Contrariando prefeitos, último repasse de julho do FPE e FPM apresenta alta de 39%

Diferentemente do que afirmam os prefeitos cearenses, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou e será realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (30). Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%. Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o 3° decêndio de julho, em vez do 2°, o que deve impactar nos repasses de agosto. O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.   Já descontando os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os valores são: Total: R$ 3.196.563.813,48 Fundo de Participação dos Municípios: R$ 1.634.606.496,2 Fundo de Participação dos Estados: R$ 1.561.957.317,28

Fonte: Governo Federal