quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Desmonte: Salários de servidores seguem atrasados desde julho em Itapiúna

Servidores da área da Saúde de Itapiúna fizeram mais uma manifestação nas ruas da cidade na última quinta-feira (11) em prol do pagamento dos salários atrasados do grupo, que já totalizam três meses. Os Servidores foram recebidos pela Chefia de Gabinete, que prometeu que a Prefeitura Municipal irá pagar um dos meses em débito, mas afirmou também que só regularizará a situação completamente em dezembro.
Conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna – SINSEPUMI a situação se agravou, a ponto dos demais funcionários públicos também sofrerem agora com pelo menos um mês de salário atrasado. Representantes da  Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) também marcaram presença na atividade para apoiar o movimento.
Negociações se arrastam desde julho
As negociações se arrastam desde julho, quando os servidores passaram a pressionar de forma mais direta a Prefeitura. O caso teve seu ápice no dia 10 de julho, quando, em Assembleia Geral Extraordinária, a categoria deliberou pela instalação de estado de greve.
Após a mobilização e assembleia, a Prefeitura pagou um dos meses de salário atrasado, mas seguiu acumulando novamente atrasos.
Fonte: FETAMCE

Justiça determina exoneração de servidores comissionados do Crato

A Justiça determinou que a Prefeitura do Crato, no interior do Ceará, demita servidores comissionados indicados por políticos. A decisão do juiz da 1ª Vara Cível do Crato José Batista de Andrade manda também que a prefeitura convoque servidores aprovados em concursos públicos.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura do Crato tem 888 servidores contratados temporariamente, em cargos comissionados na área de educação, saúde e administração. Os funcionários, segundo o MP, são indicados por políticos da cidade.
Para a promotoria, há um excesso de contratados temporariamente. “São 360 concursados enquanto há 888 temporários. Quer dizer, ainda há um restante de 528 pessoas, mesmo que todos os 360 sejam convocados”, diz o promotor de Justiça Raimundo José Bezerra.
A Justiça deu um prazo à Prefeitura do Crato até terça-feira (23) para que todos os comissionados sejam demitidos dos serviços públicos. A prefeitura informou que não tem o número suficiente de aprovados em concurso público e que vai recorrer da decisão.
“Já estamos entrando com agravo de instrumento junto ao Tribunal solicitando a suspensão desse prazo para que o município se adeque. O município também tem estudo de um novo concurso público para o preenchimento daquelas vagas que não foram ofertadas no último concurso”, explica George Borges, procurador da Prefeitura do Crato.
Na semana passada, a Justiça determinou o afastamento de servidores de Juazeiro do Norte, cidade vizinha ao Crato. Em Juazeiro do Norte, trabalhavam a mulher e parentes do prefeito da cidade, Raimundão.
Fonte: G1

Observatório do PNE traz dados para municípios



Todos Pela Educação
24/09/2014
Iniciativa para monitorar os indicadores das metas do Plano Nacional de Educação agora conta com novas informações e ferramentas de navegação que permitem elaborar dossiês por localidade.
Iniciativa de 20 organizações ligadas à Educação, com a coordenação do Todos Pela Educação, o Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), que desde seu lançamento apresentava dados e informações para o Brasil, regiões e estados, conta a partir de agora também com dados e informações por município para todas as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) que têm dados para essa esfera. A plataforma também ganhou novas ferramentas que facilitam o acesso aos dados educacionais brasileiros, permitindo o download de dossiês completos de um ou mais indicadores por localidade.
Outra novidade é uma página inteiramente dedicada à Lei do PNE: com uma linha do tempo que mostra os eventos mais importantes desde o início da sua tramitação e que trará os principais acontecimentos ao longo dos 10 anos de sua vigência (2014-2024); o “Painel do PNE” onde estão, lado a lado, os gráficos dos indicadores de todas as metas, o que permite uma visão panorâmica da execução do plano; e “Indicadores de contexto”, dados gerais sobre Educação e condições de vida, que não estão vinculados às metas e estratégias, mas são informações importantes para compreender o sistema educacional brasileiro, como número total de matrículas, estabelecimentos de ensino, professores, Produto Interno Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Dentre os indicadores das metas disponíveis por municípios que foram incluídos no Observatório do PNE, estão:
- Metas 1- Educação Infantil e Meta 2- Educação Fundamental: número de matrículas de populações rurais, indígenas e quilombolas nessas etapas;
- Meta 3- Ensino Médio: dados sobre o Ensino Médio Noturno;
- Meta 4- Educação Especial/Inclusiva: percentual de alunos especiais em classes comuns;
- Meta 5- Alfabetização: informações sobre formação inicial de alfabetizadores;
- Meta 6- Educação Integral: matrículas e estabelecimentos com Educação em tempo integral;
- Meta 7- Aprendizado adequado na idade certa: Ideb, taxas de rendimento, distorção idade série, dados sobre infraestrutura das escolas públicas;
- Metas 8- Escolaridade média: matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da população de 18 a 29 anos;
- Meta 9- Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos: matrículas de EJA em estabelecimentos penais;
- Meta 10- EJA integrada à Educação Profissional: matrículas nessa modalidade na população em geral, nas populações itinerantes, do campo, de comunidades indígenas e quilombolas, e de pessoas privadas de liberdade;
- Meta 11- Educação Profissional: matrículas nessa modalidade nas redes federal e estadual;
- Metas 15- Formação de professores: percentual de professores com licenciatura na área em que atuam;
- Meta 16- Formação continuada e pós-graduação de professores: percentual de professores com pós-graduação.
Além disso, apesar de as metas 18 e 19 e suas estratégias não terem indicadores diretos, elas contarão com indicadores auxiliares, que são, respectivamente, a quantidade de municípios com ações de regulamentação e valorização da carreira docente e dados sobre instrumento de gestão democrática existentes, como conselhos escolares e municipais.
Além dos recursos para a desagregação dos indicadores por localidade, o Observatório do PNE continua oferecendo, quando a metodologia de captura dos dados permite, o desmembramento dos dados por classificações demográficas (raça/cor, idade, renda, etc), a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos específicos. Tudo isso pode ser acessado e baixado pelos internautas, sem a necessidade de cadastro, em diferentes formatos, entre eles um dossiê com todos dos dados relacionados a um indicador e também de vários indicadores para uma localidade.
Para Alejandra Meraz Velasco, coordenadora geral do Todos Pela Educação, o objetivo do Observatório do PNE é disponibilizar o máximo de informações e estatísticas para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e contribuir com o cumprimento do plano, além de ser uma ferramenta à disposição de pesquisadores e dos gestores públicos para auxiliá-los no diagnóstico das redes de ensino e, assim, identificar os desafios a serem vencidos. Contudo, segundo ela, é importante destacar que as metas do PNE não se aplicam diretamente aos estados e municípios, já que cada ente federado deve elaborar o seu próprio plano, baseado no documento nacional, porém adaptado à realidade e desafios locais, até junho de 2015. “Municípios e Estados que já alcançaram as metas nacionais não podem interromper suas trajetórias de melhoria”, afirma. A dificuldade para realizar o acompanhamento de algumas metas, principalmente no nível municipal é também um desafio. “A Lei do PNE prevê que as redes de ensino de todos os entes da federação criem mecanismos de monitoramento da execução do plano nacional e dos respectivos planos estaduais e municipais”, afirma.
As organizações que se uniram para o acompanhamento permanente das metas e estratégias do plano por meio do Observatório do PNE são: Capes, Cenpec, Comunidade Educativa Cedac, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Santillana, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, SBPC, Todos Pela Educação, Unesco e Unicef. O desenvolvimento da plataforma contou com o apoio do BID.
*Sobre o Observatório do PNE
O Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), plataforma online lançada em dezembro de 2013, é uma iniciativa de vinte organizações ligadas à Educação, sob a coordenação do Todos Pela Educação, que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas respectivas estratégias, e oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano.
Mais informações para a Imprensa: http://www.todospelaeducacao.org.br/sala-de-imprensa
Fonte: http://www.observatoriodopne.org.br/

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Professores vão a Promotoria de Justiça

Na manhã desta quinta feira, 11 de setembro, os professores José Maria (Presidente do SINDPROC), José Mário (vice presidente), Manoel Brito (Secretário Geral), Gerson Barbosa (membro Titular do Conselho Fiscal) e Raimundo Nonato Neto estiveram na Promotoria de Justiça de Coreaú, em audiência com o Ex.mo  Sr. Promotor de Justiça, oportunidades em que cobraram do mesmo uma solução rápida e eficaz para o problema do não pagamento da 12.ª e última parcela do débito deixado pela administração municipal do ex-prefeito Carlos Roner e que, de acordo com o TAC assinado (em 26 de agosto de 2012) pela atual prefeita Érika Cristino deveria ter sido pago no último dia 07 de agosto. O SINDPROC estará acompanhando de perto as ações do Ministério Público referente ao caso.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PIB e royalties do Petróleo serão aplicados prioritariamente nos salários dos professores


Os sindicatos de servidores da rede de organizações filiadas a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) continuam debatendo com a base o novo Plano Nacional de Educação (PNE), royalties do petróleo para educação e fundo social do Pré-sal. Ontem (4/9) foi a vez dos servidores de Cruz e Jijoca se aprofundarem nas novas oportunidades para a educação do país, cujo investimento principal será a valorização docente e ampliação do tempo dos estudantes na escola.
O convidado para debater o assunto foi o professor e deputado federal Artur Bruno. O parlamentar é membro da Comissão de Educação e foi integrante da Comissão Especial que discutiu o Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado recentemente.
Sobre a aplicação dos royalties do petróleo na melhoria da remuneração dos Professores, Bruno explicou que a medida deve ajudar a reduzir o déficit existente de 250 mil Professores, além de estimular o interesse de bons profissionais na área, assim como as metas do PNE apontam para ampliação do número de escolas de tempo integral, valorizando o aprendizado.
São 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para a Educação, e 25% para a saúde. O texto do PNE prevê que metade da verba do Fundo Social do Pré-Sal irá para a Educação até que sejam cumpridas suas metas. “Essas verbas serão destinadas prioritariamente para a valorização dos Docentes”, explicou o deputado. O PNE prevê meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas de Educação.
Baixos salários
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada em 2013 fez um ranking das remunerações de 48 profissões de nível superior no País, mesmo com o advento da Lei do Piso do Magistério, em 2008.
Os Docentes ocupam a 47ª posição, acima somente dos religiosos. A proposta do PNE prevê a equiparação dos salários dos Professores com os de outros profissionais com curso superior, cujo salário médio, segundo o IBGE, é de R$ 4,1 mil.
Os Professores da rede municipal ganham, em média, R$ 2 mil, e os da rede estadual, R$ 2,6 mil.
“Os Professores são uma categoria muito mal remunerada, e a consequência disso é que a juventude não tem qualquer interesse na carreira”, afirmou Artur Bruno, que disse que a baixa remuneração dos Docentes deve ser amenizada pelas verbas dos royalties.

Fonte: FETAMCE

Prefeitura de Itapajé é denunciada ao MP por atrasar repasse das contribuições previdenciárias


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e o Conselho Municipal da Caixa de Aposentadoria e Pensão de Itapajé entraram na terça-feira (02/09) com representação no Ministério Público contra a Prefeitura da cidade por conta do atraso nos repasses das contribuições previdenciárias dos funcionários públicos ao plano de previdência local citado.
Os repasses estão atrasados desde maio. De lá para cá, o Conselho e a organização sindical vêm cobrado o cumprimento mensal dos repasses, porém, em vão. Somando-se apenas os meses de maio, junho e julho, a dívida do município com o fundo de previdência é R$  492.363,52.
Com a denúncia protocolada no MP, os servidores esperam uma rápida ação do órgão de fiscalização junto ao executivo municipal, que possa garantir o pagamento dos direitos previdenciários da categoria.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) acompanha o caso, que configura, pelo explicitado, como apropriação indébita pela Prefeitura dos valores referentes aos descontos previdenciários, que permanecem sendo realizados nos salários dos trabalhadores.
Fonte: FETAMCE

NOSSA EDUCAÇÃO JÁ NOS ENCHE DE ORGULHO!!!



O IDEB, divulgado no dia de ontem, sexta-feira, trouxe notícias muitíssimo boas para a educação de Coreaú.
O município conseguiu atingir a meta de 6,0 nos anos iniciais (5º Ano), que é a meta esperada para o Brasil no ano de 2021. O município deu um salto entre os anos de 2011 e 2013, indo de 4,8 para 6,0. Em2011 Coreaú estava na 65ª posição entre os municípios cearenses, passando agora para a 23ª posição, colocando-se acima da média do Ceará e do Brasil. Coreaú está no grupo de 24 municípios cearenses que atingiu a média 6,0 (de um total de 184).
No 9º Ano, embora os resultados sejam mais modestos, também houve um grande crescimento, passando de 3,9 para 4,9, entre os anos de 2011 e2013. Nesse intervalo, Coreaú cresceu o mesmo que havia crescido entre os anos de 2005 e 2011. Em 2011, no 9º Ano, Coreaú ocupava a 72ª colocação no Ceará, e agora em 2013 é o 9º colocado.
Na CREDE 6 que, historicamente, tem os melhores resultados tanto no SPAECE quanto no IDEB, Coreaú passou da 16ª colocação no 5º Ano para a9ª colocação, e no 9º Ano, passou da 12ª para a 5ª colocação.
Outro fator muito positivo é que o crescimento se deu na rede como um todo, e não apenas em uma ou outra escola isolada. Todas as escolas cresceram, tanto no 5º quanto no 9º Ano, e todas elas ficaram acima das médias estadual e nacional.
Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas o resultado do primeiro ano de trabalho mostra que o caminho escolhido é o correto, e que as possibilidades de crescimento na qualidade da educação que estamos dando aos nossos alunos são muito grandes. Continuaremos avançando, para oferecer uma educação cada vez melhor nas nossas escolas.
Fonte: Face da Prefeita Érika Cristino
Do Blog: parabenizamos a todos que fazem a educação municipal, especialmente a nossos guerreiros professores (ainda mal remunerados e socialmente não reconhecidos). Que o trabalho continue e os resultados avancem ainda mais.