segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

PROFESSORES DE PARAIPABA PODEM NÃO FECHAR O ANO LETIVO DE 2014 - CASO O MUNICÍPIO NÃO APROVE O PROJETO DE LEI DA INCORPORAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA E CONCEDA A PROGRESSÃO DA CARREIRA - CONTAM COM APOIO DA POPULAÇÃO E COM APOIO DOS VEREADORES DA OPOSIÇÃO EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS!



O MUNICÍPIO NEGOCIOU COM OS PROFESSORES E NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM O NEGOCIADO: Há duas pendências que o Município não cumpriu após negociar e fechar acordo com os professores de Paraipaba, Ceará:

1) Incorporar a ampliação de jornada, como forma de valorizar e regulamentar a questão previdenciária dos servidores;

2) Conceder a progressão devida há anos aos professores.

O não cumprimento do acordado viola o princípio da moralidade, pois autoridades do Município não podem assinar acordos e não cumpri-los. Sem falar que o acordo gira em torno de direitos previstos em leis e que eram devidos, sobretudo a incorporação da ampliação e a concessão da progressão na carreira. Situação que viola o princípio da legalidade. Princípios constitucionais! IMPORTANTE LEMBRAR QUE O MUNICÍPIO MANDOU OS PROJETOS DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL, PORÉM  MANDOU DE FORMA INCOMPLETA, sobretudo em se tratando da concessão da progressão, sem a tabela de enquadramento e sem prever a retroatividade da progressão. POR ISSO O PROJETO DE LEI NÃO FOI VOTADO NA ÚLTIMA SESSÃO, MAS SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO  QUINTA-FEIRA, DIA 11/12/2014. TODA A CATEGORIA COMPARECERÁ À SESSÃO. FARÁ MOBILIZAÇÃO ESPECIAL NESSE SENTIDO!

A CATEGORIA APROVOU CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DAS AULAS DOS DIAS DE GREVE EM 2014 - MAS SÓ IMPLEMENTARÁ APÓS APROVADO OS PROJETOS DE LEIS E IMPLEMENTADOS E RESPEITADOS OS DIREITOS:  A categoria aprovou a proposta do calendário de reposição das aulas relativo aos dias da greve do ano de 2014. MAS SÓ FARÁ REPOSIÇÃO APÓS RESPEITADA A INCORPORAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E CONCEDIDA A PROGRESSÃO NA CARREIRA. Assim, se o Município continuar violando o acordado, a categoria poderá não fechar o ano letivo de 2014 e ate mesmo não dar início ao ano letivo de 2015. Por isso, segunda-feira, 08/12/2014, membros da direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Paraipaba procurarão a Secretária de Educação, para comunicar das decisões da categoria e para cobrar o cumprimento do acordado.  A CATEGORIA NÃO ACEITARÁ SER ENGANADA, TAMPOUCO QUE BRINQUEM COM A SUA DIGNIDADE E DIREITOS. FOI ELEITA UMA COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA QUE A CATEGORIA COMPARECER EM MASSA À PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SE O PODER EXECUTIVO NÃO FIZER SUA PARTE, COMO DEVE, O PODER LEGISLATIVO PODERÁ TOMAR AS MEDIDAS PARA SANAR E INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES! QUINTA-FEIRA,  11/12/2014, PARAIPABA VAI PEGAR FOGO!!!

VEREADORES DA OPOSIÇÃO SUGERIRAM ABERTURA DE CPI PARA INVESTIGAR O FUNDEB DO ANO 2014 OU EMENDAR OS PROJETOS DE LEI: Mas a categoria aguardará a próxima sessão. Caso os projetos de lei não sejam complementados e o acordado desrespeitado, A CATEGORIA QUE FARÁ ASSEMBLEIA EM SEGUIDA PODERÁ APROVAR TAL SUGESTÃO. Até porque sabe que há dinheiro do Fundeb sobrando para pagar a progressão e ainda fazer rateio. A categoria não quer radicalizar, mas se não tiver alternativa, RADICALIZARÁ! 
Fonte: Blog do Valdecy Alves


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