SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ

PLATAFORMA DA CAMPANHA SALARIAL

PROFESSORES MUNICIPAIS DE COREAÚ

“Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”

Apresentação:

É comum que as diretrizes para o desenvolvimento dos municípios sejam o crescimento econômico, o mercado imobiliário, as obras públicas – todas peças importantes. Mas, que acabam se sobrepondo ao que deveria está em primeiro lugar: a educação. Isto é óbvio, porém, muitas vezes pouco valorizada, particularmente nas pequenas cidades.

“Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, é o chamamento do SINDPROC para a Campanha Salarial dos Professores Municipais 2017. Um chamado à ação para transformar nosso lugar. Lugar onde moramos e trabalhamos. Lugar onde nascemos ou que adotamos. Lugar onde convivemos e construímos afetos. Lugar onde idealizamos planos e concretizamos possibilidades. Lugar do plural e do singular.

Precisamos construir um lugar para viver, conviver e trabalhar que seja capaz de estabelecer um senso de respeito mútuo e tolerância. Temos que contemplar a maior diversidade possível de pessoas nos espaços públicos de uma cidade. É preciso ter espaço para jovens e idosos, homens e mulheres, ciclistas, pedestres, motoristas e portadores de quaisquer deficiências. Um município tolerante com sua população tenta contemplá-la ao máximo em sua diversidade nos espaços públicos e nas políticas públicas.

Precisamos construir um lugar que o seu clima seja um aliado por meio de projetos para a qualidade de vida das pessoas, especialmente para quem mora na região do semiárido brasileiro. Precisamos cuidar de nossas riquezas naturais, especialmente de nosso Rio Coreaú e seus afluentes. Precisamos resgatar e valorizar nossos valores culturais, cuidar da saúde de nossa gente, enfim, desenvolver ações que contribuam para a melhoria da vida de nosso povo.

Para o Sindicato dos Professores de Coreaú – Ceará, SINDPROC, a educação deve ocupar espaço privilegiado na agenda de desenvolvimento do município de Coreaú. Isso se justifica por que a educação possibilita uma melhor inserção dos indivíduos na esfera do trabalho e contribui para a melhoria das relações sociais.

Nesta perspectiva, o SINDPROC apresenta a Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, compreendendo nesta perspectiva, a centralidade da educação como mecanismo de promoção do desenvolvimento integral das pessoas e do município.

Que educação queremos para nosso município?

Queremos uma educação de qualidade e que seja capaz de formar pessoas humanizadas, comprometidas com a construção de um município que cuida bem de seus recursos naturais e de seu povo. Que respeita as diferenças (de gênero, orientação sexual, raça, credo e convicções políticas). Enfim, um município sustentável, saudável, democrático e socialmente justo. Que busque um desenvolvimento equilibrado, próspero, igualitário e que seja promotor de direitos.

A Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais” dialoga com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Coreaú - (PCCR/MAG), instituído através da Lei Municipal Nº 522/2010, de 18 de Fevereiro de 2010, e com o Plano Municipal de Educação 2014 - 2024. A construção dos dois teve ativa participação do SINDPROC e são marcos importantes no processo de desenvolvimento educacional de nosso município.

Assim, o SINDPROC se mobiliza e conclama os poderes públicos municipais a se comprometerem a trabalhar incansavelmente para a plena implantação da Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú - “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais” ao longo da gestão de seus governos e mandatos legislativos eleitos para o período de 2017/2020.

É partindo deste arcabouço de referências que o SINDPROC apresenta, como parte constituinte da Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú - “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, 10 prioridades (10 P’s) que podem ser implementadas no âmbito municipal, assegurando a participação de toda a comunidade escolar no processo de transformação de nosso município, o que passa pela educação de seu povo, valorização dos educadores, respeito e parceria com as entidades que os representa.

PRIORIDADE 1 - Valorização dos profissionais do magistério;

PRIORIDADE 2 - Educação inclusiva e de qualidade;

PRIORIDADE 3 - Universalização da educação infantil;

PRIORIDADE 4 - Universalização do ensino fundamental;

PRIORIDADE 5 - Universalizar a educação para as crianças com necessidades especiais;

PRIORIDADE 6 - Assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano;

PRIORIDADE 7 - Contribuir para a universalização do atendimento escolar para os jovens de 15 a 17 anos;

PRIORIDADE 8 - Assegurar educação em tempo integral nas escolas municipais;

PRIORIDADE 9 - Gestão democrática nas escolas;

PRIORIDADE 10 - Fortalecimento do Conselho do FUNDEB.

O conjunto destas 10 prioridades pode subsidiar a formulação de políticas governamentais que aproximem o governo municipal do Sindicato dos Professores e da sociedade civil organizada e outros atores. O SINDPROC compreende que o Compromisso Político dos gestores municipais, associado à Capacidade de Parcerias e à Participação Democrática, criam as condições de viabilidade e governança das proposições apresentadas nesta Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú - “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”.

Iniciativas para efetivar a plataforma:

As 10 Prioridades entraram em vigor em 1º de janeiro de 2017 e orientarão as decisões dos gestores públicos e dos legisladores municipais, eleitos em 2016, ao longo dos próximos quatro anos. A implantação das 10 P’s acontecerá levando em conta a realidade local, sua capacidade de desenvolvimento e o engajamento e protagonismo da sociedade local.

Um chamado à ação para mudar nosso lugar:

O conjunto de prioridades, objetivos e ações propostos na Plataforma da Campanha Salarial 2017 dos Professores Municipais de Coreaú – “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, produzida pelo Sindicato dos professores de Coreaú – Ceará, SINDPROC - não tem precedentes a nível municipal. A concretização dessas Prioridades deve envolver a atual gestão do executivo municipal deste município de Coreaú, Estado do Ceará. Assim como, o poder legislativo municipal, a sociedade civil, especialmente os educadores municipais, representados pelo SINDPROC.

Deverá ser constituído o Fórum “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, que, ao longo de quatro anos, fará o monitoramento e avaliação do cumprimento das 10 prioridades. Anualmente, o Fórum publicará o Anuário “Por uma Educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais”, divulgando os resultados alcançados. Outras iniciativas devem compor uma dinâmica de funcionamento do Fórum, a exemplo de Seminários de Formação e Eventos de atração de parcerias com entidades governamentais e não governamentais.

O Governo Municipal de Coreaú deverá assegurará a logística necessária para o funcionamento regular desta dinâmica de gestão participativa.