Os 2,6 mil delegados que
estiveram reunidos ao longo de cinco dias em Brasília, na 2ª Conferência
Nacional de Educação (Conae 2014), encerrada no domingo (23) deliberaram que a
regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma das prioridades a serem
buscadas. O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável
pela organização da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que o
Plano Nacional de Educação (PNE) já estabeleceu que o SNE deve ser organizado
por meio de regulamentação.
"Durante a
conferência, aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a Conae de 2014
deliberou vai ao encontro daquilo que o PNE aprovou", afirmou Chagas.
"Se conseguirmos regulamentar o artigo 23 da Constituição, segundo o qual
a educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração entre os entes
federados, teremos um bom andamento em relação à construção do Sistema."
Nos cinco dias da Conae,
representantes de todas as etapas da educação pública e particular, de setores
sociais, gestores, trabalhadores, pais e estudantes participaram de colóquios,
mesas de interesse, e plenárias e debates sobre o tema "O Plano Nacional
de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação
Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". A partir das
discussões, divididas em sete eixos temáticos, foram aprovadas propostas sobre
os rumos a serem seguidos pela educação brasileira. Elas integrarão o Documento
Final do encontro. Na primeira edição da Conae, em 2010, o texto final
resultante dos debates serviu de base para a elaboração do PNE. O projeto de
lei resultou na Lei nº 13.005, de 25 de
junho de 2014, que reúne as metas na área educacional para o período de 2014 a
2024.
Expectativa
Fábio Aparecido Pereira Barbosa, representante dos trabalhadores
da educação pública, considerou os debates proveitosos. "A esperança é a
de que os poderes Legislativo e Executivo possam analisar esse documento final
e dar um encaminhamento favorável às propostas apresentadas", disse. Para
Adamskely Rolim de Oliveira, representante dos estudantes da educação superior,
a Conae proporcionou uma visão da totalidade do ambiente educacional. "Tive
a oportunidade de manter contato com a realidade alheia", disse. "Não
só pensar no que eu preciso, no que eu vivencio dentro da sala de aula, mas
saber a realidade dos profissionais da educação, dos técnicos, das pessoas da
educação no campo, por exemplo. É a riqueza da diversidade cultural."
Conforme Francisco das Chagas, as expectativas em relação
à Conae foram alcançadas. "Aprovamos as melhores propostas, mesmo levando
em consideração as polêmicas que tivemos, temos e vamos continuar a ter",
afirmou. "Todos estão no mesmo espaço de debate, e fica claro para cada um
o lugar em que estão as divergências e os motivos de elas existirem em
determinadas propostas e concepções."
Balanço
A etapa final da Conferência
Nacional de Educação recebeu 3,6 mil participantes. Destes, 2.658 delegados e
delegadas de todo o país, 262 eram observadores, 45 convidados, 70
palestrantes, 138 jornalistas, 107 expositores, 42 acompanhantes, 17 pessoas
ligadas as atrações culturais, 114 visitantes e 223 compuseram a organização do
evento. Os debates obrigatórios que precederam o encontro nacional ocorreram em
2013. Foram realizadas 2.824 Conferências Municipais/Intermunicipais - que
reuniram 776.142 pessoas. Também foram concretizadas 26 Conferências Estaduais,
e uma no Distrito Federal, que juntas agruparam 23.085 delegados.
FNE
O Fórum Nacional de Educação se
reúne no próximo dia nove. Na pauta está o balanço da Conferência, a
incorporação de novas entidades e a eleição da nova coordenação. Novas
entidades nacionais, que fizeram seus pedidos até outubro deste ano, e foram
aprovadas pelo Pleno do FNE, serão oficializadas como integrantes do Fórum. No
que se refere à eleição, de acordo com o Regimento Interno do Fórum, a
administração do órgão deve ocorrer em caráter de revezamento entre poder
público e sociedade civil, sem possibilidade de reeleição. O novo coordenador
do FNE será de uma entidade civil.
Assessoria
de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de
Educação
FONTE: http://conae2014.mec.gov.br/noticias/491-prioridade-e-regulamentar-sistema-de-educacao-concluem-delegados-e-delegadas
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