Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio
Ribeiro
Abrir um curso de espelização, ou
MBA, pode ficar mais difícil para as instituições de ensino,
porque o Conselho Nacional de Educação (CNE) está preparando um
marco regulatório para os cursos lato sensu. O objetivo é
dar maior segurança para os estudantes e oferecer um mínimo de
qualidade.
Uma comissão trabalha há cerca de
oito meses no novo marco regulatório, que ainda passará por
audiência pública antes de ser aprovado pelo MEC. Entre as
mudanças, a especialização poderá ser oferecida por instituições
de esino superior e pós-graduação, instituições de pesquisa
científica e escolas de governo, desde que na mesma área em que as
instituições atuam.
"Essa forma de especialização
está fora da regulação. Para oferecer o curso, basta ser
credenciada para graduação. Isso acabou por provocar uma oferta
descontrolada de especialização no país. Tem instituições com um
curso de graduação e oferecem 30 especializações fora da área em
que atuam", explica o conselheiro da Câmara de Educação
Superior do CNE Erasto Fortes.
Além dessa mudança, no caso das
instituições de graduação, elas deverão ter uma nota igual ou
maior que 4 nas avaliações do MEC (cujas notas vão de 1 a 5) para
abrir uma especialização. Atualmente, é preciso ter uma avaliação
igual ou superior a 3. As instituições deverão ter cursos
reconhecidos e não apenas autorizados pela pasta. Para serem
reconhecidos precisam ter cerca de dois anos de funcionamento.
Também será desenvolvido
instrumento próprio de avaliação da especialização. Segundo
Fortes, esse instrumento deverá se basear nos instrumentos que já
existem.
A expectativa é que o marco entre
em vigor no ano que vem. Outra mudança na área, essa já
homologada, faltando apenas ser regulamentada pelo ministério, é a
criação de um cadastro nacional dos cursos de especialização. Os
cursos não registrados no MEC serão considerados cursos livres.
"Os cursos atuais terão que se enquadrar às
novas normas. Ou se enquadram, ou serão considerados cursos livres",
diz o conselheiro. Ele acrescenta que o objetivo é dar segurança
aos alunos. "Não se pode iludir a boa fé das pessoas que vão
procurar esses cursos".
Agência Brasil
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