PLATAFORMA DA CAMPANHA SALARIAL
PROFESSORES
MUNICIPAIS DE COREAÚ
“Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus
profissionais”
Apresentação:
É comum que as diretrizes para o desenvolvimento
dos municípios sejam o crescimento econômico, o mercado imobiliário, as obras
públicas – todas peças importantes. Mas, que acabam se sobrepondo ao que
deveria está em primeiro lugar: a educação. Isto é óbvio, porém, muitas vezes
pouco valorizada, particularmente nas pequenas cidades.
“Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus
profissionais”, é o chamamento do SINDPROC para a Campanha Salarial dos Professores
Municipais 2017. Um chamado à ação para transformar nosso lugar. Lugar onde
moramos e trabalhamos. Lugar onde nascemos ou que adotamos. Lugar onde
convivemos e construímos afetos. Lugar onde idealizamos planos e concretizamos
possibilidades. Lugar do plural e do singular.
Precisamos construir um lugar para viver, conviver
e trabalhar que seja capaz de estabelecer um senso de respeito mútuo e
tolerância. Temos que contemplar a maior diversidade possível de pessoas nos
espaços públicos de uma cidade. É preciso ter espaço para jovens e idosos,
homens e mulheres, ciclistas, pedestres, motoristas e portadores de quaisquer
deficiências. Um município tolerante com sua população tenta contemplá-la ao
máximo em sua diversidade nos espaços públicos e nas políticas públicas.
Precisamos construir um lugar que o seu clima seja
um aliado por meio de projetos para a qualidade de vida das pessoas,
especialmente para quem mora na região do semiárido brasileiro. Precisamos
cuidar de nossas riquezas naturais, especialmente de nosso Rio Coreaú e seus
afluentes. Precisamos resgatar e valorizar nossos valores culturais, cuidar da
saúde de nossa gente, enfim, desenvolver ações que contribuam para a melhoria
da vida de nosso povo.
Para o Sindicato dos Professores de Coreaú – Ceará,
SINDPROC, a educação deve ocupar espaço privilegiado na agenda de
desenvolvimento do município de Coreaú. Isso se justifica por que a educação
possibilita uma melhor inserção dos indivíduos na esfera do trabalho e
contribui para a melhoria das relações sociais.
Nesta
perspectiva, o SINDPROC apresenta a Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos
Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus
profissionais”, compreendendo nesta perspectiva,
a centralidade da educação como mecanismo de promoção do desenvolvimento
integral das pessoas e do município.
Que educação queremos para nosso município?
Queremos uma educação de qualidade e que seja capaz
de formar pessoas humanizadas, comprometidas com a construção de um município que
cuida bem de seus recursos naturais e de seu povo. Que respeita as diferenças (de
gênero, orientação sexual, raça, credo e convicções políticas). Enfim, um município
sustentável, saudável, democrático e socialmente justo. Que busque um
desenvolvimento equilibrado, próspero, igualitário e que seja promotor de
direitos.
A Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos
Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação
de qualidade e pela valorização de seus profissionais” dialoga
com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Coreaú -
(PCCR/MAG), instituído através da Lei Municipal Nº 522/2010, de 18 de Fevereiro de
2010, e com o Plano Municipal de Educação 2014 - 2024. A construção dos dois
teve ativa participação do SINDPROC e são marcos importantes no processo de
desenvolvimento educacional de nosso município.
Assim, o
SINDPROC se mobiliza e conclama os poderes públicos municipais a se
comprometerem a trabalhar incansavelmente para a plena implantação da Plataforma
da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú - “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus
profissionais” ao longo da gestão de seus governos e mandatos
legislativos eleitos para o período de 2017/2020.
É
partindo deste arcabouço de referências que o SINDPROC apresenta, como parte
constituinte da Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais
de Coreaú - “Por uma Educação de qualidade e pela
valorização de seus profissionais”, 10 prioridades (10 P’s) que podem ser
implementadas no âmbito municipal, assegurando a participação de toda a
comunidade escolar no processo de transformação de nosso município, o que passa
pela educação de seu povo, valorização dos educadores, respeito e parceria com as
entidades que os representa.
PRIORIDADE 1 - Valorização dos profissionais do
magistério;
PRIORIDADE 2 - Educação inclusiva e de qualidade;
PRIORIDADE 3 - Universalização da educação infantil;
PRIORIDADE 4 - Universalização do ensino
fundamental;
PRIORIDADE 5 - Universalizar a educação para as
crianças com necessidades especiais;
PRIORIDADE 6 - Assegurar a alfabetização de
todas as crianças até o final do segundo ano;
PRIORIDADE 7 - Contribuir para a universalização
do atendimento escolar para os jovens de 15 a 17 anos;
PRIORIDADE 8 - Assegurar educação em tempo
integral nas escolas municipais;
PRIORIDADE 9 - Gestão democrática nas escolas;
PRIORIDADE 10 - Fortalecimento do Conselho do
FUNDEB.
O
conjunto destas 10 prioridades pode subsidiar a formulação de políticas
governamentais que aproximem o governo municipal do Sindicato dos Professores e
da sociedade civil organizada e outros atores. O SINDPROC compreende que o
Compromisso Político dos gestores municipais, associado à Capacidade de
Parcerias e à Participação Democrática, criam as condições de viabilidade e
governança das proposições apresentadas nesta Plataforma da Campanha Salarial 2017
dos Professores Municipais de Coreaú - “Por uma
Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”.
Iniciativas para efetivar a plataforma:
As 10 Prioridades entraram em vigor em 1º de
janeiro de 2017 e orientarão as decisões dos gestores públicos e dos
legisladores municipais, eleitos em 2016, ao longo dos próximos quatro anos. A
implantação das 10 P’s acontecerá levando em conta a realidade local, sua capacidade
de desenvolvimento e o engajamento e protagonismo da sociedade local.
Um chamado à ação para mudar nosso lugar:
O
conjunto de prioridades, objetivos e ações propostos na Plataforma da Campanha
Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação de
qualidade e pela valorização de seus profissionais”, produzida pelo Sindicato dos professores de Coreaú – Ceará, SINDPROC -
não tem precedentes a nível municipal. A concretização dessas Prioridades deve
envolver a atual gestão do executivo municipal deste município de Coreaú,
Estado do Ceará. Assim como, o poder legislativo municipal, a sociedade civil, especialmente
os educadores municipais, representados pelo SINDPROC.
Deverá ser
constituído o Fórum “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus
profissionais”, que, ao longo de quatro anos, fará o
monitoramento e avaliação do cumprimento das 10 prioridades. Anualmente, o
Fórum publicará o Anuário “Por uma Educação de
qualidade e pela valorização de seus profissionais”,
divulgando os resultados alcançados. Outras iniciativas devem compor uma
dinâmica de funcionamento do Fórum, a exemplo de Seminários de Formação e
Eventos de atração de parcerias com entidades governamentais e não
governamentais.
O Governo Municipal de Coreaú deverá assegurará a
logística necessária para o funcionamento regular desta dinâmica de gestão participativa.
