIANGUÁ
11,36%
LINEAR
Compromisso de ratear 60% de precatório do Fundef entre os professores
URUBURETAMA
11,36%
LINEAR

VARJOTA
11,36% 
LINEAR

VÁRZEA ALEGRE
11,36% 
LINEAR

 
Saiba mais
A Fetamce é uma instituição estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores municipais e de professores. Hoje, a entidade conta com 146 organizações sindicais filiadas e está presente em 156 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br.