O Partido
dos Trabalhadores de Coreaú-CE é um aliado histórico do grupo político que é
liderado pelo advogado e Professor Universitário Chico Antonio. E como
protagonista da campanha vitoriosa que elegeu Érika Cristino Prefeita de
Coreaú, vem manifestar, através de sua Executiva Municipal, apoio e confiança
no novo governo que se instalará no próximo dia 1.º de janeiro, assim como
também a firme disposição de colaborar para que a nova gestão municipal seja a
mais exitosa possível.
Considerando
o fato de que hoje o PT de Coreaú é formado majoritariamente por estudantes e
profissionais ligados à educação, tornamos público a posição partidária sobre o
tema.
Na área da
educação defendemos:
1- a
continuação da política de nucleação das escolas municipais implantadas pela
atual gestão, com o fechamento das escolas onde o número de alunos é bastante
reduzido, evitando assim, o desperdício de recursos e/ou o nocivo processo
multisseriado. Referida medida se faz necessária em razão da redução da taxa de
natalidade e consequentemente, a redução do número de matrículas no ensino
fundamental. No entanto, defendemos que todas as medidas necessárias à garantia
de uma educação de boa qualidade sejam tomadas.
2-
transporte escolar de qualidade e para todos os estudantes, desde o ensino
infantil, passando pelos ensino fundamental e médio, assim como para os
estudantes universitários.
3- melhorias
das condições de trafegabilidade das rotas escolares, com a execução de
serviços de recuperação e manutenção das estradas e a construção de passagens
molhadas.
4- formação,
por meio de seleção pública, de banco de gestores, garantindo assim, que os
diretores e coordenadores escolares sejam ocupados por profissionais
habilitados e qualificados.
5- cumprimento
integral da Lei n.º 11738/2008, com o pagamento do Piso Nacional e a garantia
de 1/3 da carga horária reservada para atividades extra-sala.
6- efetivo
cumprimento das leis municipais que estabeleceram o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Coreaú e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério da Educação Básica do Município de Coreaú.
7-
construção de duas novas escolas, uma no distrito de Ubaúna e outra no distrito
de Araquém. Referidas escolas teriam a finalidade de atender aos alunos do
Ensino Fundamental II (6.º ao 9.º ano), devendo as atuais escolas Pedro Conrado
e Santo Antonio passar a oferecer apenas o Ensino Fundamental I. Essa divisão
facilitaria os trabalhos administrativos e pedagógicos e garantiria um ensino
de melhor qualidade.
8- melhorias
das instalações físicas e da mobília das escolas municipais, hoje em precárias
condições.
9-
estabelecimento de calendário de pagamento dos servidores públicos, devendo os
mesmos serem pagos até o 5.º dia útil do mês subsequente.
10 –
criação, no âmbito da Secretaria de Educação, de departamento de saúde, para
articular ações no sentido de assegurar a saúde dos profissionais da educação,
notadamente dos professores. Hoje, são vários os professores que estão fora de
sala em razão de problemas de saúde, o que acarreta prejuízos financeiros a
Secretaria de Educação que é obrigada a contratar novos professores.
11- criação
de uma ouvidoria para servir de canal entre o povo e o poder público municipal
e nortear as políticas públicas de educação.
12-
nomeação, conforme a necessidade, dos profissionais da educação aprovados no
último concurso público, eliminando e/ou reduzindo o número de profissionais em
regime de contrato temporário.
13-
realização de concurso público para os cargos vagos ou para cargos que venha a
ser criados.
14-
construção de um canal permanente de diálogo com os sindicatos que representam
os profissionais da educação, o SINDPROC - Sindicato dos Professores de Coreaú;
e o SINDSEMC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coreaú.
15-
estabelecimento de sistema de premiação e incentivo a alunos, professores e
escolas que se destacarem em avaliações externas, como o SPAECE e/ou em
avaliações criadas pela Secretaria Municipal de Educação.
16- merenda
escolar de qualidade, com a aquisição de produtos da agricultura familiar,
estimulando dessa forma, os pequenos agricultores, e cardápio acompanhado por
nutricionistas.
17- oferta
gradual de educação em tempo integral.
Por fim, é
preciso reconhecer que o sucesso de uma administração pública depende
essencialmente da qualidade do serviço assegurado a seus cidadãos. E a
qualidade do serviço público passa essencialmente pelo reconhecimento, respeito
e valorização de seus servidores.
EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PT: José Maria Gomes de Lima (Presidente), Aprígio Teles
Mascarenhas Neto, Erasmo de Souza Tabosa, Galba Faustino de Oliveira, Joziane
Paulo Albuquerque Lima e Marcelo Ângelo de Lima (membros).
Coreaú, 02
de dezembro de 2012.
Postado por PT Coreaú
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