13 ANOS - SINDPROC: PRESIDENTE (2016 – 2020) - MANOEL BRITO DE SOUZA

A quarta diretoria (1.º de junho de 2016 a 31 de maio de 2020), com prorrogação através da TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - Processo: 0000443-58.2020.5.07.0024 da JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO  (1.º de junho a 30 de agosto de 2020), a frente o professor Manoel Brito de Souza, se esforçou bastante no sentido de assegurar e ampliar direitos. A resistência do prefeito Carlos Roner em dialogar com o sindicato dificultou esse processo. Não obtendo êxito via administrativa, a presidência do SINDPROC teve que recorrer à justiça. Dezenas e dezenas de processos foram ajuizadas na Comarca de Coreaú na busca pela concessão de direitos de professores municipais. São processos para assegurar Readaptação de Função, Redução de Carga Horária, Progressão Horizontal, Gratificação de Incentivo Profissional (segunda e /ou terceira especialização), entre outras. Apesar da morosidade da justiça, algumas ações já foram sentenciadas e favoráveis aos professores.

Outra marca da gestão que tem a frente o professor Brito é a articulação com outros sindicatos, federações e confederações em prol do fortalecimento da luta em defesa da classe trabalhadora, atacada violentamente nos últimos governos. Mas, a marca maior da diretoria presidida pelo professor Manoel Brito de Souza foi a construção e mobília da sede própria, um espaço amplo e acolhedor. Bem projetado, construído com materiais de qualidade e mão-de-obra especializada. Está pronta e de portas abertas para receber e acolher a cada um dos cerca de 250 professores filiados.

É bom lembrar que ao longo dos 13 anos de existência, o SINDPROC não recebeu nenhum benefício ou apoio financeiro de terceiros. Sua única renda é proveniente das contribuições dos professores filiados, cujo valor é de 1% dos vencimentos básicos, o menor índice cobrado por uma entidade sindical no país. Esse comportamento se traduz em independência e em compromisso exclusivo com a classe dos professores municipais.

A História do Sindicato dos Professores de Coreaú – SINDPROC, só está começando e muitas lutas e conquistas nos aguardam.

13 ANOS - SINDPROC: PRESIDENTE (2013 – 2016) - JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA

No decorrer do mandato da terceira diretoria, a frente o professor José Maria Gomes de Lima, uma série de conquistas merece destaque. A começar pela compra de um imóvel e o início da construção da sede própria; a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), junto ao Ministério Público, no qual foi celebrado acordo entre o Sindicato e a Prefeitura Municipal, garantindo o pagamento das três folhas (novembro, dezembro e o 13.º salário) de 2012, não pagas pelo então prefeito Carlos Roner. O pagamento foi assegurado e pago em 14 parcelas, a começar em setembro de 2013; o recebimento, junto a Caixa Econômica Federal, de valores do FGTS creditados nas contas dos professores municipais. Dezenas de professores foram beneficiados em ações judiciais promovidas junto a Justiça do Trabalho. Essas ações foram protocolizadas ainda durante a presidência do Professor José Mário; o reconhecimento e a aplicação, por parte do Município, a partir de 2014, da Gratificação de Incentivo profissional (GIP), com o acréscimo aos vencimentos básicos do professor de 15%, em caso de segunda especialização, e mais 15% pela terceira. A grande maioria dos professores municipais se beneficia desse direito; a correção de erro constante na tabela de classes e referências, que proporcionou progressão horizontal a cada 3 anos. (pela tabela com erros só era possível progressão a cada 4 anos), essa simples correção foi resultado de multa luta e negociação política tanto com a então prefeita Érika Cristino como junto a Câmara Municipal, cujo apoio foi decisivo. É bom lembrar que com a correção desse erro, os professores municipais chegam ao topo da carreira com 21 de anos de trabalho, antes chegavam aos 28 anos, o que se traduz em benefício financeiro (3% a cada progressão) aos vencimentos salarias e a aposentadoria; em 2015, o SINDPROC, depois de muito esforço, conseguiu um reajuste de 33% para a gratificação de deslocamento. Esse reajuste foi superior aos índices inflacionários do período. De lá para cá, apesar dos esforços do Sindicato dos Professores, nenhum outro reajuste a essa gratificação foi concedido; participação ativa na elaboração, apresentação e aprovação dos reajustes anuais do piso dos professores municipais, assegurando os índices indicados pelo MEC para todas as classes nos anos de 2013 a 2016; garantia do direito a redução da carga horária a dezenas de professores municipais; fim dos sábados e dos feriados letivos; calendário de pagamento, com a garantia de recebimento até o quinto útil do mês subsequente; pagamento do 13º salário no mês subsequente ao aniversário do servidor; Gratificação por Desempenho no Alcance de Metas aos professores do 5º e 9º anos (Lei Municipal 568/2013; combate ao assédio moral a professores por parte de gestores escolares; visitas periódicas a escolas e a delegacias distritais; acompanhamento de todas as sessões da Câmara Municipal (2013 a 2016) e articulação política com os todos os vereadores de então, o que foi bastante válido por ocasião da votação de projetos de interesse da classe.

13 ANOS - SINDPROC: PRESIDENTE (2007 – 2013) - JOSÉ MÁRIO MOREIRA

Ao longo das duas primeiras gestões sindicais, a frente o professor José Mário Moreira, podemos destacar como maiores conquistas a legalização jurídica do Sindicato, cujo expressão mais importante desse processo se traduziu na conquista da Carta Sindical, obtida junto ao Ministério do Trabalho. Também é digno de destaque desse período a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipais de Coreaú (PCCRS), materializado através da Lei Municipal 522/2010. Nele foram instituídos importantes direitos. Uma terceira grande conquista desse período foi a realização, em 2011, de Concurso Público para diversos cargos, inclusive para professor. Esse concurso resultou de uma Ação promovida pelo SINDPROC junto ao Ministério Público local, o qual obrigou o Município a assinar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, se comprometendo a realizar referido concurso.

13 ANOS - SINDPROC

Ontem, dia 1º de junho de 2020, o Sindicato dos Professores de Coreaú – SINDPROC, completou 13 anos de existência. Ao longo dessa trajetória de lutas, muitas foram as conquistas para a classe dos professores municipais.
Fundado em 1º de junho de 2007, quatro diretorias passaram pela direção do SINDPROC. As duas primeiras (1.º de junho de 2007 a 31 de maio de 2010; e 1.º de junho de 2010 a 31 de maio de 2013) tiveram como presidente o professor José Mário Moreira. A terceira diretoria do SINDPROC (1.º de junho de 2013 a 31 de maio de 2016) teve como presidente o professor José Maria Gomes de Lima. Já a quarta e última diretoria (eleita para o quadriênio 1.º de junho de 2016 a 31 de maio de 2020) teve a frente da presidência o professor Manoel Brito de Souza.
Cada uma dessas diretorias lutou incansavelmente em prol da classe que representava e deixou sua marca registrada na história de nosso sindicato.

O Sindicato dos Professores de Coreaú -  SINDPROC, comemora neste dia 1º de Junho de 2020, os seus 13 anos de Fundação. Sua história se confunde com a luta de cada trabalhador de nosso município que luta cotidianamente por um trabalho decente e uma remuneração dígna, tendo como bandeira a união da categoria dos professores da Rede Municipal de Ensino.

O SINDPROC surgiu da necessidade da categoria dos professores de Coreaú em legalizar juridicamente os seus direitos e deveres. Seus principais fundadores partiu de uma comissão pró-criação da referida entidade sindical, composta pelos membros: José Mário Moreira, Manoel Brito de Souza,  Benedito Moreira Gomes e Socorro Maria Albuquerque. Ambos deram como iniciativa de convocar todos os professores da Rede Municipal de Ensino, no intuito de fundar este Sindicato, numa Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 1º de Junho de 2007, nas dependências do Coreaú Social Clube. (...).