quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Análise: O servidor público e o segundo governo Dilma

O alerta tem o propósito de contribuir para a montagem de estratégia para enfrentar os próximos dois anos, que certamente serão difíceis para os servidores.
Antônio Augusto de Queiroz*
O servidor público e suas entidades representativas vão precisar intensificar a pressão sobre o governo da presidente Dilma para evitar que seus direitos e vantagens sejam congelados ou escolhidos como variável do ajuste que virá nos dois primeiros anos da nova gestão.
Todos sabemos que a presidente, em razão das políticas anticíclicas adotadas para amenizar os efeitos negativos da crise internacional sobre o País, terá que promover ajustes nas contas públicas, de um lado atualizando as tarifas públicas represadas nesse período e, de outro, cortando gastos correntes, tanto para equilibrar as contas públicas, quanto para evitar novas altas nas taxas de juros.
Registre-se, por dever de justiça, que qualquer presidente que fosse eleito teria que promover tal ajuste. Os compromissos políticos e ideológicos do governante e de suas equipes é que definiriam a amplitude e intensidade do ajuste, bem como quem ou que setores escolher como variável do ajuste.
O objetivo a ser perseguido é que o aumento das tarifas públicas se dê de forma gradual, para não sufocar o orçamento das famílias, e o ajuste nas contas públicas seja seletivo, preservando os programas sociais, os investimentos em infraestrutura, e assegurando, inclusive com reposição das defasagens, o poder de compra dos salários dos servidores, que têm caráter alimentar.
Tudo leva a crer que haverá uma grande disputa na sociedade e no interior do governo para se proteger dos cortes, e os servidores e suas entidades precisam agir preventivamente. Devem buscar interlocução e diálogo com a equipe que se relaciona com as entidades de servidores (MPOG, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência) e pressionar as autoridades, sob pena de mais uma vez serem escolhidos como variável do ajuste.
Nesse diapasão, os servidores e suas entidades devem organizar uma agenda positiva, de caráter propositivo, e outra negativa ou reativa para poder orientar sua estratégia nessa disputa.
A agenda positiva deve consistir, entre outras questões: 1) na imediata regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação das condições de trabalho no serviço público, 2) na defesa de uma política salarial permanente, que reponha anualmente o poder de compra dos salários, 3) na reposição dos efetivos das carreiras, promovendo os concursos públicos necessários à recomposição de quadros, sem terceirização em funções típicas de servidor público de carreira, 4) na regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição para limitar as situações de livre provimento, com valorização dos servidores de carreira na ocupação dos cargos comissionados; 5) na isonomia de vencimentos e benefícios dos servidores dos três poderes da União, e 6) na aprovação da PEC 555/06, que extingue, de forma gradual, a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Já na agenda reativa, os servidores e suas entidades devem, por todos os meios, evitar que quatro ameaças se concretizem no próximo governo: 1) o desmonte do Aparelho de Estado, seja substituindo contratação por terceirização, seja substituindo órgão estatais por organizações sociais, serviços sociais autônomos ou ONGs, na prestação de serviços públicos, 2) a aprovação do PLP 92/07, que trata das fundações estatais; 3) a aprovação do PLP 248/98, que trata da dispensa por insuficiência de desempenho; e 4) a aprovação dos PLPs 1/07 e 549/09, que limitam o aumento do gasto com pessoal, a fim de evitar o crescimento de sua participação relativa na despesa. Ambos estão em discussão na Câmara.
O alerta tem o propósito de contribuir para a montagem de estratégia para enfrentar os próximos dois anos, que certamente serão difíceis para os servidores. As reflexões deste texto são produto da experiência, da análise de fatos, dados e informações disponíveis. Trata-se, portanto, de análise isenta e feita considerando desde questões relacionadas às finanças públicas, passando por autoridades que tratam dos assuntos de pessoal (MPOG e Casa Civil) até documentos e declarações oficiais.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
Fonte: FETAMCE

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Dieese: Salário dos professores cresceu 41,1% no Brasil e 77,6% no Nordeste, de 2002 a 2013



Na tarde de ontem (15), dia do professor, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou Nota Técnica que mostra as alterações no perfil dos docentes, com recorte de 2002 a 2013. A pesquisa enfoca os professores que atuam na educação básica, contratados por estados e municípios, a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O grande destaque do documento trata do crescimento da remuneração média dos professores estaduais e municipais no trabalho principal, que acendeu 41,1% em termos reais, passando de R$ 1.249,22 para R$ 1.762,23. De acordo com os dados coligidos, o crescimento real acima de 39% ocorreu em quatro regiões do país, exceto no Sudeste, onde apresentou aumento real de apenas 8,4%. A região Sudeste possuía o rendimento médio mais alto em 2002, mas foi ultrapassada pelos estados do Sul e do Centro-Oeste. Mas o ritmo de crescimento foi mais intenso nos estados do Nordeste, onde a valorização real do rendimento do docente chegou a 77,6%. Depois, vêm o Centro-Oeste, com crescimento real de 53,9%, o Sul (40,5%) e o Norte (39,4%). “O ritmo de desenvolvimento foi constante ao longo do período, tendo sido intensificado nos dois últimos anos”, explica a Nota. Porém, de acordo com o Di eese, a única exceção aconteceu do crescimento da carreira foi apenas nos estados do Sudeste, nos quais o rendimento real foi muito abaixo daquele das outras regiões.
Na avaliação do Departamento, o aumento significativo no Nordeste e Norte estaria atrelado ao repasse da complementação de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) para os estados que possuem a menor relação “valor aluno ano”. Outro ponto tocado pelo estudo é que a forte mobilização dos trabalhadores possibilitou reajustes salariais e a instituição de planos de carreira que asseguraram patamares mínimos de qualidade. Neste sentido, destacam-se a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério, em 2008, e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4167, em abril de 2011, que pretendia eliminar dispositivos da Lei do Piso. A defesa da lei feita pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço P& uacute;blico Municipal (Confetam) e outras entidades do ramo no movimento sindical vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a deflagração de greves em todo o território nacional, com vistas a assegurar a implementação efetiva do mecanismo legal. “Isso explica parte do aumento do rendimento real dos últimos dois anos”, conclui o órgão estatístico.
Meta do PNE aponta mais avanços salariais
Ainda assim, o aumento real conquistado não foi suficiente para equiparar o rendimento do professor ao dos demais profissionais com ensino superior completo. Sendo assim, o Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente sancionado, estabeleceu uma política de valorização para que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica seja equivalente ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente no prazo de seis anos.
Para se ter uma ideia, em 2013, o rendimento médio do professor da educação básica na rede pública com ensino superior completo foi de R$ 2.580,22. Nas escolas estaduais, o rendimento médio era de R$ 2.869,29, enquanto nas redes municipais, ficavam em R$ 2.342,58. Em contrapartida o rendimento médio dos demais profissionais com ensino superior completo foi de R$ 4.306,68, assim, em âmbito nacional o rendimento médio do docente necessita de um reajuste médio que varia de 50,1% a 83,8%, para equiparar ao rendimento médio dos demais profissionais, conforme a rede de ensino.
- Acompanhe na tabela abaixo o rendimento médio por região
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Educador com nível superior cresce 74,51%
O Departamento apontou também que houve redução de 49,98% dos professores com escolaridade até o ensino médio, que eram 572 mil, em 2002, e 286 mil, em 2013. Isto foi acompanhado, conforme o estudo, pelo crescimento exponencial no número de professores com ensino superior completo (graduação e pós-graduação), que avançou 74,51% - de 1,251 milhão (68,6%), em 2002, para 2,187 milhões (88,3%), em 2013. “O aumento ocorreu devido à exigência, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB), de que os professores se formassem em nível superior”, esclarece a Nota.
Porém, explica o Dieese, o número de professores que não possuem formação superior completa ainda é representativo, justificando a necessidade da meta 15 do Plano Nacional da Educação (PNE), que versa sobre a implementação da política nacional de formação dos profissionais da educação.
- Mestrado e Doutorado
O número de professores com mestrado ou doutorado avançou 80,67% do, mas a pesquisa alerta que a representatividade dos profissionais é pequena, pois eles são apenas 4,5% do universo total de docentes.
Efetivos e temporários
A pesquisa alerta que as redes estaduais e municipais de ensino permanecem descumprindo a Constituição Federal, ao ter em seu corpo docente grande número de trabalhadores temporários, ao invés de profissionais concursados. Por meio dos dados da Pnad, é possível identificar que o percentual de professores com vínculos temporários foi superior a 20%, de 2002 a 2013. A disparidade é confirmada pelo fato da contratação de funcionários públicos estatutários ter crescido 36,48%, enquanto os empregados sem carteira acenderam 46,72%. “Se por um lado há um esforço para formação dos docentes, por outro, há precarização do vínculo de trabalho”, advertiu o Dieese.
Fundeb e crescimento no número de educadores
Os dados mostram que o número de professores na educação básica aumentou de 2,5 milhões para 3,3 milhões, entre 2002 e 2013, um crescimento de 32,9%. Segundo a nota, nos últimos anos, a velocidade da elevação foi intensificada, pois, até setembro de 2006, a variação era de 3,0%; de 2006 a 2013, o aumento foi de 28,8%. Os pesquisadores afirmam que a ampliação do número de professores coincide justamente com a implementação do Fundeb, que estendeu o financiamento para toda a educação básica.
- Crescimento municipal, com recursos aplicados diretamente nos municípios
Segundo o Dieese, outro elemento de destaque é a progressiva municipalização do ensino na última década. Enquanto o número de professores na rede estadual cresceu em 8,1%, na rede municipal, o aumento foi de 60,3%, passando de 969 mil para 1,5 milhão. O mecanismo de transferência de recursos por aluno matriculado criado inicialmente pelo Fundef (1996) para financiamento do ensino fundamental, e posteriormente ampliado para toda a educação básica com o Fundeb (2007), ampliou o atendimento da população em idade escolar pelas prefeituras, e consequentemente, a contratação de docentes.
Ainda devido ao forte crescimento das redes municipais, a participação da educação privada caiu de 26,1% para 24,9%.
Grupos raciais
Entre 2002 e 2013, de acordo com o levantamento, o grupo de professores negros teve aumento de 60,52% e foi de 692,5 mil professores, em 2002, para mais 1,1 milhão em 2013. O número de não negros (brancos, amarelos e indígenas) teve crescimento muito inferior se comparado ao dos negros. No mesmo período mencionado, aumentou 20,66%, quase três vezes menos.
Em 2002, os professores não negros ficavam com 62,06% dos cargos no ensino público, enquanto os negros representavam quase 38%. Em 2013, a participação passou a ser mais equilibrada, com 44,85% dos professores negros e 55,15% não negros.
Os estudiosos declararam que colaborou para esta mudança de patamar a criação de políticas afirmativas dos governos com recorte na questão racial, como a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" na rede de ensino; a criação do Prouni (Programa Universidade Para Todos), em 2005; o apoio às ações afirmativas nas universidades públicas, como a política de cotas; além do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Maioria de mulheres
A profissão de docente é majoritariamente exercida por mulheres. “A formação profissional em magistério ainda está arraigada socioculturalmente nos grupos femininos”, diz a pesquisa. Entre 2002 e 2013, houve crescimento de 64,41% no número de homens no magistério, mas a profissão de docente, no mesmo ano, era composta por 83,1% de mulheres.
Geração
Ainda conforme o Dieese, em 2002, aqueles que ingressaram na carreira em cargos estatutários tinham, na grande maioria, até 35 anos de idade (76,6%), com destaque para os jovens com até 25 anos, que representavam 47% dos professores ingressantes. Em 2013, houve queda expressiva do contingente que ingressava com até 25 anos, porém a maioria continuou com idade inferior a 35 anos. A segunda alteração refere-se ao aumento da permanência do professor na carreira, com o número dos que têm mais de 40 anos passando de 637 mil (34,9%) para 1,1 milhão (46,1%).
Jornada extenuante
A pesquisa informa que a tendência de redução da jornada de trabalho foi invertida recentemente. O número de docentes na faixa de 36 a 40 horas semanais, que representava 31,9% em 2006, passou para 38,7%, em 2011, e, em 2013, alcançou 41,3%. A jornada extenuante estaria associada à precarização do trabalhador: “a fragmentação da jornada do docente entre escolas ou redes de ensino é um dos grandes problemas da organização do trabalho, fator que tem impacto direto na qualidade de ensino”, esclarece o levantamento.
Valorização profissional é a chave
O estudo conclui que os ganhos reais dos últimos 11 anos demonstram que uma política progressiva de valorização do magistério pode ser alcançada com investimento em carreira, salário e formação. É que a acredita também a presidenta da Fetamce, Enedina Soares: “temos a missão de reconhecer os avanços até aqui, conquistados por meio de muita luta, especialmente no nosso Nordeste. Mas, nós professores, queremos mais, por isso que lutamos por mais recursos para a educação, não só pra elevar o investimento real no aluno, mas fazer com que alcancemos a meta de valorização do docente, a chave de tudo, eliminando assim a jornada exaustiva e elevando a qualidade de vida do trabalhador da educação”, enfatiza a dirigente.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Professores...

Parabéns Professores (as) de nosso país, estado e de nossa Coreaú, principalmente pelo empenho e dedicação. Pois mesmo diante de tantas dificuldades vivenciadas no dia a dia em nossas vidas, ainda temos tempo e dedicação ao bem comum, facilitando o conhecimento para nossas futuras gerações.

São nossas homenagens em nome do SINDPROC/FETAMCE/CUT/CONFETAM.


segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Berta Lange de Morretes: “O prazer de ensinar e ajudar pessoas em busca de conhecimento está em primeiro lugar”



Professora da Universidade de São Paulo (USP) por mais de 70 anos (1941 a 2013), Berta Lange de Morretes, 97 anos, revela que o interesse pelo magistério surgiu quando ainda era estudante do antigo curso ginasial. Exemplo de dedicação e amor ao trabalho realizado, ela continuou atuante na universidade mesmo depois de aposentada. E justifica a motivação: “Em primeiro lugar está o prazer de ensinar e poder ajudar as pessoas que buscavam conhecimento”.
Com graduação em ciências naturais e livre docência pela própria USP e pós-doutorado pela University of California–Davis, Berta dedicou a vida ao ensino e à pesquisa na área de botânica, com ênfase em anatomia vegetal.
Berta nasceu na cidade de Iffeldorf, Alemanha. Filha de mãe alemã e pai nascido no Brasil, veio para o Brasil ainda criança.
Jornal do ProfessorComo surgiu o interesse pela carreira acadêmica, tanto pelo ensino quanto pela pesquisa?
Berta Lange de Morretes – Surgiu quando era garota, no ginásio. Como meus pais eram professores, mantinham uma escola em casa para quem não tinha condições de pagar por aulas de música, canto e desenho.
Foram mais de 70 anos de dedicação à USP. O que a fez continuar a trabalhar, mesmo depois de aposentada?
– Em primeiro lugar, o prazer de ensinar e de poder ajudar as pessoas que buscavam conhecimento. Depois, eu tinha condições e vontade de continuar meu trabalho de pesquisa.
O que mais valeu a pena, no decorrer da carreira acadêmica? O ensino, a pesquisa?
– As duas são complementares e valeram muito a pena. Ao pesquisar eu podia ensinar e aprender.
Nesse período de mais de 70 anos, a senhora detectou mudanças nos estudantes, de comportamento, atitudes, interesses?
– Em certo aspecto, o uso de muita tecnologia deixou tudo mais fácil para os alunos. Eu percebia uma certa falta de interesse por parte deles em relação a conhecimentos que para mim são essenciais, como fazer os desenhos anatômicos, por exemplo.
A senhora teria alguma mensagem ou conselho para os jovens professores que estão começando suas atividades?
– É difícil aconselhar, mas gostar do que faz e dedicar-se já é um bom caminho.
Fonte: Portal do Professor

Problemas de saúde afastam professores da escola



Estresse, dor nas costas, distúrbios vocais. Estes são os principais fatores que levam os professores a pedir afastamento da sala de aula
O trabalho tem um papel central na vida das pessoas, podendo contribuir tanto para a melhoria da qualidade de vida quanto para o desenvolvimento de doenças. Muitas categorias profissionais têm sido alvo de estudos para diversos pesquisadores, entre elas, encontram-se os professores, que desde a década de 80 vêm, de forma mais acentuada, apresentando sinais de adoecimento. As causas são, em sua maioria, as mesmas: distúrbios vocais, estresse, dor nas costas e esgotamento mental e físico.
 Cerca de 22,6% dos professores pediram afastamento por licenças-médicas de acordo com a pesquisa Identidade Expropriada – Retrato do Educador Brasileiro realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2003. “Isso causa um desfalque no sistema e é um problema difícil de controlar”, explicou a secretária de Finanças do CNTE, Juçara Dutra. Ela ressaltou que cada licença-médica significa, em média, cerca de três meses fora da sala de aula.
 Com 250 mil professores, o Estado de São Paulo tem a maior rede de ensino público do país e registra aproximadamente 30 mil faltas por dia. Só em 2006, foram quase 140 mil licenças médicas, com duração média de 33 dias. O custo anual para o governo estadual chega a R$ 235 milhões. O cenário é o mesmo em centros metropolitanos menores. Nas escolas públicas do Distrito Federal, por exemplo, quase metade (46%) dos professores precisa pedir licença médica durante o ano letivo.
 Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, Osnyr Batista atribui o percentual excessivo de professores adoecidos à falta de reconhecimento da profissão. Em 2005, o especialista realizou uma radiografia da situação de trabalho dos professores catarinenses e descobriu que 15 mil professores, de um total de 40 mil, ficaram afastados por licença.
 Segundo Batista, a primeira suspeita era de que isso seria decorrente dos baixos salários, mas, na verdade, ele descobriu que as principais causas de afastamentos são as condições inadequadas de trabalho. “Há uma cobrança muito grande da sociedade com relação aos professores, mas, ao mesmo tempo, eles não são valorizados como deveriam ser e quando percebem isso, adoecem”, explicou. (Renata Chamarelli)
Fonte: Portal do Professor

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

PARCELA EM ATRASO

O Sindicato dos professores de Coreaú, através dos diretores José Maria (Presidente), Manoel Brito (Secretário Geral) e João Paulo (secretário de Finanças), estiveram reunidos na manhã desta quinta feira, dia 09, com o Ex.mo Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Coreaú, ocasião em que cobraram, mais uma vez, posição do Ministério Público sobre o pagamento da última parcela das dívidas remanecentes da administração municipal passada. Na ocasião, o Senhor Promotor se comprometeu a ingressar, junto a Comarca de Coreaú, com Ação de Execução do TAC 001/2013.