A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a
residência pedagógica para professores da educação básica, nos
moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de
Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após
a formação inicial e terão direito a bolsa de estudo.
Apresentada pelo senador licenciado
Blairo Maggi (PR-MT), a proposta (PLS
284/2012) foi aprovada em decisão terminativa. Por isso, deverá
seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos
que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.
Uma emenda do relator, senador Cyro
Miranda (PSDB-GO), que preside a comissão, estendeu a
obrigatoriedade da residência a todo o conjunto de cursos de
formação de professores da educação básica, da creche ao ensino
médio. A emenda também estabeleceu o mínimo de 1.600 horas para a
residência, que exigirá dedicação integral (8 horas diárias)
pelo período de um ano, com 200 dias letivos.
O projeto original incluía na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da residência
pedagógica apenas para professores habilitados para ensinar na
educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com
duração mínima de 800 horas. O texto inicial já previa a
concessão da bolsa de estudo, cujo valor deverá ser estipulado
pelas esferas de governo responsáveis pelos cursos, como explicou o
relator.
Para Cyro, a proposta de Blairo foi
"muito oportuna", diante das preocupações motivadas pela
deficiente formação dos professores, inclusive a de cunho prático.
Segundo ele, grande parte dos estudantes de Pedagogia termina seus
cursos sem o necessário preparo para enfrentar uma sala de aula. A
seu ver, as 1.600 horas de residência vão assegurar ao estudante
uma "experiência essencial", com a vantagem de já contar
com uma renda durante essa nova fase de aprendizagem.
- Não adianta o professor ir para a
sala de aula e não ter condições de formar bem os alunos –
argumentou.
Na avaliação do relator, o projeto
oferece resposta a uma parte dos problemas da educação no país.
Entre as medidas ainda necessárias, ele cita a formação continuada
e a melhoria dos ganhos dos professores.
Agência Senado
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