Todos
Pela Educação
24/09/2014
Iniciativa
para monitorar os indicadores das metas do Plano Nacional de Educação agora
conta com novas informações e ferramentas de navegação que permitem elaborar
dossiês por localidade.
Iniciativa
de 20 organizações ligadas à Educação, com a coordenação do Todos Pela
Educação, o Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), que desde seu
lançamento apresentava dados e informações para o Brasil, regiões e estados,
conta a partir de agora também com dados e informações por município para todas
as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) que têm dados para
essa esfera. A plataforma também ganhou novas ferramentas que facilitam o
acesso aos dados educacionais brasileiros, permitindo o download de dossiês
completos de um ou mais indicadores por localidade.
Outra
novidade é uma página inteiramente dedicada à Lei do PNE: com uma linha do
tempo que mostra os eventos mais importantes desde o início da sua tramitação e
que trará os principais acontecimentos ao longo dos 10 anos de sua vigência
(2014-2024); o “Painel do PNE” onde estão, lado a lado, os gráficos dos
indicadores de todas as metas, o que permite uma visão panorâmica da execução
do plano; e “Indicadores de contexto”, dados gerais sobre Educação e condições
de vida, que não estão vinculados às metas e estratégias, mas são informações
importantes para compreender o sistema educacional brasileiro, como número
total de matrículas, estabelecimentos de ensino, professores, Produto Interno
Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Dentre os
indicadores das metas disponíveis por municípios que foram incluídos no
Observatório do PNE, estão:
- Metas
1- Educação Infantil e Meta 2- Educação Fundamental: número de matrículas de
populações rurais, indígenas e quilombolas nessas etapas;
- Meta 3-
Ensino Médio: dados sobre o Ensino Médio Noturno;
- Meta 4-
Educação Especial/Inclusiva: percentual de alunos especiais em classes comuns;
- Meta 5-
Alfabetização: informações sobre formação inicial de alfabetizadores;
- Meta 6-
Educação Integral: matrículas e estabelecimentos com Educação em tempo
integral;
- Meta 7-
Aprendizado adequado na idade certa: Ideb, taxas de rendimento, distorção idade
série, dados sobre infraestrutura das escolas públicas;
- Metas
8- Escolaridade média: matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da
população de 18 a 29 anos;
- Meta 9-
Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos: matrículas de EJA em
estabelecimentos penais;
- Meta
10- EJA integrada à Educação Profissional: matrículas nessa modalidade na
população em geral, nas populações itinerantes, do campo, de comunidades
indígenas e quilombolas, e de pessoas privadas de liberdade;
- Meta
11- Educação Profissional: matrículas nessa modalidade nas redes federal e
estadual;
- Metas
15- Formação de professores: percentual de professores com licenciatura na área
em que atuam;
- Meta
16- Formação continuada e pós-graduação de professores: percentual de
professores com pós-graduação.
Além
disso, apesar de as metas 18 e 19 e suas estratégias não terem indicadores
diretos, elas contarão com indicadores auxiliares, que são, respectivamente, a
quantidade de municípios com ações de regulamentação e valorização da carreira
docente e dados sobre instrumento de gestão democrática existentes, como
conselhos escolares e municipais.
Além dos
recursos para a desagregação dos indicadores por localidade, o Observatório do
PNE continua oferecendo, quando a metodologia de captura dos dados permite, o
desmembramento dos dados por classificações demográficas (raça/cor, idade,
renda, etc), a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos
específicos. Tudo isso pode ser acessado e baixado pelos internautas, sem a
necessidade de cadastro, em diferentes formatos, entre eles um dossiê com todos
dos dados relacionados a um indicador e também de vários indicadores para uma
localidade.
Para
Alejandra Meraz Velasco, coordenadora geral do Todos Pela Educação, o objetivo
do Observatório do PNE é disponibilizar o máximo de informações e estatísticas
para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e contribuir com o
cumprimento do plano, além de ser uma ferramenta à disposição de pesquisadores
e dos gestores públicos para auxiliá-los no diagnóstico das redes de ensino e,
assim, identificar os desafios a serem vencidos. Contudo, segundo ela, é
importante destacar que as metas do PNE não se aplicam diretamente aos estados
e municípios, já que cada ente federado deve elaborar o seu próprio plano, baseado
no documento nacional, porém adaptado à realidade e desafios locais, até junho
de 2015. “Municípios e Estados que já alcançaram as metas nacionais não podem
interromper suas trajetórias de melhoria”, afirma. A dificuldade para realizar
o acompanhamento de algumas metas, principalmente no nível municipal é também
um desafio. “A Lei do PNE prevê que as redes de ensino de todos os entes da
federação criem mecanismos de monitoramento da execução do plano nacional e dos
respectivos planos estaduais e municipais”, afirma.
As
organizações que se uniram para o acompanhamento permanente das metas e
estratégias do plano por meio do Observatório do PNE são: Capes, Cenpec,
Comunidade Educativa Cedac, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação
Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação
Santillana, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura,
Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea,
Mais Diferenças, SBPC, Todos Pela Educação, Unesco e Unicef. O desenvolvimento
da plataforma contou com o apoio do BID.
*Sobre o
Observatório do PNE
O
Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), plataforma online lançada
em dezembro de 2013, é uma iniciativa de vinte organizações ligadas à Educação,
sob a coordenação do Todos Pela Educação, que tem como objetivo monitorar os
indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação
(PNE) e de suas respectivas estratégias, e oferecer análises sobre as políticas
públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez
anos de vigência do Plano.
Mais
informações para a Imprensa:
http://www.todospelaeducacao.org.br/sala-de-imprensa
Fonte: http://www.observatoriodopne.org.br/