Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Reunidas
em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a educação seja
compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República. Esta é a
primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta
para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das fontes financeiras
para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à
educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE),
sancionado este ano.
Assinam o
manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a
União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de
trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de
estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.
"Neste
momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa ter esse tipo de comportamento
porque fortalece as nossas reivindicações. Uma coisa é demanda específica que
pode ser apresentada por cada entidade, outra coisa é essa demanda mais
ampla, de que a educação seja tratada como assunto prioritário pelos
candidatos", explica a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da
Contee, Cristina de Castro.
O PNE,
que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as
demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do
petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é
"um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades
existentes".
De acordo
com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto
no PNE e "exigirá um duro debate que discuta novas fontes
financeiras". Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê
formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a
movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.
As
entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de
qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de
cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor,
salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de
saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da
educação, entre outras demandas.
O
manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos
candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos
a governadores, deputados e senadores.
Fonte: Agência Brasil
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