Na tarde de ontem (15), dia do professor, o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
divulgou Nota Técnica que mostra as alterações no perfil dos docentes, com
recorte de 2002 a 2013. A pesquisa enfoca os professores que atuam na educação
básica, contratados por estados e municípios, a partir de microdados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O grande destaque do documento trata do
crescimento da remuneração média dos professores estaduais e municipais no
trabalho principal, que acendeu 41,1% em termos reais, passando de R$ 1.249,22
para R$ 1.762,23. De acordo com os dados coligidos, o crescimento real acima de
39% ocorreu em quatro regiões do país, exceto no Sudeste, onde apresentou
aumento real de apenas 8,4%. A região Sudeste possuía o rendimento médio mais
alto em 2002, mas foi ultrapassada pelos estados do Sul e do Centro-Oeste. Mas
o ritmo de crescimento foi mais intenso nos estados do Nordeste, onde a
valorização real do rendimento do docente chegou a 77,6%. Depois, vêm o
Centro-Oeste, com crescimento real de 53,9%, o Sul (40,5%) e o Norte (39,4%).
“O ritmo de desenvolvimento foi constante ao longo do período, tendo sido
intensificado nos dois últimos anos”, explica a Nota. Porém, de acordo com o Di
eese, a única exceção aconteceu do crescimento da carreira foi apenas nos
estados do Sudeste, nos quais o rendimento real foi muito abaixo daquele das
outras regiões.
Na avaliação do Departamento, o aumento
significativo no Nordeste e Norte estaria atrelado ao repasse da complementação
de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) para os estados que
possuem a menor relação “valor aluno ano”. Outro ponto tocado pelo estudo é que
a forte mobilização dos trabalhadores possibilitou reajustes salariais e a
instituição de planos de carreira que asseguraram patamares mínimos de
qualidade. Neste sentido, destacam-se a aprovação da Lei do Piso Salarial
Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério, em 2008, e o julgamento
pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº
4167, em abril de 2011, que pretendia eliminar dispositivos da Lei do Piso. A
defesa da lei feita pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço P&
uacute;blico Municipal (Confetam) e outras entidades do ramo no movimento
sindical vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a deflagração
de greves em todo o território nacional, com vistas a assegurar a implementação
efetiva do mecanismo legal. “Isso explica parte do aumento do rendimento real
dos últimos dois anos”, conclui o órgão estatístico.
Meta do PNE aponta mais avanços salariais
Ainda assim, o aumento real conquistado não foi
suficiente para equiparar o rendimento do professor ao dos demais profissionais
com ensino superior completo. Sendo assim, o Plano Nacional de Educação (PNE),
recentemente sancionado, estabeleceu uma política de valorização para que o
rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação
básica seja equivalente ao dos demais profissionais com escolaridade
equivalente no prazo de seis anos.
Para se ter uma ideia, em 2013, o rendimento médio
do professor da educação básica na rede pública com ensino superior completo
foi de R$ 2.580,22. Nas escolas estaduais, o rendimento médio era de R$
2.869,29, enquanto nas redes municipais, ficavam em R$ 2.342,58. Em
contrapartida o rendimento médio dos demais profissionais com ensino superior
completo foi de R$ 4.306,68, assim, em âmbito nacional o rendimento médio do
docente necessita de um reajuste médio que varia de 50,1% a 83,8%, para
equiparar ao rendimento médio dos demais profissionais, conforme a rede de
ensino.
- Acompanhe na tabela abaixo o rendimento
médio por região
Educador com nível superior cresce 74,51%
O Departamento apontou também que houve redução
de 49,98% dos professores com escolaridade até o ensino médio, que eram 572
mil, em 2002, e 286 mil, em 2013. Isto foi acompanhado, conforme o estudo, pelo
crescimento exponencial no número de professores com ensino superior completo (graduação
e pós-graduação), que avançou 74,51% - de 1,251 milhão (68,6%), em 2002, para
2,187 milhões (88,3%), em 2013. “O aumento ocorreu devido à exigência, na Lei
de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB), de que os professores se
formassem em nível superior”, esclarece a Nota.
Porém, explica o Dieese, o número de professores
que não possuem formação superior completa ainda é representativo, justificando
a necessidade da meta 15 do Plano Nacional da Educação (PNE), que versa sobre a
implementação da política nacional de formação dos profissionais da educação.
- Mestrado e Doutorado
O número de professores com mestrado ou doutorado
avançou 80,67% do, mas a pesquisa alerta que a representatividade dos
profissionais é pequena, pois eles são apenas 4,5% do universo total de
docentes.
Efetivos e temporários
A pesquisa alerta que as redes estaduais e
municipais de ensino permanecem descumprindo a Constituição Federal, ao ter em
seu corpo docente grande número de trabalhadores temporários, ao invés de profissionais
concursados. Por meio dos dados da Pnad, é possível identificar que o
percentual de professores com vínculos temporários foi superior a 20%, de 2002
a 2013. A disparidade é confirmada pelo fato da contratação de funcionários
públicos estatutários ter crescido 36,48%, enquanto os empregados sem carteira
acenderam 46,72%. “Se por um lado há um esforço para formação dos docentes, por
outro, há precarização do vínculo de trabalho”, advertiu o Dieese.
Fundeb e crescimento no número de
educadores
Os dados mostram que o número de professores na
educação básica aumentou de 2,5 milhões para 3,3 milhões, entre 2002 e 2013, um
crescimento de 32,9%. Segundo a nota, nos últimos anos, a velocidade da
elevação foi intensificada, pois, até setembro de 2006, a variação era de 3,0%;
de 2006 a 2013, o aumento foi de 28,8%. Os pesquisadores afirmam que a
ampliação do número de professores coincide justamente com a implementação do
Fundeb, que estendeu o financiamento para toda a educação básica.
- Crescimento municipal, com recursos
aplicados diretamente nos municípios
Segundo o Dieese, outro elemento de destaque é a
progressiva municipalização do ensino na última década. Enquanto o número de
professores na rede estadual cresceu em 8,1%, na rede municipal, o aumento foi de
60,3%, passando de 969 mil para 1,5 milhão. O mecanismo de transferência de
recursos por aluno matriculado criado inicialmente pelo Fundef (1996) para
financiamento do ensino fundamental, e posteriormente ampliado para toda a
educação básica com o Fundeb (2007), ampliou o atendimento da população em
idade escolar pelas prefeituras, e consequentemente, a contratação de docentes.
Ainda devido ao forte crescimento das redes
municipais, a participação da educação privada caiu de 26,1% para 24,9%.
Grupos raciais
Entre 2002 e 2013, de acordo com o levantamento,
o grupo de professores negros teve aumento de 60,52% e foi de 692,5 mil
professores, em 2002, para mais 1,1 milhão em 2013. O número de não negros
(brancos, amarelos e indígenas) teve crescimento muito inferior se comparado ao
dos negros. No mesmo período mencionado, aumentou 20,66%, quase três vezes
menos.
Em 2002, os professores não negros ficavam com
62,06% dos cargos no ensino público, enquanto os negros representavam quase
38%. Em 2013, a participação passou a ser mais equilibrada, com 44,85% dos
professores negros e 55,15% não negros.
Os estudiosos declararam que colaborou para esta
mudança de patamar a criação de políticas afirmativas dos governos com recorte
na questão racial, como a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira" na rede de ensino; a
criação do Prouni (Programa Universidade Para Todos), em 2005; o apoio às ações
afirmativas nas universidades públicas, como a política de cotas; além do Fies
(Programa de Financiamento Estudantil).
Maioria de mulheres
A profissão de docente é majoritariamente
exercida por mulheres. “A formação profissional em magistério ainda está
arraigada socioculturalmente nos grupos femininos”, diz a pesquisa. Entre 2002
e 2013, houve crescimento de 64,41% no número de homens no magistério, mas a
profissão de docente, no mesmo ano, era composta por 83,1% de mulheres.
Geração
Ainda conforme o Dieese, em 2002, aqueles que
ingressaram na carreira em cargos estatutários tinham, na grande maioria, até
35 anos de idade (76,6%), com destaque para os jovens com até 25 anos, que
representavam 47% dos professores ingressantes. Em 2013, houve queda expressiva
do contingente que ingressava com até 25 anos, porém a maioria continuou com
idade inferior a 35 anos. A segunda alteração refere-se ao aumento da
permanência do professor na carreira, com o número dos que têm mais de 40 anos
passando de 637 mil (34,9%) para 1,1 milhão (46,1%).
Jornada extenuante
A pesquisa informa que a tendência de redução da
jornada de trabalho foi invertida recentemente. O número de docentes na faixa
de 36 a 40 horas semanais, que representava 31,9% em 2006, passou para 38,7%,
em 2011, e, em 2013, alcançou 41,3%. A jornada extenuante estaria associada à
precarização do trabalhador: “a fragmentação da jornada do docente entre
escolas ou redes de ensino é um dos grandes problemas da organização do
trabalho, fator que tem impacto direto na qualidade de ensino”, esclarece o
levantamento.
Valorização profissional é a chave
O estudo conclui que os ganhos reais dos últimos
11 anos demonstram que uma política progressiva de valorização do magistério
pode ser alcançada com investimento em carreira, salário e formação. É que a
acredita também a presidenta da Fetamce, Enedina Soares: “temos a missão de
reconhecer os avanços até aqui, conquistados por meio de muita luta,
especialmente no nosso Nordeste. Mas, nós professores, queremos mais, por isso
que lutamos por mais recursos para a educação, não só pra elevar o investimento
real no aluno, mas fazer com que alcancemos a meta de valorização do docente, a
chave de tudo, eliminando assim a jornada exaustiva e elevando a qualidade de
vida do trabalhador da educação”, enfatiza a dirigente.
