quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Servidores protestam contra Regime de Previdência de Itapipoca

O processo de criação do Regime Municipal de Previdência de Itapipoca se revelou profundamente antidemocrático, razão porque os servidores municipais, à frente desta luta o sindicato da Categoria e a Fetamce, solicitam uma auditoria no processo de criação do referido Regime, por parte do Ministério da Previdência Social. A previdência própria de Itapipoca cobra dos servidores uma alíquota de mais de 15%, que é a maior do Ceará. Os servidores fizeram manifestação no município para protestar contra a previdência do município e defender o retorno para o Regime Geral de Previdência.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores daquele município, David Barbosa lima “pior ainda é que o projeto foi enviado sem debate e na calada da noite demonstrando entre outras questões, a falta de transparência do gestor municipal”.

Em 2008, no final do ano, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal, poucas horas antes da sessão, e apreciado em regime de urgência, o município instituiu o Regime Próprio de Previdência, sem nenhum conhecimento dos servidores. O projeto tramitou de forma escondida, velada, como forma de impedir que os servidores tomassem conhecimento e pudessem se manifestar em contrário.

O projeto não foi acompanhado de um estudo atuarial ou qualquer demonstrativo que justificasse sua criação. Foi criado à revelia da população e dos servidores.
Neste ano de 2009, por meio de outro projeto de lei, enviado à Câmara três horas antes da sessão, e apreciado e aprovado em regime de urgência, o município instituiu a alíquota de contribuição dos servidores para o Regime Próprio de 15,35% e não fixou a alíquota da Prefeitura.

Como os servidores de Itapipoca têm salários baixos, a maioria hoje contribui com uma alíquota de 8%. Agora, um trabalhador que pagava 8% passará a pagar mais de 15%. E essa alíquota foi aprovada sem nenhum demonstrativo. O cálculo atuarial não foi apresentado a ninguém.

Sabemos da independência dos entes federados, todavia, a criação do Regime de Previdência de Itapipoca precisa ser analisada por instância externa, principalmente do Ministério da Previdência Social. O Sindicato, representante legal dos servidores, solicita ao Ministério a realização de uma auditoria no processo de criação do Regime Próprio de Previdência de Itapipoca.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO

Marechal de Exército- Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias - Patrono do Exército Brasileiro (25 de agosto 1803 - 7 de maio 1880)
"Nasceu na Fazenda de São Paulo, Vila de Porto de Estrela, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
Em 22 nov 1808, assentou praça como cadete no 1º Regimento de Infantaria, ingressando, posteriormente, na Academia Real Militar.
Tenente, integrou o recém-criado Batalhão do Imperador, como ajudante, com ele recebendo o batismo de fogo, em 3 maio 1823, nas lutas pela independência na Bahia, quando pôde revelar excepcionais qualidades de iniciativa, comando, inteligência e bravura.

Com pouco mais de 20 anos, já era capitão e participou, ainda com o Batalhão do Imperador, da Campanha da Cisplatina.
Em 2 de dezembro 1839, já Coronel, passou a encarnar a auréola de Pacificador e Símbolo da Nacionalidade, ao ser nomeado Presidente da Província do Maranhão e Comandante-Geral das Forças em Operações, para debelar a "Balaiada", após o que recebeu o título de Barão de Caxias e a promoção a Brigadeiro. Entrou na História como "O Pacificador" e sufocou muitas rebeliões contra o Império.

Também pacificou São Paulo e Minas Gerais, em 1842, razão por que foi promovido a Marechal-de-Campo graduado.

Em fins de 1842, foi nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército em operações no Rio Grande do Sul, para combater a Revolução Farroupilha, que já durava 8 anos, e ao término da qual foi efetivado como Marechal-de-Campo, eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e distinguido com o título de Conde.

Em 1851, foi novamente nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército do Sul. Desta feita, para lutar contra Oribe, no Uruguai, e, logo a seguir, contra Rosas, na Argentina.

Vitorioso mais uma vez, foi promovido a Tenente-General e elevado à dignidade de Marquês.

Em 16 junho de 1855, foi Ministro da Guerra e, em 1856, Presidente do Conselho de Ministros, ambos pela primeira vez.

Em 10 de outubro de 1866, foi nomeado Comandante-em-Chefe das Forças do Império em operações contra as tropas do ditador Lopez do Paraguai, sendo efetivado no posto de Marechal-de-Exército, assumindo, em 10 de fevereiro de 1867, o Comando-Geral das forças em operações, em substituição ao General Mitre, da Argentina.

Segue-se uma série de retumbantes vitórias, em Itororó, Avaí e Lomas Valentinas, a rendição de Angustura e a entrada em Assunção, quando considerou encerrada a gloriosa Campanha por ele comandada. "Pelos relevantes serviços prestados na Guerra do Paraguai", o Imperador lhe concedeu, em 23 março de 1869, o título de Duque - o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador.

Caxias foi Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros por mais duas vezes; a última de 1875 a 1878.

Faleceu na Fazenda Santa Mônica, nas proximidades do Município de Vassouras - RJ, sendo o seu corpo conduzido para o Rio e enterrado no Cemitério do Catumbi.

Hoje, os restos mortais do Patrono do Exército e os de sua esposa jazem no mausoléu defronte do Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio de Janeiro".

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Conselheiros apreciaram poucos processos

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, ontem, apenas 47 processos de um total de 219 que constavam da pauta dos trabalhos. O principal motivo da pequena quantidade de contas apreciadas foi a ausência de três conselheiros. De 15 prestações de contas de Governo apenas um parecer foi votado, sendo a decisão favorável a aprovação das contas de José Sérgio Pinheiro Diógenes, na Prefeitura de Jaguaribe, no exercício de 2006.

A continuidade do julgamento das contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no exercício de 2005, como já era esperado, ficou para a próxima semana. Mesmo assim, o advogado da prefeita, Wilson Vicentino, e o procurador geral do município, Martônio Mont´Alverne marcaram presença no plenário do Tribunal. O procurador deixou a sala de sessões logo que o relator o informou que o processo não seria julgado ontem por falta de tempo para analisar a quantidade de documentos apresentados.

As contas do primeiro ano da prefeita Luizianne Lins tem como relator o conselheiro Manoel Veras e na penúltima sessão da Corte deixou de ser votada pelo fato de o conselheiro Luiz Sérgio, que havia pedido vistas do processo, levantar alguns questionamentos.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

ELEIÇÃO 2010 - Ciro diz que prefere ser presidente

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou ontem que, durante reunião na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a ele que prefere uma eleição presidencial "plebiscitária", polarizada entre o PT e o PSDB.

Segundo essa posição, Ciro seria o candidato apoiado pelo PT ao governo de São Paulo. "Mas eu prefiro ser candidato a presidente, por isso estamos conversando", disse Ciro.

"Essa conversa há. A última rodada aconteceu em Brasília, o presidente Lula nos recebeu para jantar na semana passada. Nós chegamos às 9h da noite e saímos quase 2h da manhã. Examinamos todas as nuances do processo nacional, a situação de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Amazonas, enfim, passamos o Brasil em revista. A última convergência é que o presidente Lula considera que a melhor tática para enfrentar 2010 é um plebiscito", asseverou.

Disse que considera que essa é uma tática ruim, achamos que a melhor fórmula é o enfrentamento com duas candidaturas, uma delas do PSB, que me indica´´, afirmou Ciro."Como essa divergência de análise encontrou um solo em que nós temos uma sólida convergência, trabalhamos juntos, gostamos uns dos outros e não nos imaginamos em campos opostos em nenhuma circunstância, combinamos então examinar a realidade com mais frequência e decidir. A questão de São Paulo é uma variável importante disso tudo, é uma honra muito grande, mas eu não planejo isso, não desejo, nunca me preparei para isso. Mas aí fizeram um apelo para que eu não descartasse e eu disse ´está bom, concordo em não descartar e examino, dito que não desejo´, afirmou o deputado federal.

"Vou ter várias conversas com os políticos ao longo do próximo mês. Com o Lula não, que ele é muito ocupado, mas com outros políticos. Uma parte da decisão seria essa questão do domicílio eleitoral, que é uma imposição da lei, mas eu sou candidato a presidente da República´´, afirmou.

Ciro avalia também que a candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência seria benéfica para a disputa. "A candidatura da Marina revela a fragilidade da estratégia bipolar, porque acrescenta uma variável que não está no controle deste pacto de uma confrontação radicalizada PT, PSDB".

Estado condenado por abuso de PMs


O Estado do Ceará foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil a um casal vítima de arbitrariedades policiais ocorridas há 13 anos, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, mas o Estado pode ainda recorrer da medida.

Constam nos autos do volumoso processo que o fato aconteceu no dia 27 de outubro de 1996, quando o casal (identidade preservada) seguia em seu automóvel e acabou sendo parado numa blitz montada por policiais militares do (hoje extinto) Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran) e fiscais do Detran, na Avenida Dom Almeida Lustosa, no distrito de Jurema, em Caucaia. Na ocasião, teriam sido constatadas algumas irregularidades no veículo, entre elas, a película nos vidros.

Quando o guiador (empresário) pediu explicações sobre as irregularidades, o oficial que comandava a blitz, identificado nos autos como sendo o tenente PM Cleofas Paiva Rodrigues, ordenou aos soldados que prendessem o motorista e o algemasse. A partir daí, ele teria sido agredido com socos e pontapés por quatro PMs. Na época, a esposa do guiador estava grávida de sete meses e entrou em pânico ao sair em defesa do marido, pondo em risco sua própria vida e do filho.

O fato chegou a ser veiculado na Imprensa e o empresário ajuizou uma ação de reparação de danos morais, afirmando que ele e a esposa haviam sofrido constrangimento em decorrência do abuso de autoridade praticado pelo tenente Paiva .

Danos

No dia 8 de julho de 2003, o juiz Luiz Alves Leite, da 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 200 mil ao casal. O Estado recorreu ao TJ. Agora, o Tribunal julgou o recurso e confirmou a condenação, mas reduziu o valor indenizatório.

"O contexto probatório (provas) evidenciou que o policial no comando (da blitz) exorbitou das funções e do estrito cumprimento do dever legal, agiu de forma excessiva e abusiva", afirmou o desembargador José Mário dos Martins Coelho.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Greve em Tianguá completa 15 dias

Sobral Os funcionários públicos da área de saúde de Tianguá continuam de greve, que já dura 15 dias. Ontem, líderes do movimento estiveram na Procuradoria Regional do Trabalho de Sobral para apresentar documentos que tornam a greve legal e solicitar investigação nos contratos de novos funcionários.

Hoje deverá acontecer uma audiência pública na Câmara dos Vereadores. Entre as reivindicações apresentadas, reajuste em 40% nos vencimentos dos dentistas contratados pelo município, além do aumento de 100% para os motoristas da área de saúde.

O secretário de administração, Lindomar Sousa Nunes, informou que o município está negociando com os grevistas inclusive com proposta de aumento salário incorporando ao salário base uma gratificação de R$ 600, mais reajuste de 6%. "Nós não podemos dar um reajuste de 100%, como eles estão reivindicando, devido e Lei de Responsabilidade Fiscal. Se dermos um aumento desse para a saúde seremos obrigados a dar para as demais secretarias".

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Vem aí GESTAR II


O Programa Gestão da Aprendizagem Escolar oferece formação continuada em língua portuguesa e matemática aos professores dos anos finais (do sexto ao nono ano) do ensino fundamental em exercício nas escolas públicas. A formação possui carga horária de 300 horas, sendo 120 horas presenciais e 180 horas a distância (estudos individuais) para cada área temática. O programa inclui discussões sobre questões prático-teóricas e busca contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor em sala de aula.

O GESTAR em Coreaú será lançado no próximo dia 19/08/09, onde terá um encontro de lançamento para todos os professorers de Língua Portuguesa e Matemática do 6º ao 9º ano das escolas públicas municipais de Coreaú.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Escolas estaduais terão freqüência digitalizada

Investimento chega a R$ 5 milhões na compra dos aparelhos de leitura ótica. O processo de licitação está em curso.

O elevado índice de evasão escolar e o fraco rendimento dos alunos da rede pública de ensino levaram o Ministério da Educação (MEC) a determinar que todas as escolas do País serão obrigadas a informar ao pai e mãe ou responsável legal sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da instituição. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, acrescenta um parágrafo ao Artigo 12 da Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A determinação é avaliada como positiva pelas coordenações pedagógicas das secretarias de Educação do Estado (Seduc) e do Município (SME). Como que antecipando a medida, os dois órgãos irão implantar projetos para maior controle na freqüência, visando melhorar o rendimento escolar.

O governo do Estado, anuncia a coordenadora pedagógica da Seduc, Conceição Ávila, iniciou processo de licitação para adquirir aparelhos de leitura ótica. Eles serão instalado até o fim do ano e começarão a funcionar, informa ela, a partir do primeiro semestre de 2010. Seu funcionamento é simples: ao entrar na escola, o aparelho lê a digital do aluno e registra sua presença. Para cada 150 alunos, haverá um equipamento.

Além de investir no controle da freqüência, ressalta Conceição Ávila, o Estado deverá ampliar o projeto Diretor de Turma. Atualmente, apenas as 51 escolas de ensino profissional — 12 em Fortaleza — contam com o programa.

Fortaleza

O coordenador de Ensino Fundamental e Médio da rede municipal, Arlino Araújo, elogia a medida do MEC e diz que a SME deverá implantar o projeto Observatório de Freqüência nas escolas de Fortaleza ainda este ano para se adequar à lei. “Se não fossem as paralisações com as graves, já poderíamos ter avançado mais na implantação do programa”.

A evasão escolar na rede municipal oscila entre 18% e 17% nos últimos anos. “É um índice muito elevado que precisamos reverter. Muitos pais não se interessam em saber como vão seus filhos na escola”.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para vítima, a pena terá acréscimo que vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação passa também a ser considerado crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor.

De acordo com o texto, o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos passará a ter uma pena de oito a 12 anos de reclusão. Hoje, a pena vai de seis a dez anos. No caso do estupro seguido de morte, a pena máxima que hoje é de 25 anos passa para até 30 anos de prisão. Se houver violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena aumentará de um a três anos de reclusão para de dois a seis anos. Se o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, será aplicada também multa ao criminoso.

Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Em caso de corrupção de menores, a pena será ampliada de um a quatro anos, para dois a cinco anos de reclusão. O mesmo projeto classifica agora como crime o estupro de vulnerável, que são os menores de 14 anos, e os deficientes, assim como qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos e outros vulneráveis, estabelecendo uma pena de oito a quinze anos para quem praticá-los.

O tráfico de pessoas, normalmente mulheres, seja no País, seja fora do País, terá uma pena de reclusão de dois a seis anos, no primeiro caso, e de três a oito anos, se for internacional. A pena é aumentada da metade, nos dois casos, se a vitima for menor de 18 anos ou se, por enfermidade ou doença mental, não tiver discernimento para a prática do ato.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

09 de Agosto - Dia dos Pais

O Dia dos Pais tem origem na antiga Babilônia, há mais de 4 mil anos. Um jovem chamado Elmesu moldou em argila o primeiro cartão. Desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai.



História

Nos Estados Unidos, Sonora Luise resolveu criar o Dia dos Pais em 1909, motivada pela admiração que sentia pelo seu pai, William Jackson Smart. O interesse pela data difundiu-se da cidade de Spokane para todo o Estado de Washington e daí tornou-se uma festa nacional. Em 1972, o presidente americano Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais.

Comemoração

Devido a história, nos Estados Unidos, ele é comemorado no terceiro domingo de Junho. Em Portugal é comemorado a 19 de Março. No Brasil, é comemorado no segundo domingo de Agosto. A criação da data é atribuída ao publicitário Sylvio Bhering, em meados da década de 50, festejada pela primeira vez no dia 14 de Agosto de 1953, dia de São Joaquim, patriarca da família. (dia que tambem se comemora o dia do padrinho segundo a tradição católica.

Países que celebram no terceiro domingo de Junho:

* África do Sul
* Argentina
* Canadá
* Chile
* Colombia
* Eslováquia
* Estados Unidos
* Filipinas
* França
* Hong Kong
* Holanda
* Índia
* Irlanda
* Japão
* Macau
* Malásia
* Malta
* México
* Peru
* Reino Unido
* Turquia
* Venezuela

Países que celebram em outras datas:

* Áustria: segundo domingo de Junho
* Austrália: o primeiro domingo em Setembro
* Bélgica: St Joseph's day (19 de Março), e o segundo domingo em Junho("Secular")
* Brasil: segundo domingo de Agosto
* Bulgária: 20 de Junho
* Dinamarca: 5 de Junho
* República Dominicana: último domingo de Junho
* Alemanha: no Dia da Ascensão
* Coréia do Sul: 8 de maio, Dia do Pai (ambos)
* Lituânia: o primeiro domingo de Junho
* Nova Zelândia: o primeiro domingo de Setembro
* Noruega, Suécia, Finlândia, Estônia: segundo domingo de Novembro
* Polônia: 23 de Junho
* Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia, Honduras e Listenstaine: 19 de Março
* Rússia: 23 de Fevereiro (dia do Exército)
* Tailândia: 5 de Dezembro, dia do nascimento do rei Bhumibol Adulyadej
* Taiwan: 8 de Agosto

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Justiça Eleitoral cassa prefeito

Acolhendo representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça deste município da zona norte do Estado, determinou a cassação do diploma do atual prefeito, José Maria Sabino, do seu vice-prefeito, Roberto Carlos Farias, e dos vereadores eleitos pelas coligações "Unidos Pra vencer", "Unidos Pra Mudar" e "Esperança de Um Novo Tempo". O prefeito, procurado pela reportagem, informou também de que a decisão da juíza eleitoral, Solange Menezes Holanda, teria se tornado sem eficácia devido alguns pontos não terem ficado claros. "Acabo de receber a informação de que o promotor André Tabosa ingressou com o pedido de efeito suspeito para que a juíza eleitoral esclareça alguns pontos que deixam dúvidas, em razão disso continuo sendo prefeito até que o mérito seja apreciado", esclareceu Sabino.

Na época, o promotor de Justiça Eleitoral, André Luis Tabosa de Oliveira, ajuizou representação por infração à lei eleitoral. Segundo ele, na investigação extrajudicial ficou comprovado que houve arrecadação ilícita de recursos para fins eleitorais. O prefeito recorreu da decisão e o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou contra-razões. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE.). Se a sentença for confirmada, o município de Santana do Acaraú terá que realizar nova eleição. A decisão atingiu os eleitos e não eleitos que poderão ter o registro de suas candidaturas cassados.

A investigação no âmbito do MPE apurou que, durante o pleito de 2008, os candidatos teriam indicado como fac-símile o telefone do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste município e que todos os pedidos de registro de candidaturas foram subscritos pelos candidatos, restando inviável a tentativa de transferir responsabilidade à pessoa responsável pela prestação de contas. O vice-prefeito Carlos Farias se justifica dizendo que "o erro foi tão insignificante, o fax enviado pelo telefone do sindicato custou apenas R$ 0,44, acredito que tudo será resolvido e o nosso município não irá perder com isso", disse.

Em seu despacho, a então juíza eleitoral teria acolhido por todas essas razões. A investigação judicial eleitoral manejada pelo MPE determinou a cassação dos diplomas de José Maria Sabino, Roberto Carlos Farias, dos vereadores eleitos José Ednardo Carneiro, José Expedito Tomas Arcanjo, Cristian Crisóstomo Ponte e José Maurício Carneiro, todos já inelegíveis por forças da prestação de contas.

Até o fim da manhã de ontem, os indiciados ainda não tinham sido notificados da decisão, apenas Carlos Farias que esteve no Fórum para receber a notificação. Caso a decisão da juíza não seja revogada, quem deverá assumir o cargo de prefeito é o atual presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco Eliésio da Cunha (PC do B), mas Francisco Eliésio manifestou desinteresse em assumir o cargo. No caso do seu impedimento, quem deverá assumir a chefia do Executivo será a juíza Cintia Nóbrega Pereira, que atuava como juíza auxiliar da Comarca de Caucaia e que foi nomeada para substituir Solange Holanda na Comarca de Santana do Acaraú. Ela foi promovida para a Comarca de Pacatuba. A posse da nova juíza na Comarca de Santana do Acaraú só deverá acontecer na próxima segunda-feira, até lá a cidade poderá ficar sem prefeito.

Na zona norte, a Justiça Eleitoral já determinou o afastamento dos prefeitos de Alcântaras, Acaraú, Granja, Santa Quitéria e do vereador Marco Antônio Prado, da cidade de Sobral. Todos permanecem no cargo por força de liminar.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Sobe para 129 o número de mortos pela gripe A

Segundo Temporão, entre agosto e setembro os estados devem receber mais 1 milhão de tratamento contra doença.

Florianópolis. Os Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro registraram, ontem, 36 novos casos de mortes por conta da gripe suína no Brasil. Com esse resultado, subiu para 129 o número de vítimas da gripe A no País.

A Secretaria Estadual de Saúde do Paraná confirmou mais 21 mortes em decorrência da gripe suína, elevando para 25 o número de óbitos registrados no Estado. A pasta não divulgou detalhes sobre os casos - como as regiões onde foram registradas e o período em que ocorreram - porém, disse que a maioria das vitimas eram adultos jovens, com idades entre 25 e 35 anos.

Também ontem o governo do Rio de Janeiro anunciou outras três mortes e, com isso, o número de óbitos chega a 19 no Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, as vítimas são duas mulheres - uma de 32 e outra 33 anos, ambas moradoras do Rio - e um homem de 30 anos, do município de Pinheiral. As mortes ocorreram entre os dias 22 e 25 de julho, mas o diagnóstico da doença só foi confirmado ontem.

São Paulo

O governo de São Paulo confirmou, ontem, mais 13 mortes em conseqüência da gripe suína. Com isso, sobe para 50 o número de óbitos no Estado. São Paulo é o Estado com o maior número de vítimas da gripe suína no País.

Ontem também, São Caetano do Sul e Campinas confirmaram mais mortes em decorrência do vírus. A pasta, entretanto, não confirmou se os casos já estão incluídos no balanço divulgado ontem.

Medicamento

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, garantiu, em Curitiba, que não vai faltar medicamento para quem precisar do tratamento para a gripe suína. Segundo ele, neste momento há 100 mil tratamentos (com o medicamento oseltamivir) nos Estados prontos para serem usados.

Segundo ele, entre agosto e setembro devem chegar praticamente mais um milhão de tratamento, além do estoque estratégico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

´O estoque de medicamento é suficiente para atender todos os que tiverem indicação do médico para receber a medicação´, destacou.

De acordo com o ministro, este ano houve um acúmulo de pacientes com a gripe sazonal e com a nova gripe. Isso teria ocasionado uma procura maior dos serviços de saúde, provocando casos de atraso no atendimento. ´Mas não existe nenhum motivo para alarme´, alertou Temporão. ´A taxa de letalidade, de agressividade é a mesma da gripe sazonal´, acentuou.

De acordo com ele, ´infelizmente´ aparecem mais os números de mortes. ´O que a imprensa não conta é quantas vidas foram salvas´, ponderou. ´É preciso ficar claro que o sistema está funcionando.´

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e nas articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

10º CONCUT: seminário internacional

Emprego precário é causa, e não efeito, da crise internacional. Debatedores defendem 'ofensiva ideológica' e mobilização por novo modelo.

A crise no mercado de trabalho mundial, em que há forte presença de empregos precários, baixos salários, ausência de direitos e desregulamentação - quando não trabalho escravo ou infantil - não é apenas um sintoma da crise financeira e econômica internacional, mas sim uma causa estrutural dessa crise que eclodiu no ano passado.

A análise foi feita por Laís Abramo, diretora do escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, na primeira mesa do Seminário Internacional "Crise e Estratégias Sindicais". O seminário abriu na tarde desta segunda, dia 3, as atividades do 10º Congresso Nacional da CUT.

Laís lembrou que desde o final da década de 1990, quando a OIT lançou sua campanha mundial pelo trabalho decente, as taxas de desemprego já eram bastante altas e, mais que isso, as vagas existentes eram em grande parte de baixa qualidade. "Isso tudo já era verificado muito antes da eclosão dessa crise. E a insistência nesse profundo processo de desvalorização do trabalho é a principal causa dessa crise. Então, se queremos superá-la, precisamos enfrentar essa causa de forma total", afirmou.

Na opinião de Laís, no plano internacional as medidas anunciadas até agora não enfrentam o problema. "Se analisarmos os trilhões de dólares aplicados em pacotes de estímulo fiscal nos últimos meses e vermos para quem foram destinados, descobriremos que apenas 9,2% foram para assistência social para famílias mais pobres, e apenas 1,8% para programas de criação de empregos", afirmou. "É preciso fazer uma análise de custo/benefício. A possibilidade de que a crise do emprego continue é muito grande, mesmo depois da recuperação dos mercados financeiros e das bolsas de valores, se o enfrentamento da crise continuar assim", completou Laís.

Para ela, o Brasil acerta em programas como o Bolsa Família e a política de valorização consistente e permanente do salário mínimo, pois protegem setores mais vulneráveis e injetam diretamente recursos no mercado interno, gerando consumo. Destacou também a continuidade dos investimentos públicos em projetos de infraestrutura. Mas disse que é preciso mais. "Os investimentos devem ser direcionados em setores estratégicos com alta densidade de empregos decentes. Projetos estratégicos que gerem empregos de baixa qualidade ou trabalho degradante não vão resolver o problema".

A diretora da OIT citou o exemplo do recente compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar como uma sinalização correta. "O projeto do etanol como energia alternativa é bom, aborda de maneira diferenciada a questão ambiental, mas de nada adiantaria se gerar empregos degradantes". Nesse ponto, ela citou o conceito de emprego verde como um novo padrão a ser buscado. E lançou um desafio: "Nos anos 1930 os Estados Unidos conduziram o New Deal como forma de superar a crise do final da década anterior. Eu diria que precisamos pensar num New Deal verde, que crie empregos decentes estruturalmente integrados à defesa do meio ambiente". Em comentário posterior, em resposta à pergunta da platéia, Laís afirmou: "A questão ambiental deve ser considerada como estruturante, e não como apêndice, se quisermos buscar um novo modelo de desenvolvimento".

PIB? Que PIB?

Antes dela, o economista e professor universitário Ladislau Dowbor já havia apresentado um breve, mas amplo, painel sobre as mudanças nos modelos de progresso e desenvolvimento nos últimos 200 anos, com a ajuda de um gráfico que integra estudos de diferentes ramos da pesquisa para destacar que concentração de renda, exploração de trabalhadores e financeirização andam de mãos dadas com a rápida destruição do meio ambiente. O gráfico pode ser encontrado em http://www.dowbor.org/.

Dowbor questionou o PIB (Produto Interno Bruto) como índice adequado para quantificar desenvolvimento. "O PIB vai muito bem, mas não mede o que a gente quer. Quando o Exxon Valdez (navio petroleiro da Esso que vazou milhões de litros de óleo cru no oceano, em 89) sofreu o acidente, o PIB internacional cresceu, por conta dos gastos com a limpeza da água. Mas quando nossa Pastoral da Criança salva vidas de crianças com sua ação de saúde, o PIB local cai por causa da redução de gastos com remédios e hospitalização", comparou. "Hoje só se fala em crise porque os ricos estão em crise. Mas todo o ano milhões de crianças morrem por causas ridículas, e isso não é tratado como crise. Nós temos de fazer essa disputa".

Para ele, essas questões abrem novo flanco de questionamento e possibilidade de mudança no modelo. Dowbor também lembra que a participação da indústria no PIB vem caindo. "Nos Estados Unidos, o PIB industrial é de apenas 10%, contra o crescente setor de saúde, que já chega a 15%. Estes setores, como a educação, não se regulam apenas pelo mercado. Se soubermos conjugar isso com maior regulação financeira, as questões sociais e o meio ambiente, teremos uma agenda nova para tratar", disse.

Em seguida, falou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Ele descreveu algumas ações do atual governo federal que, segundo ele, destruiu algumas "falsas dicotomias neoliberais":

- a de que inflação baixa não combina com crescimento econômico;

- de que se deve optar ou por crescimento do mercado interno ou pela expansão das exportações, já que os dois fatores seriam incompatíveis;

- de que mercado dinâmico e criativo não convive com Estado forte e regulamentador;

- de que se deve escolher investimento produtivo em detrimento de programas sociais, incompatíveis entre si;

- que sem subordinação à globalização só haveria o isolamento;

- de que mais democracia participativa não convive com democracia representativa.

Para ele, ações do governo desmentiram essas dicotomias e, junto com elas, derrubou a tese de que o governo estaria apenas repetindo supostos acertos de outros governos.

Declarando-se socialista democrático, Dulci afirmou que, se a crise internacional não coloca de imediato as condições objetivas para a superação do sistema, abre por outro lado amplos espaços para questionar velhas teses. "É hora de termos orgulho de ser esquerda. Defender os ideais de solidariedade, cooperativismo. Podemos fazer uma disputa em torno de valores. Se não há ainda correlação de forças para o socialismo, estão dadas desde já as condições para uma ofensiva ideológica", disse. E desafiou o movimento sindical a construir uma forte pressão na próxima reunião do G-20, mês que vem nos Estados Unidos. "Precisamos colocar o movimento sindical como parte ativa das discussões desse fórum. Se não quiserem agora conceder um assento para os movimentos sindicais, poderíamos reavivar algumas ações. Vamos fazer uma mobilização lá na porta. Algumas táticas de greve vão bem numa hora dessas".