terça-feira, 29 de setembro de 2009

Lula deve sancionar lei eleitoral


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar até hoje, terça-feira (29), quando embarca para a Europa, a lei eleitoral. Houve pedidos de veto a pelo menos dois artigos: que tratam do voto impresso e do voto em trânsito. Lula, no entanto, ainda estava analisando o assunto e pode defini-lo até essa segunda-feira (28), já que cancelou a agenda que teria em São Paulo na terça-feira, para permanecer em Brasília definindo vários assuntos pendentes, entre eles, a lei eleitoral.

O prazo legal para sanção do projeto é dia 13 de outubro. Mas o governo nem pensa em usar todo este tempo que dispõe porque sabe que a lei eleitoral, para entrar em vigor, precisa estar sancionada até um ano antes das eleições. Com isso, o Planalto já decidiu que o projeto será sancionado até o dia 2 de outubro, sexta-feira, embora a intenção seja de que o próprio presidente Lula faça isso. Se, por algum acaso, Lula não assinar a sanção antes de viajar para a Europa, a assinatura será feita pelo vice-presidente José Alencar no exercício do cargo.

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