O Sindicato-APEOC, através de seu presidente Anizio Melo, membros da
Diretoria, Representantes de base (professores e funcionária de escola) e
Assessoria Técnica, foi recebido na tarde desta terça-feira, dia 22 de
Maio, pelo Chefe de Gabinete do Governador, Deputado Ivo Gomes para
tratar da pauta de reivindicações dos professores e servidores da
Educação do Estado.
O pedido de audiência foi iniciativa do Sindicato-APEOC para tratar da pauta emergencial de reivindicações dos trabalhadores em Educação.
Após a apresentação de nossa pauta emergencial, o Deputado Ivo Gomes, reafirmou os compromissos conquistados durante a greve do segundo semestre de 2011.
O Sindicato-APEOC ponderou que embora o compromisso da aplicação dos 77% dos recursos do FUNDEB tenha ficado para o mês de outubro, alguns pontos são emergenciais, a exemplo da remuneração dos professores graduados e especialistas.
O Chefe de Gabinete do Governador demonstrou concordância com a reivindicação do Sindicato-APEOC, especialmente no que tange aos graduados, posto que além de valorizar os professores recém-concursados, há a necessidade de melhorar o salário inicial do graduado em vista ao Edital do Concurso de Professor que será divulgado no mês de agosto.
O Sindicato também reivindicou maior valorização para o professor contratado por tempo determinado, considerando ser inadmissível que o referido professor não receba o benefício alimentação. O Deputado Ivo Gomes demonstrou surpresa ao saber que a questão do benefício alimentação do professor temporário ainda não ter sido resolvida e tem acordo com o Sindicato-APEOC de isso ser resolvido com a máxima urgência, dentre outras medidas de valorização do professor contratado por tempo determinado.
Indagado sobre a efetivação da implantação da reserva da jornada de trabalho para atividades extraclasse, fez questão de dizer que o compromisso do Governo será efetivado, na forma negociada com a categoria, conforme farto registro em ata, disse ainda que a SEDUC está concluindo estudos nesse sentido.
Outro ponto tratado na audiência foi a ampliação da carga-horária para professores e servidores. O Secretário disse que concordava com o pleito desde que haja critérios.
O Sindicato também reafirmou a reivindicação da entrega de notebook integral aos professores. O Deputado Ivo Gomes disse que o assunto será tratado novamente com o Governador do Estado.
Também foi tratada a pauta de reivindicações dos funcionários de Escola. O Sindicato através do DEFE reivindicou a prometida realização de concurso público e reestruturação da carreira dos servidores da educação. O Chefe de Gabinete considerou que a SEDUC está analisando a questão do concurso. Disse que a dificuldade é o grande numero de funções existentes na carreira dos servidores, ratificou o compromisso de realização de concurso público.
Dar maior celeridade aos processos relativos a vida funcional dos servidores, a exemplo de publicação de estabilidade, afastamentos, aposentadoria, foi outro assunto tratado na audiência.
Ao final o representante do Governo do Estado reafirmou os compromissos com a categoria e disse que trataria diretamente com a Secretária da Educação, colaborando com o processo de negociação, com vista a dar maior celeridade no atendimento das demandas, para isto, garantiu reunião do Sindicato APEOC e SEDUC para os próximos dias.
O Sindicato APEOC ressaltou que luta em duas frentes são igualmente importantes:
O pedido de audiência foi iniciativa do Sindicato-APEOC para tratar da pauta emergencial de reivindicações dos trabalhadores em Educação.
Após a apresentação de nossa pauta emergencial, o Deputado Ivo Gomes, reafirmou os compromissos conquistados durante a greve do segundo semestre de 2011.
O Sindicato-APEOC ponderou que embora o compromisso da aplicação dos 77% dos recursos do FUNDEB tenha ficado para o mês de outubro, alguns pontos são emergenciais, a exemplo da remuneração dos professores graduados e especialistas.
O Chefe de Gabinete do Governador demonstrou concordância com a reivindicação do Sindicato-APEOC, especialmente no que tange aos graduados, posto que além de valorizar os professores recém-concursados, há a necessidade de melhorar o salário inicial do graduado em vista ao Edital do Concurso de Professor que será divulgado no mês de agosto.
O Sindicato também reivindicou maior valorização para o professor contratado por tempo determinado, considerando ser inadmissível que o referido professor não receba o benefício alimentação. O Deputado Ivo Gomes demonstrou surpresa ao saber que a questão do benefício alimentação do professor temporário ainda não ter sido resolvida e tem acordo com o Sindicato-APEOC de isso ser resolvido com a máxima urgência, dentre outras medidas de valorização do professor contratado por tempo determinado.
Indagado sobre a efetivação da implantação da reserva da jornada de trabalho para atividades extraclasse, fez questão de dizer que o compromisso do Governo será efetivado, na forma negociada com a categoria, conforme farto registro em ata, disse ainda que a SEDUC está concluindo estudos nesse sentido.
Outro ponto tratado na audiência foi a ampliação da carga-horária para professores e servidores. O Secretário disse que concordava com o pleito desde que haja critérios.
O Sindicato também reafirmou a reivindicação da entrega de notebook integral aos professores. O Deputado Ivo Gomes disse que o assunto será tratado novamente com o Governador do Estado.
Também foi tratada a pauta de reivindicações dos funcionários de Escola. O Sindicato através do DEFE reivindicou a prometida realização de concurso público e reestruturação da carreira dos servidores da educação. O Chefe de Gabinete considerou que a SEDUC está analisando a questão do concurso. Disse que a dificuldade é o grande numero de funções existentes na carreira dos servidores, ratificou o compromisso de realização de concurso público.
Dar maior celeridade aos processos relativos a vida funcional dos servidores, a exemplo de publicação de estabilidade, afastamentos, aposentadoria, foi outro assunto tratado na audiência.
Ao final o representante do Governo do Estado reafirmou os compromissos com a categoria e disse que trataria diretamente com a Secretária da Educação, colaborando com o processo de negociação, com vista a dar maior celeridade no atendimento das demandas, para isto, garantiu reunião do Sindicato APEOC e SEDUC para os próximos dias.
O Sindicato APEOC ressaltou que luta em duas frentes são igualmente importantes:
- Cumprimento dos compromissos 2011 via Fundeb.
- Federalização da Carreira para fortalecimento da LEI 11.738 Piso Nacional.
Neste sentido,dois grandes momentos estão
sendo preparados para formação de nossa categoria : LANÇAMENTO DA
CARTILHA FUNDEB E O CICLO DE DEBATES SOBRE FEDERALIZAÇÃO DA CARREIRA.
Fonte: APEOC
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