segunda-feira, 31 de maio de 2010

Edição Especial

SINDPROC – UM MANDATO INTEIRO COM LUTAS E REALIZAÇÕES



O Sindicato dos Professores de Coreaú – Ceará, SINDPROC, por meio de sua diretoria, saúda a todos os professores de nosso município neste encerramento de um mandato inteiro com lutas e realizações, desejando sucesso na brilhante missão de liderar mentes que sejam capazes de lapidar o nosso meio através da consciência, da formação e da capacidade de gerir as competências básicas para a transformação de nossos estudantes. A história desta entidade sindical confunde-se com a missão de cada trabalhador de nosso município que luta cotidianamente por um trabalho decente e uma remuneração digna, tendo como bandeira a união da categoria dos professores da Rede Municipal de Ensino.

O SINDPROC surgiu da necessidade da categoria dos professores de Coreaú em legalizar juridicamente os seus direitos e deveres. Seus principais fundadores partiu de uma comissão pró-criação da referida entidade sindical, composta pelos membros: Benedito Moreira Gomes, José Mário Moreira, Manoel Brito de Souza e Socorro Maria Albuquerque. Ambos deram como iniciativa de convocar todos os professores da Rede Municipal de Ensino, no intuito de fundar este Sindicato, numa Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 1º de Junho de 2007, nas dependências do Coreaú Social Clube. Diante ao exposto, foi realizada a fundação e eleição da 1ª Diretoria Executiva composta pelos seguintes membros: DIRETORIA: Presidente: José Mário Moreira, Vice - presidente: José Maria Gomes de Lima, Secretário geral: Davi Machado Portela – Suplente: Raimundo Nonato Neto, Secretário de Finanças: Manoel Brito de Souza – Suplente: Raimundo Ivan de Albuquerque, Secretário de formação: Roberto Portela Moreira – Suplente: José Maria Moreira Filho, Secretário de assuntos educacionais: José Maria Albuquerque Ferreira, Suplente: Socorro Maria Albuquerque, Secretária de assuntos da mulher: Maria Edimaura Gomes do Nascimento Aguiar, Suplente: Rozilange Freire Fernandes Machado Albuquerque. CONSELHO FISCAL: 1º Conselheiro: Antonio Meneses de Sampaio, 2º Conselheiro: Domingos Siqueira Filho, 3º Conselheiro: Benedito José Ramos, Suplentes: Raimunda Cleta Albuquerque Lima, Benedita Elias Albuquerque e José Pinto de Mesquita.

No decorrer desses 3 anos de mandato eis as realizações e lutas que foram vivenciadas pelo SINDPROC:

1. Filiação de mais de 200 professores ao quadro de sócios efetivos;

2. Locação de um espaço reservado para expediente da Diretoria e realizações das Assembléias Gerais;

3. Filiação à CUT e FETAMCE;

4. Aquisições de móveis e mobiliários: 01 computador completo com multifuncional, 01 kit de Internet, 55 cadeiras TRAMONTINA, 03 mesas plásticas, 01 mesa redonda, 01 armário, 02 estantes, 02 ventiladores de parede, 01 caixa amplificada com microfone, 01 TV de 21", 01 aparelho de DVD, 01 câmera digital SONY, 01 bebedouro Gelágua EGC35B-BR/PISTACHE (verde) ESMALTEC;

5. Pequenas reformas na Sede Social do SINDPROC;

6. Realização de várias Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, assim como, mobilizações públicas e debates via emissora de radiodifusão - Princesa do Vale FM;

7. Participação de membros da Diretoria nos eventos, Seminários e Congressos Locais, Regionais, Estaduais e/ou Nacionais realizados pela CUT e FETAMCE;

8. Realização da festa de aniversário de 02 (dois) anos de fundação do SINDPROC no dia 17 de Julho de 2009;

9. Liberação do Registro Sindical (Carta Sindical) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;

10. Contratação de 01 advogado (Dr. Raimundo Plutharco Parente Neto - OAB/CE nº 16.495) para representar juridicamente os sócios e o próprio sindicato em ações pertinentes à categoria, sendo que o mesmo tem expediente uma vez por mês na Sede;

11. Conquista do Rateio (repasse) do FUNDEB no ano de 2007 e 2009, antecipação do pagamento da verba relativa ao 1/3 (um terço) constitucional das férias da categoria a partir do mês de junho de cada ano, liminares para Readaptação Funcional de sócios, mandatos de segurança encaminhados pelo setor jurídico, pensão por morte de servidor, conquistas jurídicos para o saque do FGTS dos sócios e representação do Sindicato no Conselho Municipal do FUNDEB e no Conselho Municipal de Saúde;

12. Audiência com o atual Prefeito Municipal de Coreaú, no dia 03 de junho de 2009;

13. Inclusão do SINDPROC na Programação dos festejos de Nossa Senhora da Piedade;

14. Parceria entre o SINDPROC e Rádio Princesa do Vale FM 98,7 (divulgação dos sócios aniversariantes do dia);

15. Criação do BLOG (www.sindproc.blogspot.com) para divulgação das atividades e ações do SINDPROC;

16. Prestações de Contas do SINDPROC, com transparência e legitimidade;

17. Membro do SINDPROC eleito como representante da Zona Norte na condição de Delegado ao 10º Congresso Nacional José Olívio da CUT, que foi realizado de 03 a 08 de Agosto de 2009 em São Paulo;

18. Distribuição de brindes (blusas) para os nossos associados;

19. Encaminhamento da proposta do PCCR do SINDPROC para a Câmara Municipal e para a Prefeitura Municipal, negociação com o Poder Público Municipal, posterior aprovação pelo Poder Legislativo e implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério;


20. Conquista da liberação de um dirigente sindical para exercer mandato classista;

21. Aquisição de um Kit Cívico: 03 bandeiras (Brasil, Ceará e Coreaú) e 01 CD com os Hinos do Brasil, do Ceará e de Coreaú;

22. Aquisição de 01 Urna de Lona junto ao Cartório Eleitoral da Comarca de Coreaú para ser utilizada em futuros pleitos eleitorais deste sindicato, a mesma será tombada como patrimônio desta entidade.


“SINDICALISMO SE FAZ COM UNIÃO, MOBILIZAÇÃO E CONQUISTA”



DIRETORIA DO SINDPROC
MANDATO: Junho/ 2007 – Junho / 2010

TCM vai fiscalizar o cumprimento da nova Lei

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Ernesto Sabóia, concede entrevista coletiva, esta manhã, para tratar sobre as ações que aquela Corte tomará em relação à entrada em vigor da Lei Complementar 131/09, conhecida popularmente como Lei da Transparência.

O referido diploma legal, que está vigência desde a última sexta-feira, diz que os entes públicos da União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes têm que disponibilizar os informações da execução de suas despesas e receitas em tempo real na Internet.

De acordo com levantamento do Diário do Nordeste, publicado na última quinta-feira, os municípios cearenses que terão de cumprir a Lei são: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca e Maranguape. O presidente do TCM, já adiantou que nenhuma Câmara Municipal desses municípios disponibilizou as informações no prazo solicitado. "Na coletiva vou explicar o porquê e quais são as implicações disso", ressaltou.

Procurado pela reportagem, o presidente da União dos Presidentes de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho, declarou que a informação de Ernesto Saboia é parcialmente coerente.

"De fato, as câmaras não informaram em suas páginas eletrônicas a questão da transparência, mas como os orçamentos do legislativos são vinculados aos respectivos executivos, tais informações foram embutidas nos sites das prefeituras, disse o vereador.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE TIANGUÁ - Anexos em situação precária

Móveis sem reforma há mais de 10 anos comprometem educação de crianças na zona rural de Tianguá
Condições estruturais dos chamados anexos das escolas da rede de ensino deste município, da Serra da Ibiapaba na região Norte do Estado, estão sendo denunciadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo relatório elaborado por comissão, que visitou as 61 escolas municipais, há problemas que vão deste banheiros sem porta e sem uso; salas de aula insalubres, sem ventilação ou iluminação; inexistência de quadras ou equipamentos esportivos; cadeiras entulhadas; banheiros alagados; e bibliotecas quando existem estão fechadas, com infiltrações.
Segundo o presidente da Comissão, José Ribamar Muniz Feitosa, mais conhecido por Zeca Feitosa, o resultado compilado em relatório já foi entregue à Prefeitura e ao secretário da Educação de Tianguá, Cosmo da Costa Lima. Os problemas, segundo ele, foram detectados em pelo menos cinco unidades da Educação Infantil. "A situação encontrada foi de estruturas precárias e banheiros totalmente impróprios para o uso, como é o caso dos banheiros da Escola de Ensino Fundamental de Santa Bárbara, onde as crianças vão para o mato fazer suas necessidades fisiológicas", denuncia o presidente. A escola mencionada por ele fica distante 15km da sede do Município. Estudam aproximadamente 40 crianças como idade entre 4 e 7 anos. O pátio da escola foi transformado em sala de aula e o quadro negro móvel fecha a passagem para os banheiros. "Aqui outro problema enfrentado por nós é a falta d´água. A água que temos aqui é trazida em uma D-20 a cada15 dias", disse a funcionária da escola, Lúcia de Sales Silva.

Ela conta que, desde quando a escola foi inaugurada, há quase 10 anos, nunca recebeu uma reforma e que as paredes apresentam rachaduras e o telhado está comprometido.

Na frente do prédio um poço artesiano chegou a ser perfurado, mas se tornou inútil. "O que a gente gostaria era que os responsáveis pela educação desse uma atenção melhor para esta escola", reclama a agricultora Idelzuite Francisca Sales, 54 anos, que mora em frente ao anexo educacional.

Na Escola Fernando Cândido Xavier, na localidade de Frecheiras, os problemas são bastante visíveis. O prédio não apresenta qualquer tipo de ventilação e, na hora do intervalo, as crianças brincam de bola num campo de futebol improvisado em frente à escola. "Tem gente que passa por aqui e pensa que isto é uma cadeia de tão fechado que é. Se falta energia, mesmo durante o dia, somos obrigados a suspender as aulas", conta a diretora do estabelecimento, Lúcia Maria Rodrigues Sá, acrescentando que mais de 50 alunos estudam nas salas de aula apertadas, sem janela, sem ventilador.

O secretário da Educação, Cosmo da Costa Lima, diz conhecer bem a realidade das escolas do Município e que tem procurado amenizar a situação, mas como muitos pais preferem ver o filho estudando perto de casa do que ser transportado para outra escola, se sente na obrigação de conviver com a situação. "Recuperar esses prédios é um pouco complicado pelo fato de pertencer à própria comunidade. Os imóveis foram cedidos para funcionarem como escola", disse Cosmo.

Ele informou ainda que o Município tem buscado recursos para a construção de novas escolas. "A Prefeitura adquiriu recentemente um terreno para a construção de uma escola modelo no Bairro do Côrrego, mas há falta de verba", disse.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Formação pela Escola


O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

Em virtude da abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são oferecidos na modalidade a distância, como forma de potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE. Até 2006, as capacitações eram feitas exclusivamente de maneira presencial, o que representava o atendimento de um público menor e maiores gastos com a mobilização e transporte dos cursistas e de técnicos do FNDE até as cidades-polo.

O orçamento do programa para 2010 é de R$ 5,6 milhões.

União transfere R$ 788 milhões para Fundeb


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 6, R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2010, os estados beneficiados pelo Fundeb são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios.

O repasse deste mês vem com um adiantamento, para “atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009”, segundo Vander Borges, coordenador-geral do fundo. Além do adiantamento, a transferência – que normalmente ocorre no final de cada mês – foi antecipada para o início de maio.

O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado nesta quinta-feira, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010, também disponível na Internet.

A complementação federal ao Fundeb objetiva atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação.

Retirada: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Sarney quer urgência na aprovação de 'Ficha Limpa'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira (12) que vai conversar com os demais líderes na Casa para propor regime de urgência para a votação do "Ficha Limpa". "Essa é uma Casa colegiada. Somos favoráveis à proposta", disse.

Sarney ressaltou que vai convocar as lideranças para definir o assunto para que o projeto seja votado "logo" no Senado. Pouco antes, o presidente da Casa recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades da sociedade civil que formam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, acompanhados de um grupo de deputados federais. Eles fizeram a entrega simbólica do projeto a Sarney.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo sua votação concluída ontem (11). Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o projeto Ficha Limpa tem origem em proposta de iniciativa popular, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas em dois anos de campanha, além de 2 milhões de assinaturas coletadas virtualmente pela organização internacional Avazz.
Agência Estado