Quatro municípios do Ceará estão com servidores em greve

A luta dos servidores públicos de alguns municípios cearenses foi destacada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que fez pronunciamento ontem, dia 23 de setembro, sobre as greves e mobilizações conduzidas pelos dos trabalhadores do setor público das cidades do Ceará.

Atualmente, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) recebeu a informação de que funcionários públicos de quatro cidades estão em greve. Destes, três paralisaram as atividades há mais de 100 dias: Várzea Alegre (101 dias), Iguatu (116 dias) e Barbalha (151 dias). Também está com trabalhadores paralisados a cidade de Redenção.

Várzea Alegre

“Defendemos o direito legítimo de trabalhadores que querem continuar trabalhando, mas em condições dignas. Em alguns casos, os servidores chegam a ganhar menos que um salário mínimo e essa medida contraria a Súmula Vinculante nº 16 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo. É o caso de Várzea Alegre", afirmou o parlamentar.

Além do direito ao salário mínimo, os auxiliares de serviços, merendeiras e vigias de Várzea Alegre em  greve lutam pelo adicional de insalubridade e um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Barbalha

Já em Barbalha, somente 50% dos profissionais da saúde estão atividade e isso somente por decisão judicial. Segundo dirigentes do Sindicato dos Servidores da cidade a insatisfação do grupo e a vontade do grupo era estar com toda a categoria em greve. Os servidores demandam melhores condições de trabalho, reajuste salarial e adicional de insalubridade. Eles reclamam ainda da falta de dialogo por parte da Prefeitura e, com isso, decidiram manter a greve até que a administração apresente uma nova proposta.

Iguatu

Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combates às Endemias (ACE), auxiliar de serviços, enfermeiros, engenheiros, geólogos, bibliotecários e psicólogos são as categorias que mobilizam a greve em Iguatu. Segundo Fátima Lopes, presidente do Sindicato de Servidores Municipal, as negociações estão caminhando e ressalta que a maior conquista, do Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações, o PCCR, está mais próximo de se tornar realidade. No entanto, Fátima afirma que o impasse ainda é a questão do auxílio insalubridade.

Redenção

E na greve mais recente, os servidores de Redenção se manifestaram na manhã de hoje (24). Participam da mobilização garis, alguns servidores da saúde e os licenciados que recebem pelo Plano de Previdência Municipal, o Redenção Prev, que estão com atraso de salários. Os professores também integram a paralisação e reivindicam o retorno do horário destinado a estudo e planejamento, caçado pela gestão municipal, o retroativo de reajuste salarial dos meses de janeiro e fevereiro e o cumprimento de umTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao ano de 2013.

Atos em Iracema e Quixadá

A mobilização por direitos dos trabalhadores públicos também está em ebulição em Iracema e Quixadá.

Na primeira, os servidores da saúde denunciam a falta de pagamento dos salários de agosto de 2015. Só receberam pagamento regularmente professores, médicos e enfermeiros. Há indicativo dos funcionários de Iracema se nada avançar.

E este é o caso também de Quixadá, onde os servidores reclamam de atrasos nos salários de junho, julho e agosto. A maioria dos servidores está com o nome sujo nas instituições de crédito tendo em vista que não estão sendo repassados os valores referentes a empréstimos consignados. A novidade é que a Justiça autorizou o bloqueio das contas do Executivo para que os recursos sejam destinados a honrar os salários do grupo.

Fonte: FETAMCE

Sindicato faz requerimento e Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Quixadá

Com o atraso dos salários de parte dos funcionários do município de Quixadá, o Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga (Sindsep) requereu à Justiça o bloqueio das contas correntes da Prefeitura. O objetivo da ação é que, sob a tutela do Poder Judiciário, possam ser feitos os pagamentos dos servidores públicos. Sendo assim, nesta sexta-feira, 18 de setembro, o Fórum da cidade despachou o imediato bloqueio das contas da gestão pública. Além do sindicato, os vereadores aprovaram, na quinta-feira, 17, requerimento que ordenava ao Chefe do Executivo também a interdição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também seriam usados para honrar salários. O pedido foi apresentado pelo vereador Higo Carlos Cavalcante e encaminhado ao Ministério Público de Quixadá. Segundo a presidente do Sindsep, Neiva Esteves, muitos trabalhadores estão sem receber os salários há mais de 70 dias. O secretário de Finanças, Raimundo Nonato da Silva, havia assumido o compromisso de efetuar o pagamento dos atrasados ainda na semana passada. A promessa não foi cumprida e ela e alguns servidores resolveram se alojar no Centro Administrativo da Prefeitura. Para se alimentarem, levaram fogões e panelas. O prefeito João Hudson Bezerra pretende apresentar à Câmara Municipal pedido para solicitação de empréstimo junto a uma instituição bancária. Na avaliação dele é a medida mais rápida para sanar o problema. Outra medida adotada está sendo o corte dos prestadores de serviço. A redução dos salários de comissionados, secretários e inclusive do gestor municipal estão sendo planejados. R$ 2 milhões é o total devido em agosto aos servidores de Quixadá.

Fonte: com informações do Diário do Nordeste

Ataques do Boko Haram levam 500 mil crianças a deixar suas casas na África

Da Agência Lusa

Cerca de 500 mil crianças foram forçadas a fugir dos seus locais de origem, nos últimos cinco meses, devido à intensificação dos ataques do grupo radical islâmico Boko Haram na Nigéria, em Camarões, no Chade e Níger, anunciou hoje (18) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com esses números, chega a 1,4 milhão o número de crianças da região que deixaram suas casas pelos ataques islâmicos, concentrados principalmente em áreas remotas do Nordeste da Nigéria.

“É alarmante ver que essas crianças e mulheres continuam a ser assassinadas, sequestradas ou utilizadas para explodir bombas”, afirmou, em comunicado, o diretor do Unicef para a África Central e Ocidental, Manuel Fontaine.

A Nigéria foi o país mais afetado, com 1,2 milhão de crianças, metade delas com idade inferior a 5 anos.

Mais 265 mil crianças foram atingidas em Camarões, no Chade e Níger. Esses países têm sido cada vez mais visados pelo Boko Haram, desde que se juntaram ao Exército da Nigéria em uma contraofensiva regional.

O Boko Haram luta para estabelecer um Estado Islâmico no Nordeste da Nigéria desde 2009.

Pelo menos 15 mil pessoas foram mortas no período.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Norte e Nordeste registram piores resultados na avaliação de alfabetização

Aline Leal e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil

Os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), divulgados hoje (17) pelo Ministério da Educação, mostram que as regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados. As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

Na escrita, a distancia é maior. Apenas 3,72% dos estudantes do Nordeste e 4,12% do Norte alcançaram o melhor nível da avaliação. No Sul e Sudeste, o registro de alunos nesse patamar foi, respectivamente, de 32,55% e 36,13%. Para a escrita alcançar o melhor nível de avaliação, os estudantes precisam ter capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e um texto corretamente e com coerência.

Na avaliação de matemática, 11,76% e 13% dos alunos estiveram no patamar mais alto nas regiões Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sul e Sudeste 32,55% e 36,13% dos alunos alcançaram, respectivamene, esses níveis de avaliação. Esses estudantes são capazes, por exemplo, de resolver cálculos mais complexos.

A diferença entre as regiões se repete na avaliação de leitura. Enquanto 4,84% e 5,52% dos alunos do Norte e do Nordeste obtiveram o nível máximo na avaliação, nas regiões Sul e Sudeste 13,88% e 16,75% atingiram o mesmo resultado. Na leitura, entre as habilidades exigidas no nível máximo estão reconhecer referentes de pronomes possessivos e advérbios.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o único nível inadequado é o um."Os níveis dois, três e quatro são adequados. O nível um é francamente inadequado. Ele sequer lê uma palavra", informou o ministro.

O Centro-Oeste ficou com 7,49% dos estudantes no melhor patamar na avaliação de escrita, 10,47% na de leitura e 24,52% em matemática.

Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. Os dados da avaliação anterior foram divulgados apenas para as escolas.

O gerente de Conteúdo do movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta, acrescentou que, apesar dos números preocupantes das regiões Norte e Nordeste, quando analisados os estados é possível notar bons resultados. Em entrevista à Agência Brasil, Faizetta afirmou que a análise de cada região mostra bons caminhos no Ceará e Acre.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Repasse de agosto dos fundos de participação dos estados e dos municípios apresenta alta de 31%

A última parcela de agosto dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) depositada pelo Governo Federal fez o mês fechar em alta de 31,93% em comparação com o último depósito feito pelo governo em agosto do ano passado.  Esta alta já considera a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Sem considerar o IPCA, ou seja, em valores nominais, o crescimento do repasse atual é de 44,5%.

O montante de recursos destinados às prefeituras será R$ 1.67 bilhão  e aos estados R$ 1.59 bilhão, descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na comparação entre o total de recursos repassados do início do ano até agora e igual período de 2014, os valores atuais também ficam maiores: 0,36% considerando a inflação e 8,82% sem considerar a inflação.

Valores 

Total : R$ 3.267.203.267,67

Fundo de Participação dos Municípios: R$ 1.670.728.944,1
Fundo de Participação dos Estados: R$ 1.596.474.323,57 
FONTE: FETAMCE

Fetamce lança VI Marcha dos Servidores Municipais e diz que é hora de “virar o jogo”

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) lançou em reunião de diretoria e de suas coordenações regionais, realizada no dia 09 de setembro, as propostas para a VI Marcha dos Servidores Municipais, que traz como tema: “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”.
Para a organização, é preciso debater os rumos que vem tomando o país. A Federação entende que os trabalhadores não devem pagar a conta do ajuste fiscal. “Não é justo que a base da pirâmide social arque com as consequências das políticas de austeridades agora implantadas nos planos federal, estadual e municipal. Não é justo que a economia nacional seja submetida ao pagamento de uma dívida que gasta, no Brasil, mais de 40% das receitas orçamentárias do Governo”, diz a chamada para o evento.
Presente em 154 municípios do Ceará, o objetivo da Fetamce é unir esforços por uma maior transparência, controle democrático e redistribuição da riqueza em sistemas fiscais e de desenvolvimento municipais.  “A classe trabalhadora é quem tem sofrido diretamente com o discurso de crise nas cidades e com a lógica injusta e predatória do sistema fiscal brasileiro, adicionada à falta de políticas de desenvolvimento local e investimento público municipal. É preciso mudar. É preciso fazer reformas profundas no nosso país. Hoje, o povo é quem paga a conta e sofre as dificuldades”, avalia Enedina Soares, presidente da entidade.
Quando?
A VI Marcha acontecerá no dia 11 de novembro de 2015, com concentração às 8 horas, na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza.
Vire o jogo!
Para a Fetamce, é preciso enfrentar a discussão de um financiamento sustentável para os serviços públicos básicos e dar fim à fraude e evasão fiscal das empresas e camadas mais ricas da sociedade. O objetivo é aumentar a pressão pública sobre os governos para que todos paguem os impostos que devem e para garantir serviços públicos gratuitos e de qualidade, com servidores valorizados, assim como, entre outras coisas, saúde e educação para todos os cidadãos.
Por tudo isso, a VI Marcha dos Servidores Municipais vai levantar a bandeira de que justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público estão extremamente ligados à melhoria dos serviços públicos e à existência de servidores públicos. Por exemplo, um recente relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio revelou que os países em desenvolvimento perdem anualmente cerca de 100.000 milhões de dólares em receitas fiscais como resultado das práticas de evasão fiscal. A Federação acredita que estes fundos perdidos poderiam ser usados ​​para financiar serviços públicos para o bem comum.
Sendo assim, a entidade propõe alternativas, como medidas de impostos progressivos; taxação das grandes fortunas, heranças e transações financeiras; e combate à corrupção e aos incentivos fiscais infinitos.
Encontros regionais preparatórios
Dando sequência à preparação para a atividade, as 10 regionais da Fetamce destruídas pelo Ceará organizarão encontros locais para aprofundar a temática e organizar as caravanas de trabalhadores públicos que virão a Fortaleza para o evento.
As marchas da Fetamce já mobilizaram cerca de 20 mil pessoas nos últimos cinco anos, reunindo de 3 a 5 mil trabalhadores por atividade. A meta este ano é repetir a boa participação das edições anteriores.
Participe!
Procure seu sindicato de base, sua regional e compareça à maior mobilização dos servidores públicos municipais do Brasil.
FONTE: FETAMCE

Servidores de Quixadá voltam às ruas após 70 dias sem salários

A cada dia aumenta a pressão dos servidores públicos de Quixadá no Centro Administrativo da Prefeitura. Conforme a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá (Sindsep), Neiva Esteves, muitos estão sem receber os salários há mais de dois meses. Desesperados, estão recorrendo ao Sindsep para intervir em medidas de auxílio junto a Prefeitura. Todavia, o quadro da atual administração é de incertezas. Além de estarem realizando os pagamentos através de sorteios, há receio de que o Município não pague nem o 13º, quanto mais o adiantamento de parte da parcela extra. Servidor do Município há cerca de 10 anos, o auxiliar de serviços gerais Carlos Clayon Silva está há 70 dias sem receber seus salários. Dois meses já acumularam. A esposa e a filha só não estão passando por mais dificuldades porque nas horas vagas ele trabalha como guia turístico. Ele receia acumulo de mais meses em atraso ao ponto da Prefeitura não conseguir mais pagar os salários. Quanto ao 13º, ele avalia que deverá ser pago, até porque nesses, se não efetuar os pagamentos o prefeito poderá ser enquadrado por improbidade administrativa. Na opinião do auxiliar de serviços, lotado na Fundação Cultural de Quixadá, o prefeito João Hudson Bezerra só vai conseguir resolver o problema financeiro, que se agrava a cada dia, quando dispensar os prestadores de serviço em excesso na folha, como também quem tem cargos comissionados. “Eles podem também reduzir os seus salários e dos secretários, como fez o prefeito anterior”, completou. Incidente na Câmara Na manhã desta quinta-­feira, 10, um grupo de servidores municipais, acompanhados da presidente do Sindsep, usando coletes pretos com a inscrição “Dia de Luta ! Dia de Luto!”,seguiram até o Centro Administrativo da Prefeitura de Quixadá para cobrarem o pagamento dos salários atrasados. Como o prefeito ainda não se encontrava seguiram até a Câmara Municipal. Os ânimos de acirraram na Câmara de Vereadores e a Polícia Militar foi acionada, em uma tentativa de partidários do prefeito de impedir o movimento. Em apoio a eles, vereadores oposicionistas vestiram os coletes e acompanharam os manifestantes no retorno ao Centro Administrativo. Dessa vez os servidores foram recebidos pelo prefeito João Hudson Bezerra. O secretário de Finanças do Município foi convocado para explicar a situação econômica da Prefeitura. Houve repasse recente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o INSS resgatou tudo, por conta de dívidas anteriores. Em razão disso, a alternativa apresentada foi a realização de um empréstimo bancário para pagar os salários atrasados. Os vereadores precisam aprovar a solicitação. Com informações do Diário do Nordeste

FONTE: FETAMCE