A respeito do reajuste do piso dos professores, informamos que
desde janeiro estamos cobrando o envio do projeto à Câmara Municipal. Para tanto,
já estivemos reunido, ainda em janeiro, com o procurador do município, o qual
se comprometeu a enviá-lo por todo o mês de fevereiro. Em todas as audiências
que tivemos com a secretaria de Educação, ao longo desses três meses (três ou
quatro) cobramos agilidade no envio do citado projeto. Na última, ocorrida dia 18,
a Secretária garantiu que o projeto estava sendo preparado pela procuradoria do
município e que seria enviado para a Câmara a tempo de ser submetido à
apreciação na sessão do dia 22. O envio não aconteceu. No dia 26 último,
encaminhamos ofício a Sra. Prefeita cobrando o envio, à Câmara Municipal, do
projeto de lei reajustando o piso salarial dos professores municipais e
manifestando o desconforto que o atraso está provocando na classe.
No mesmo ofício, solicitamos urgência também no envio de projeto
de correção do anexo III do PCCR, conforme discutido com a procuradoria do
município e acordado com a Secretária de Educação. E ainda à necessidade de
reajuste da gratificação de deslocamento dos professores. Essa questão já foi
tratada com a procuradoria do município, no Conselho do FUNDEB e com a
Secretária de Educação. Reclamamos, por último, do atraso no atendimento aos requerimentos
encaminhados pelos professores municipais solicitando redução de carga horária,
nos termos do art. 21, do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Coreaú.
OUTROS ENCAMINHAMENTOS
Quanto
a questão do atraso na concessão de redução de carga horária, readaptação de
funções e outros requerimentos, estamos aguardando, desde fevereiro, uma
audiência conjunta do SINDPROC, do chefe do departamento de pessoal com o
procurador do município. Diante da demora, agendamos para segunda-feira, dia
31, uma audiência com o chefe do departamento de pessoal no sentido de agilizar
o atendimento de diversos requerimentos encaminhados aquele setor.
Ainda
sobre o reajuste do piso, estaremos mais uma vez reclamando junto a Secretária
de educação o não envio e informando da insatisfação que toma conta da classe.
ASSEMBLEIA
No
próximo dia 12 de abril, o SINDPROC realizará uma Assembleia Ordinária, a
partir das 8 horas e 30 minutos. Na ocasião, discutiremos, entre outros, os
assuntos supra mencionados e poderemos coletivamente tomar posições mais duras,
tais como paralisação, manifestação pública (nas ruas e imprensa), ações
judiciais, entre outras.
CONVOCAÇÃO
Desde
já convocamos a todos os professores da rede municipal de educação a se fazer
presente na Assembleia Ordinária do próximo dia 12 de abril.
Um
sindicado forte se faz com a participação ativa de seus filiados.
José Maria Gomes de Lima
Presidente