quinta-feira, 22 de outubro de 2009

CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS PAGAM O 5º PIOR PISO PARA OS PROFESSORES NO BRASIL

A tabela acima fala por si só. OLHA QUE É UM ESTUDO DO MEC. DO PRÓPRIO GOVERNO! Dos 27 estados brasileiros o Ceará e seus municípios pagam o 5º pior salário. Uma posição vergonhosa. Não poderíamos esperar muito de um Estado, cujo governador foi um dos que ajuizou ação para suspender a lei do piso nacional.


MESMO ASSIM, TANTO GOVERNADORES, QUANTO PREFEITOS, NO DIA DOS PROFESSORES, NÃO TIVERAM A MENOR CERIMÔNIA DE PUBLICAMENTE DAR PARABÉNS AOS PROFESSORES E NOS BASTIDORES, DE TUDO FAZER PARA ATACAR OS SEUS DIREITOS.

Importante destacar que o Ceará apesar de ser o 5º pior em média salarial para os professores, ocupa outras classificações em outros itens:

1) Em se tratando de repasses do FUNDEB, em 2008, o Ceará está entre os 05 Estados que mais receberam recursos para seus municípios, ao tempo que paga o 5º pior salário. BOM RECEBEDOR, MAU PATRÃO!

2) O Produto Interno Bruto do Ceará é o 12º do Brasil. Está entre os 12 Estados mais ricos e entre os que menos valorizam professor. Segundo o Anuário do Ceará 2009/2010, página 378, o crescimento do PIB do Ceará tem média superior ao percentual de crescimento do Brasil;

3) A média nacional do salário para professores, nível médio, jornada de 40 horas, é de R$ 1.527,00, apenas 11 Estados brasileiros estão acima da média nacional;

4) A média salarial do Estado do Ceará é de R$1.146,00, para jornada de 40 horas para nível médio. A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, se brincar, não paga tal média nem para nível superior!;

5) O Ceará, na média salarial, paga pior que:

A) ACRE Média Salarial R$ 1.623,00 - 26º PIB DO BRASIL
B) AMAPÁ Média Salarial R$ 1.615,00 - 25º PIB DO BRASIL
C) SERGIPE Média Salarial R$ 1.611,00 - 21º PIB DO BRASIL
D) RONDÔNIA Média Salarial R$ 1.371,00 - 22º PIB DO BRASIL
E) ALAGOAS Média Salarial R$ 1.298,00 - 20º PIB DO BRASIL


Logo, a desculpa eterna dos prefeitos e prefeitas que o Município e o Estado São pobres é falácia. Pois os Estados acima estão entre os mais pobres do Brasil, COM O PIB BEM INFERIORES AO PIB DO CEARÁ e pagam a média salarial aos seus professores bem superior a do Estado do Ceará. Todos os Estados acima têm repasse inferior de FUNDEB para seus municípios ao que é recebido pelo Estado do Ceará. Por que podem pagar remuneração mais condigna e o Ceará e seus municípios não podem?

Tal situação não acontece por acaso, nem o acaso vai mudá-la. Vários fatores contribuem para tal tragédia social. Existe falta total de compromisso dos maus prefeitos e prefeitas, que estão fazendo das secretarias de educação um ninho de fraudes, dos professores e dos seus sindicatos inimigos que podem atrapalhar o desvio vergonhoso de verbas. Há raríssimas exceções! Alguns absurdos que merecem ser registrados:

1) Em Maranguape professores com a mesma função, mesma formação, na mesma escola, são tratados de forma desigual. Se professor contratado recebe o salário mínimo, se efetivo recebe uma coisa que lá chamam de piso, mas é superior ao salário do contratado e abaixo do piso nacional. Quem investe na formação é punido. Lá é melhor ser analfabeto;
2) Em Tamboril só há duas classes: nível médio e os demais. Assim o graduado, o pós-graduado, o mestrado, o doutorado... ganham do mesmo tanto. Igualam os desiguais e não adianta ter ganho o prêmio Nobel;
3) Em Amontada, Alcântaras, Crateús e Maracanaú... a resposta dos prefeitos à luta dos servidores foi retirar o desconto do sindicato da folha de pagamento ou cassar liberação dos professores dirigentes sindicais. Então o sindicato deixa de lutar pelo direito dos trabalhadores, para lutar primeiro para existir e ser viável;
4) Em Redenção, a jornada de trabalho dos professores foi aumentada para 50 horas, sob desculpa de cumprir a lei do piso. O Município que primeiro libertou os escravos, dando ao Ceará o nome de Terra da Luz, é o primeiro a escravizar os professores, dará ao Ceará o nome de Terra das Trevas!
5) Em Fortaleza, a jornada de professores é de 48 horas, apesar de oralmente terem baixado a jornada para 44 horas, continuam violando a lei do piso, que fixa jornada máxima de 40 horas;
6) Nenhum Município, no Estado do Ceará, tem política de formação contínua para profissionais da educação;
7) Em São Luis do Curu ou Tabuleiro do Norte sequer existe ou existiu algum dia plano de carreira para os profissionais da educação;
8) Muitos municípios que têm plano de carreiras antigos e mesmo ruins nunca implementaram, como Carnaubal e Miraíma;
9) No Município de Irauçuba, o atual prefeito Nonatim (Nonatim mesmo!), nem libera o servidor pra freqüentar cursos de aperfeiçoamento, não pagou convênio com a UVA (Universidade Vale do Acaraú), que formara professores e ainda afirmou que o dever de pagar curso para aperfeiçoar-se é do professor!
10) Professores de Tianguá e de Monsenhor Tabosa não receberam seus certificados de formação, porque os prefeitos não pagaram às faculdades, conforme contrato. Por fim não concedem a progressão na carreira alegando que só concederão quando os professores apresentarem os certificados, que segundo a universidade, só serão entregues quando o Município pagar o que deve;
11) NA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES A PROGRESSÃO HORIZONTAL OU VERTICAL, QUANDO REQUERIDAS, LEVAM MESES E MESES PARA SEREM CONCEDIDAS E QUANDO CONCEDEM NÃO É RETROATIVA À DATA DO REQUERIMENTO. Muitos requerimentos são engavetados por meses. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA É CAMPEÃO EM TAL ESTRATÉGIA! ENGAVETADOR EXCEPCIONAL!
12) Para completar, a quase totalidade dos municípios não concedem a licença prêmio, não pagam anuênio, muitos atrasam o pagamento do abono de férias, a exemplo de Apuiarés, Tururu, Umirim e Monsenhor Tabosa.

A situação reinante, A PARTIR DA INFORMAÇÃO QUE O CEARÁ PAGA O 5º PIOR SALÁRIO DO BRASIL, clama para que o movimento sindical mude de postura, de estratégia, sob pena de perder a razão de ser, mesmo que sofra retaliação dos municípios. NADA VIRÁ TRAZIDO PELO ACASO! Um sindicato não é um fim em si mesmo, mas meio para cidadania dos seus filiados.Não pode comportar-se como a APEOC, que na greve dos professores do Estado do Ceará, em 2009, ao ter a greve julgada ilegal, abandonou a categoria que preferiu continuar em greve. Tornando-se órfã do seu sindicato, que ainda ajuizou ação na Justiça para fechar sindicatos de luta! como a APEOC está fazendo ao tentar EXTINGUIR O SINDIUTE E OBRIGAR OS SEUS FILIADOS A SE FILIAREM A APEOC!

A categoria da educação tem que depender de si mesma, sendo a provocadora da engrenagem social, onde os demais poderes e entidades serão movidas por sua luta. O moto inicial. NÃO PODEMOS ACEITAR TAL SITUAÇÃO. Com o 12º PIB do Brasil e entre os 05 Estados que mais recebem repasses do FUNDEB para seus municípios, o Ceará não pode pagar o 5º pior salário do Brasil.

Acredito que se devia começar por uma audiência pública no Ministério Público, que já resulta num Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Provocando a Comissão de Educação da Procuradoria Geral de Justiça. Os profissionais da educação contam com a feliz coincidência do Presidente da CUT no Ceará, o Jerônimo, ser professor, a presidente da FETAMCE, Federação dos Municipais, Netinha, ser professora, de quebra a presidenta da CONFETAM, além de cearense, mulher, é uma professora, Graça Costa da base de Quixadá, um dos únicos municípios a respeitar 1/3 da jornada extraclasse.
Não podemos esperar mais um dia, nem conviver com tal quadro inertes, sem uma reação sequer. Acho que cada sindicato deveria ter uma reunião com a Direção Executiva e realizar junto com a Câmara Municipal e o Ministério Público do seu Município audiências públicas para debate do tema e solução do problema, inclusive levando os alunos para audiência, fazendo de sua presença uma aula de cidadania, contando como presença em aula e resultando em trabalhos para nota.
À LUTA, POIS O QUE ESTÁ OCORRENDO NO CEARÁ É UMA VERGONHA, É INADMISSÍVEL! Do contrário professores e a educação sucumbirão! O FUNDEB se transformará numa ilusão, a Constituição Federal restará rasgada, e toda a política educacional do Brasil não passará de uma grande farsa!

Valdecy Alves - ADVOGADO DA FETAMCE

terça-feira, 20 de outubro de 2009

TRANSPORTE ESCOLAR - Governo quer fazer doação de ônibus aos Municípios


A Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, recebeu mais uma mensagem do Governo do Estado. Segundo o líder do Governo naquela Casa, deputado Nelson Martins (PT), a administração pede autorização do Legislativo para doar ônibus escolares para os municípios cearenses. A compra desses veículos foi com recursos de um empréstimo realizado pelo Executivo, ainda no ano passado.

Nelson explicou que o Governo do Estado estabelece condições para as doações. "Uma delas é de que o Governo do Estado só vai doar um transporte escolar, para cada veículo desta natureza adquirido pelo respectivo município", ressaltou.

Indagado sobre a viabilidade de tal proposta, já que boa parte das prefeituras estão com dificuldades financeiras devido à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o petista esclareceu que "o Bndes também abriu crédito específico para os municípios adquirirem esses transportes, até porque o Governo Federal tem interesse em acabar com a precariedade do transporte escolar, muitos deles sendo os tradicionais paus de arara", disse.

Em agosto último, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Welington Landim (PSB) reclamou da burocracia dos bancos de fomento estatais como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste (BNB) para liberarem os recursos da linha de crédito aos municípios para a aquisição destes equipamentos. Outro ponto levantado pelo parlamentar naquela ocasião é a descentralização dos recursos dos recursos repassados pelo Governo Federal aos municípios, que, segundo ele, os mesmos começaram a ficar mais escassos e as contrapartidas reclamadas das cidades, por sua vez, mais elevadas.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - Governo e deputados já requerem mudanças

]A Assembleia Legislativa do Estado vai promover, amanhã, uma solenidade para entregar à sociedade, um texto atualizado da Constituição Estadual que já está ameaçado de sofrer novas alterações por falta de compreensão dos próprios deputados e de entendimento entre os Poderes do Estado, principalmente do próprio Executivo.

A Constituição que já está em vigor, posto que há dias foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia foi fruto de uma demorada discussão que envolveu não apenas os deputados, mas também alguns segmentos da sociedade e o próprio Executivo, principalmente por ter sido o líder do Governo, deputado Nelson Martins, o relator do texto aprovado.

Mas para surpresa geral, imediatamente após a promulgação do chamado "emendão", o Governo do Estado, encaminhou para a Assembleia, recentemente, uma proposta de emenda à Constituição para cuidar de um assunto de somenos importância, embora tenha sido tal proposta destacada, da tribuna da Assembleia, pelo próprio líder governista.

Outras

Além da proposta do Governo, estão tramitando na Assembleia, atualmente, um total de cinco propostas de emendas à Constituição cearense. Embora tenha havido tempo para a discussão aprofundada do Título do Executivo, que dispõe sobre todas prerrogativas e funções do Governo do Estado, o governador Cid Gomes, depois do fim dos trabalhos, apresenta uma emenda, logo após o Legislativo estabelecer a data da entrega do novo documento. "Nós poderíamos ter colocado no ´emendão´, porém, como não houve esse pedido do Governo, não foi", disse sem graça, o líder do Governo, Nelson Martins.

No dia 22 de maio último, a deputada Ana Paula Cruz (PRB) deu entrada no departamento Legislativo em uma PEC (proposta de emenda constitucional) que trata da questão do foro privilegiado, modificando assim os artigos 49 e 108 da Carta. A intenção da parlamentar, dentre outras coisas, era incluir na lista de agentes com foro privilegiado, ou seja, de serem julgados apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), defensores públicos, secretários do Estado, Procuradores estaduais e vereadores, estes últimos casos em crimes comuns.

Uma PEC de autoria do deputado Artur Bruno (PT) que, modificando o artigo 28, quer garantir a remuneração de um salário mínimo para todos os servidores públicos, independente do período trabalhado. Embora seja este um dispositivo já presente na Constituição Federal, Bruno argumenta que em diversos municípios do Interior do Estado, o prefeito contrata duas pessoas para trabalharem um expediente, pagando meio salário para cada uma delas o que, na visão dele, seria burla à lei, também aguarda votação.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Governistas destacam ações


O dia do professor pautou grande parte das discussões da sessão ordinária de ontem da Assembleia Legislativa. Além de ressaltarem a importância da categoria, deputados estaduais cobraram dos governos mais atenção para as escolas públicas.

O deputado Artur Bruno (PT), que também é professor, cobrou do Governo do Estado o envio do projeto de lei que vai alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria que, segundo a lei nacional do piso, deve ser revisto até o próximo ano em todos os municípios e estados.

O petista citou alguns benefícios que os professores receberam na gestão Lula, como o piso de R$ 950 e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas reconheceu que ainda não foi o suficiente para valorizar a categoria. "Nossa profissão é extremamente mal remunerada e ainda tem péssimas condições", enfatizou o deputado petista.

O parlamentar também cobrou do Governo Federal e das gestões estaduais que se empenhem no sentido de modificar a metodologia e o currículo dos cursos ligados ao magistério nas universidades brasileiras, pois segundo Artur Bruno, as universidades não estão preparando o professor para ensinar. "A categoria não está aprendendo novas metodologias", pontuou.

O deputado Lula Morais (PCdoB) lembrou que a atual geração herdou das administrações passadas o "mau trato" com a máquina pública, inclusive com as escolas. "A ordem agora é de que possamos melhorar a qualidade de ensino do nosso País", defende o parlamentar, acrescentando que o salário do professor brasileiro deve ser revisto.

Formação

O deputado Professor Teodoro (PSDB), ex-reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (URCA), enfatizou a importância do professor na formação social do aluno, mas admitiu que a situação da categoria no Nordeste ainda é uma das piores em relação às demais regiões do País. "Isso é um exemplo gritante das distorções regionais e da injustiça social", ressaltou o tucano.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), reconheceu que ainda são necessários muitos "avanços" para melhorar as condições de salário e trabalho do professor, mas fez questão de enfatizar os projetos do Estado em benefício da categoria, como prêmios em dinheiro para professores em que os alunos elevem as médias no Sistema Permanente de Avaliação de Educação Básica do Ceará (Spaece).

Durante toda a sessão ordinária, outros deputados parabenizaram os professores e cobraram dos governos mais benefícios. "Essa é a categoria mais injustiçada em termos salariais e que vem sendo compensada nos últimos anos, mas de forma muito lenta", destacou Guaracy Aguiar (PMDB).

Para o vice-líder do PSDB na Assembleia, deputado Tomás Figueiredo, é necessário valorizar mais o dia do professor para que a data não seja apenas um "feriado escolar", mas para que as "lutas" e "glórias" da categoria sejam relembradas e para se "planejar novos anseios e expectativas" nos educadores.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Verdades da Profissão de Professor

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.

A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.
(Paulo Freire).

Você sabe como surgiu o dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Dia do Professor em outros países:
Estados Unidos: National Teacher Day - na terça-feira da primeira semana completa de Maio.
World Teachers’ Day - UNESCO e diversos países - 5 de Outubro
Tailândia - 16 de Janeiro
Índia - 5 de Setembro
China - 10 de Setembro
México - 15 de Maio
Taiwan - 28 de Setembro
Argentina - 11 de Setembro
Chile - 16 de Outubro
Uruguai - 22 de setembro
Paraguai - 30 de Abril

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

“Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor; por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor. Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender; levando-nos, por fim, a compreendê-las…Por resolverem o que achávamos complicados… Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil…Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.”

Feliz Dia dos Professores!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Deputados vão ao Interior

Os parlamentares estão querendo discutir, além da remuneração dos professores, a situação da escola no Estado.

A comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com o comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa realizam hoje, na Câmara Municipal de Itapipoca, o segundo seminário regional para discutir o piso nacional dos professores, o plano de cargos da categoria e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) a serem repassados para o Ceará.

O deputado Artur Bruno (PT), que preside a comissão de Educação da Casa, ressaltou a implantação do piso da categoria, mas defendeu a revisão do plano de cargos para os professores que têm curso de especialização e mestrado. "O salário já melhorou, mas ainda está muito distante do magistério ser uma carreira atraente. Os melhores profissionais chegam a procurar outra ocupações diante dos salários atuais", disse.

Durante o seminário, Artur Bruno pretende discutir junto aos representantes das categorias dos municípios a situação das escolas, dos alunos e dos professores de cada cidade. "A Assembleia vai aonde o povo está para que a gente possa saber como está a educação em cada município", disse o petista. Os seminários deverão envolver também secretários de educação, pais de alunos, prefeitos e representantes do Ministério Público e do TCM.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Olimpíadas 2016: Rio de Janeiro é a sede, anuncia COI


Após dois anos de campanha, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida nesta sexta-feira (02), a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O anúncio foi feito pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) às 18h55 (13h55 horário de Brasília), no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

TRE julga deputado e decide cassar prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará decidiu, na terça-feira à noite, pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério público Eleitoral contra o deputado estadual Perboyre Silva Diógenes (PSL), por suposta compra de votos nas eleições 2006, quando ele se elegeu para o cargo de deputado. Na mesma sessão, a corte julgou improcedente recurso do prefeito de Santa Quitéria, que contestava decisão de 1ª instância que pedia a cassação do seu diploma, por compra de votos.

A Corte Eleitoral apreciou ainda, dentre outras matérias, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Perboyre Diógenes, também impetrada pelo MPE, porém o relator pediu mais um prazo para avaliar se o advogado do PSDB do municípios de Saboeiro, que figura como interessado no processo, teria o direito de se manifestar na tribuna do Pleno.

No processo julgado procedente, o deputado Perboyre Diógenes não sofrerá pena. Isto porque a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é de 2006. Como a pena seria a perda dos direitos políticos por três anos, e esse período já passou, e cassação do diploma, ele não terá que cumprir pena com relação a esse processo. Com relação à ação que foi adiada, o juiz relator da matéria, Emmanuel Leite Albuquerque, assegurou que levará o processo ao pleno do Tribunal na sessão da próxima segunda-feira, dia 5 de outubro.

Cassação

Os julgadores do TRE decidiram na sessão da última terça-feira, negar recurso impetrado pelo prefeito eleito do município de Santa Quitéria, Região Norte do Estado, Francisco das Chagas Mesquita, contra a decisão que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral com fundamento em captação ilícita de sufrágio (compra de voto) com a consequente cassação de seu diploma expedido pela própria Justiça Eleitoral para ele ser empossado.

Desta maneira, o prefeito, que havia sido afastado do cargo, porém exercia seu mandato por força de liminar, volta a deixar a Prefeitura. Na decisão, o Tribunal ordenou ainda que o presidente da Câmara Municipal do Município passasse a responder como prefeito. Mesquita ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.