domingo, 29 de junho de 2014

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
Assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, José Henrique Paim a lei modifica o texto das diretrizes básicas da educação do país, para incluir a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas.

A Lei 9.394, que estabele as diretrizes e bases da educação do país, já prevê, entre outros pontos que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular, assim como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL

QUASE 90% DOS PROFESSORES SE SENTEM DESVALORIZADOS

De acordo com o levantamento, somente 12,6% dos professores brasileiros consideram-se valorizados. A proporção está abaixo da média internacional, de 30,9%; o resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e diretores escolares em 34 países
29 DE JUNHO DE 2014 ÀS 13:32
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil 
Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada na sociedade. Mesmo assim, a maioria está satisfeita com o emprego. O resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e diretores escolares em 34 países.
De acordo com o levantamento, somente 12,6% dos professores brasileiros consideram-se valorizados. A proporção está abaixo da média internacional, de 30,9%. No entanto, 87% dos professores brasileiros consideram-se realizados no emprego, próximo da média global de 91,1%.
Apesar de não se sentirem valorizados, os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham, com 25 horas de ensino por semana, seis horas a mais do que a média internacional. Em relação ao tempo em sala de aula, os professores brasileiros ficam atrás apenas da província de Alberta, no Canadá, com 26,4 horas trabalhadas por semana, e do Chile, com 26,7 horas.
Mesmo trabalhando mais que a média, os professores brasileiros gastam mais tempo para manter a ordem em sala de aula. Segundo o levantamento, 20% do tempo em sala é usado para controlar o comportamento dos alunos, contra 13% na média internacional.
Todos os entrevistados na pesquisa dão aula para a faixa etária de 11 a 16 anos. A publicação também mostra que nos países em que os professores se sentem valorizados, os resultados noPrograma Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) tendem a ser melhores.
Quanto à formação, mais de 90% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental concluíram o ensino superior, mas cerca de 25% não fizeram curso de formação de professores. Segundo a falta de especialização reflete-se no ensino. Professores com conhecimento de pedagogia e de práticas das disciplinas que lecionam relataram se sentir mais preparados do que aqueles cuja educação formal não continha esses elementos.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os dados serão incorporados aos dados do Censo Escolar e das avaliações nacionais, para que se possam criar descrições ainda mais detalhadas da situação educacional brasileira.
FONTE: BRASIL 247

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Professores de Carnaubal conquistam um terço da carga horária para planejamento

Os professores de Carnaubal, na microrregião da Ibiapaba, no Ceará, conquistaram, no dia 11 de junho, a adoção de um terço da carga horária de trabalho para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. A demanda histórica da classe, presente na Lei Nacional do Piso do Magistério (lei 11.738/ 2008), foi obtida a partir da negociação realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Carnaubal.
A mudança na legislação será feita a partir do Projeto de Lei Nº 3, de 2014, enviado para a apreciação dos vereadores da cidade, através de mensagem do Prefeito Raimundo Nonato Chaves.
Com o novo regime de trabalho, o profissional que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula. Conheça, abaixo, o conjunto de atividades previstas para as horas extraclasses:
- Atividades de planejamento e preparação de aulas;
- Elaboração e correção de provas e trabalhos;
- Elaboração de materiais didáticos e pedagógicos;
- Aperfeiçoamento, atualização, e formação continuada no próprio local de trabalho, ou no local designado pela Secretaria de Educação;
- Planejamento e desenvolvimento de trabalho coletivo na escola;
- Planejamento e desenvolvimento de trabalho coletivo com a comunidade escolar.
FONTE: FETAMCE

Professor brasileiro é um dos que mais trabalham, afirma relatório da OCDE

José Luis da Conceição/Divulgação SEE
Pesquisa foi feita com mais de 14 mil professores brasileiros; docentes usam apenas 67% do tempo da aula; o resto é "desperdiçado" com atividades administrativas e no controle da "bagunça".
Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de aproximadamente 30 países, como a Finlândia, Coreia, Estados Unidos, México e Cingapura. Lá, os professores gastam, em média, 19 horas por semana ensinando em sala de aula, ou seja, um porcentual 24% menor. O  posição brasileira é inferior apenas à do Chile, onde os professores gastam quase 27 horas em aulas.
O docente brasileiro, contudo, usa até 22% mais de tempo que a média dos demais países em outras atividades da profissão, como correção de "tarefas de casa", aconselhamento e orientação de alunos. Todos os dados são da mais recente Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) na França.
Junto com o Brasil, não foram apenas países ricos e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - coordenadora da pesquisa - que participaram do estudo. Outras nações emergentes e também países menos desenvolvidos fizeram parte da pesquisa. Polônia, Bulgária, Croácia, Malásia e Romênia fazem parte do conjunto de nações integrantes da edição 2013 da Talis.
Os dados foram obtidos junto a mais de 14 mil professores brasileiros e cerca de 1 mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os estados do País. Os docentes e dirigentes responderam aos questionários da pesquisa, de forma sigilosa, entre os meses de setembro a novembro de 2012. Cada questionário tinha cerca de 40 perguntas.
Em âmbito nacional, o estudo foi coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2007, o Brasil também participou da primeira rodada da pesquisa, a Talis 2008, que foi publicada no ano seguinte.
Objetivo - A pesquisa tem como principal objetivo analisar as condições de trabalho que as escolas oferecem para os professores e o ambiente de aprendizagem nas salas de aula.
De acordo com o Inep, "a comparação e análise de dados internacionais permite que os países participantes identifiquem desafios e aprendam a partir de políticas públicas adotadas fora de suas fronteiras".
Diferente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que prioriza a avaliação dos alunos, do seu contexto e da escola, no Talis, o foco está mais centrado nos docentes. "O programa Talis é um programa de pesquisas que visa preencher lacunas de informação importantes para a comparação internacional dos sistemas de ensino", afirma estudo da Universidade Federal do Paraná liderado pela pesquisadora Rose Meri Trojan.
"Desperdício" - A pesquisa também quis saber do professor quanto tempo de aula é voltado, efetivamente, para a aprendizagem. E o número é pouco animador para o Brasil. Mesmo com uma carga de 25 horas de aulas por semana, mais de 30% do tempo desses encontros regulares é "desperdiçado" em tarefas de manutenção da ordem dentro da sala e em questões burocráticas, como o preenchimento de chamadas e outras atividades administrativas.
Só o tempo gasto para por "ordem na bagunça" dos estudantes representa 20% do tempo total da aula. Com serviços administrativos, são gastos 12%. De aula mesmo, ou seja, atividades de aprendizagem, o professor dispõe apenas de 67% do tempo. É a pior situação entre todos os países avaliados. Na média dos países pesquisados, quase 80% do tempo é voltado, exclusivamente, para a aprendizagem.
"Precisamos otimizar mais o tempo em sala de aula. O Brasil ainda tem como foco o ensino, mas é preciso se voltar para a aprendizagem. Não podemos desperdiçar tanto tempo com outras questões", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ele, um dos principais fatores de dispersão do aluno é a  própria defasagem que ele tem em termos de conhecimento por uma série de fatores, inclusive os socioeconômicos. "Os alunos que chegam no fundamental veem com baixa proficiência ou possuem uma diferença muito grande em relação aos demais estudantes. Isso é um dos fatores que faz com que ele não fique atento às aulas e o professor precise gastar mais tempo organizando a dispersão", fala Alavarse.
Deslocamento - Além de usar mais horas por semana ensinando, parte dos professores brasileiros ainda sofre com o desgaste em descolamentos. Isso porque, muitos deles trabalham em mais de um estabelecimento.
"Ainda temos que enfrentar o desafio da reorganização do corpo de professores nas escolas públicas. O ideal era que ele estivesse vinculado a apenas uma escola. No entanto, é comum docentes, especialmente dos anos finais do ensino fundamental, ensinarem em mais de um estabelecimento, já que certas matérias que eles lecionam têm uma carga horária e número de turmas limitado", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No Brasil, cerca de 40% dos mais de 2 milhões de professores da educação básica dão aulas em cinco ou mais turmas. E aproximadamente 20% deles ensinam em pelo menos dois estabelecimentos. Já em São Paulo, 26% dos professores dão aulas em duas escolas. Os dados são do Censo Escolar 2013 divulgado no início deste ano pelo MEC.

Perfil - Além dos dados sobre condições de trabalho e ambiente de aprendizagem, a pesquisa da OCDE também traçou o perfil do docente brasileiro. Confira um gráfico com o perfil do docente brasileiro: http://bit.ly/1ryt6mA
FONTE: CNTE

Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26). 
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice. 
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Dilma anuncia mais 100 mil bolsas para o Ciência sem Fronteiras

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Em nova etapa, o Programa Ciência sem Fronteiras deve oferecer mais 100 mil bolsas em instituições de ensino estrangeiras, de 2015 a 2018, de acordo com anúncio, hoje (25), da presidenta Dilma Rousseff. Lançado em 2011, o programa tinha por meta a concessão de 101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas privadas. Até o momento, foram efetivadas 83.184 bolsas. De acordo com Dilma, a meta será cumprida com as chamadas que serão lançadas em setembro deste ano. Hoje, foram assinadas 5,2 mil bolsas por empresas, das quais 5 mil pela Petrobras.
"Cada vez mais esse programa vai ter uma interface com todos os demais programas de formação educacional e produção científica e tecnológica do Brasil. Foi feito para garantir ao Brasil condições de gerar, aqui, inovação", disse.
Ela destacou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto do programa, uma vez que para participar do Ciência sem Fronteiras é preciso tirar no mínimo 600 pontos no exame. "Essa é uma das portas dos caminhos abertos pelo Enem", ressaltou. Para participar, é preciso também proficiência em uma segunda língua.
O ministro da Educação, Henrique Paim, apresentou um balanço do programa, e disse que do total de bolsas ofertadas, 52% são nos diferentes ramos de engenharia. "É um avanço para o país, que muitas vezes não consegue avançar nessas áreas". O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O MEC distribui 65% das bolsas, via seleções da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Paim também destacou a contribuição dos pesquisadores estrangeiros ao Brasil. "A vinda dos estudantes do exterior nos mostrou que temos que avaliar e refletir em torno do nosso ensino superior. Eles dão ênfase à parte prática, e este é um esforço que estamos fazendo".
O objetivo do programa é promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores, e incentivar a visita de jovens pesquisadores altamente qualificados e professores seniores ao Brasil. O Ciência sem Fronteiras oferece bolsas, prioritariamente, nas áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e da saúde.

FONTE: Agência Brasil

domingo, 22 de junho de 2014

Dilma sanciona PNE nesta semana, e maior desafio será investimento


Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.
O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.
"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.
Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.
Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o professor.
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é emprestimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.
O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.
A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.
Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.
Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.
A lista completa das metas do PNE está disponível no site da Câmara dos Deputados.

 Fonte: Agência Brasil

sábado, 21 de junho de 2014

• MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais para as escolas

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Ministério da Educação (MEC) estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, adiantou à Agência Brasil que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.
"O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos", disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim", disse ela.
Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. "Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola", disse.
Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: "Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para aquiri-las para nossas escolas", ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.
Beatriz participou hoje (18) do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: "Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas".
Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. "Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]" destacou.

FONTE: Agência Brasil

sábado, 14 de junho de 2014

COMUNICADO

Comunicamos a todos os professores da rede municipal de educação que no período de 16 de junho a 04 de julho, em razão das férias escolares, não haverá atendimento na sede do SINDPROC.

domingo, 8 de junho de 2014

ENEDINA SOARES É REELEITA PRESIDENTA DA FETAMCE PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO

Enedina Soares foi reeleita neste domingo (8) com uma vitória arrasadora para permanecer no posto de presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) até julho de 2017, em votação feita durante o VIII Congresso da organização sindical, realizado no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe.
Servidora municipal, na função de professora, nas cidades de Fortaleza e Caucaia, Enedina participou da reorganização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), entre 2000 e 2002, depois compondo a diretoria desta entidade, em 2002, e chegando à presidência do mesmo, de 2003 a 2010. E, antes de chegar à presidência da Fetamce, foi Secretária de Comunicação da entidade máxima dos servidores das cidades do Ceará.

A secretária de relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, conduziu o processo de eleitoral, apresentando os nomes inscritos na chapa única “Servidores Municipais Consolidando a Democracia”. Graça conduziu a votação, que consagrou eleita a nova diretoria, conselho fiscal e coordenações regionais. Eufóricos, os delegados do Congresso levantaram os crachás em apoio à chapa. Os delegados entoaram palavras de ordem durante todo o processo da eleição congressual. “Fetamce, urgente, Enedina presidente”, gritavam os servidores, no auditório do Hotel.Em seu discurso após eleita, Enedina destacou a renovação da nova direção, produzida, sobretudo, através do consenso. “Nosso compromisso é de manter essa política e a necessidade para lutar, independente de forças políticas e ideológicas. A valorização dos trabalhadores é a nossa prioridade. Nesse novo mandato, com essa nova direção, vamos enfatizar a necessidade de que nenhum sindicato pode ser dirigido se não for por seu dirigente, que tem que ser capaz de concentrar e lutar pelos direitos da categoria. Nosso papel é entender que quem conduz os sindicatos são os trabalhadores. Temos aqui diretores que representam todos os seguimentos, que representam as mudanças sociais necessárias nesse processo. Trabalhadores focados não só em direitos corporativos, mas que querem uma vida, uma sociedade e um país maior. Caso tenhamos errado, erraremos sempre tentando acertar e aceitaremos o apoio de todos os companheiros que querem nos apoiar. A Fetamce somos nós, na rua, na luta e na negociação”, discursou, emocionada, a presidenta reeleita.
FONTE: FETAMCE

REELEIÇÃO DE DILMA É PRIORIDADE PARA A CLASSE TRABALHADORA, SEGUNDO PLENÁRIA FINAL DO VIII CONGRESSO

“Eleger Dilma não é só eleger a primeira mulher presidente do Brasil, é eleger o projeto dos trabalhadores no Brasil, defender a distribuição de renda, defender mais comida na mesa”, disse Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho na CUT Nacional, sendo aplaudida pela maioria do plenário.
Trabalhadores também foram unânimes no combate ao capitalismo; apoio às manifestações durante o período da Copa do Mundo, realizada com presença da juventude e apoiada pelos sindicatos, com repúdio aos privilégios concedidos para a FIFA no mundial; 10% do PIB para a educação e 10% do PIB para a saúde. Contra o fator previdenciário, contra a PL 4330 (que escancara a terceirização no setor público), além da luta contra a homofobia, com apoio aos trabalhadores LGBTT; e apoio aos trabalhadores com deficiência física.
A plenária ainda aprovou seis moções de repúdio:
- A APEOC, que tem realizado atividades nos interiores deslegitimando os sindicatos locais municipais;
- Ao Município de Ipueiras, que desde 2011 deposita a quase totalidade da contribuição sindical a outros sindicatos e não ao legítimo municipal;
- Ao MEC e aos prefeitos e prefeitas do Ceará que violam o direito do piso salário dos professores;
- Ao prefeito de Quixadá, João Hudson (PRB-CE), pela precarização dos serviços públicos e o caos administrativo;
- Aos prefeitos de Irauçuba, Mucambo, Forquilha e Meruoca, que precarizam o trabalho dos servidores;

- Repúdio ao projeto de lei 499/2013, que torna manifestações de rua atos terroristas.
Fonte: FETAMCE
Do Blog: o SINDPROC se fez presente através do Secretário Geral Manoel Brito

quarta-feira, 4 de junho de 2014

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA PROFESSOR DE INFORMÁTICA


O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ – CEARÁ - SINDPROC, através de seu presidente JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA, SOLICITOU junto a Prefeitura Municipal de Coreaú em audiência realizada no dia 19/05/14 e Ofício Nº 037/14 – SINDPROC a alteração da nomenclatura do servidor público: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA para PROFESSOR DE INFORMÁTICA.
JUSTIFICATIVAS:
Considerando que, os instrutores de informática são profissionais lotados nas escolas da rede municipal de educação que lidam diretamente com os alunos, preparando aula e projetos, os quais são executados com a finalidade de assegurar aos educandos, além de conhecimentos básicos de informática, o desenvolvimento de competências e habilidades requeridas nas diversas disciplinas do currículo escolar. Ele avalia processo ensino/aprendizagem; elabora material pedagógico; sistematizam estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.

Que o Edital do Concurso Público realizado em 2011 exigiu para o cargo de Instrutor de Informática a formação em nível pedagógico, exigência esta exclusiva para profissionais do magistério.

Que em anos anteriores, o Poder Legislativo Municipal aprovou proposição do Executivo alterando a nomenclatura do cargo de Monitor de Creche para Professor de Educação Infantil.

Que segundo entendimento do ministro João Oreste Dalazen do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação de embargos referente ao enquadramento de uma instrutora de informática como professora, afirmou que para o Direito do Trabalho o que “é imprescindível para o reconhecimento da atividade de professor é o real desempenho do ofício de ministrar aulas, em qualquer área do conhecimento humano, em estabelecimento em que se realiza alguma sistematização do ensino". É o caso, por exemplo, dos professores de línguas estrangeiras, instrutores de informática ou de ensino profissionalizante. "No Direito do Trabalho, vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual o aspecto formal cede lugar à realidade", esclareceu. "Daí porque, na seara trabalhista, hão de prevalecer sempre às reais atribuições do empregado na execução do contrato de trabalho, em detrimento da nomenclatura do cargo ocupado". (Processo: RR - 6800-19.2007.5.04.0016).

Que na rede estadual os profissionais lotados nos Laboratórios de Informática percebem a mesma remuneração e tratamento dos demais professores.

Que o referido pleito, além de fazer justiça aos profissionais que trabalham nos laboratórios de informática de nossas escolas municipais, não provoca aumento significativo nas despesas, pois os números de instrutores de informática hoje são de 10 profissionais.

Sendo Assim, Os Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino deste município de Coreaú, Estado do Ceará, deveriam ser incluídos no quadro de profissionais do magistério, inclusive percebendo seus vencimentos de acordo com o PCCR/MAG da rede municipal de ensino e com ganhos em conformidades com as referências (tempo de serviço) e classes (formações acadêmicas).


JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA
Presidente do SINDPROC
CPF: 422.272.593-53

segunda-feira, 2 de junho de 2014

ATENDIMENTO JURÍDICO

Hoje, dois de junho tivemos mais um dia de atendimento jurídico com o Dr. José Medeiros. Diversos professores foram atendidos e trataram de assuntos de seus interesses.

SETE ANOS DE SINDPROC

Neste primeiro de junho nosso sindicato dos professores completou sete anos de existência. Ao longo desse período muitas foram as lutas e conquistas. Parabéns a todos nós que fazemos esse importante instrumento de luta da classe docente coreauense. Que novas conquistas sejam brevemente alcançadas.