NÃO BASTA REALIZAR DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E
CAMINHADAS NACIONAIS - A LEI DO PISO CONTINUA VIOLADA DE FORMA VERGONHOSA -
CADA VIOLAÇÃO É UMA FACADA NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOS DIREITOS DO PROFESSOR
- ENQUANTO A CATEGORIA LUTA PARA IMPLEMENTAR O DIREITO - OS VIOLADORES UM PASSO
À FRENTE TENTAM EXTINGUIR O DIREITO - OS TRABALHADORES ESTÃO UM PASSO ATRÁS
NESSA GUERRA INJUSTA E DESPROPORCIONAL! A CONSTITUIÇÃO É RASGADA TODO DIA E AS
DECISÕES DO STF NÃO TÊM EFICÁCIA ALGUMA! NECESSÁRIO UTILIZAR FERRAMENTAS DE
LUTA QUE RESULTEM NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO! ISSO SE NÃO EXTINGUIREM O
DIREITO!
AS VIOLAÇÕES À LEI DO PISO PODEM FACILMENTE SER
RESUMIDAS - A CNTE PRECISA IR ALÉM DA LUTA PELA VISIBILIDADE DAS VIOLAÇÕES:
1) VIOLAÇÃO AO
DIREITO AO PISO E AO ÍNDICE DE CORREÇÃO PELO VALOR ALUNO: a maioria dos município e estados
pagam o piso defasado co MEC para 2013 R$ 1.567,00, quando o próprio piso do
MEC, seguindo seus critérios deveria ser R$ 1.695,80 ( http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/04/piso-pirata-do-mec-de-2013-deve-ser.html ) mas isso não é o mais
grave. MAIS GRAVE É EXISTIR PISO DO MEC, pois o piso deveria ser pago conforme
o artigo 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, que se fosse obedecida o
piso legal pago, para professor com formação em nível médio, jornada semanal de
40 horas, seria de R$ 1.800,25. Veja matéria sobre o tema em: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/08/piso-do-mec-ilegal-e-violador-da-lei-do.html Fica claro que
flagrantemente violados os artigos 2º e 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº
11738/2008.
CONCLUSÃO: A implementação do piso
legal ainda é uma utopia, está longe de ser uma realidade. NÃO BASTAM
MANIFESTAÇÕES PARA DAR VISIBILIDADE ÀS VIOLAÇÕES, necessário utilizar também
ferramentas que dê eficácia à lei. SÓ MANIFESTAR-SE É LUTA PARA INGLÊS VER! A
CNTE PRECISA APROFUNDAR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA QUE TENHAM MAIOR EFICÁCIA
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO! Até porque todo Brasil já sabe das violações e
da roubalheira do FUNDEB. Fica claro que lei no Brasil nada vale quando os que
governam decidem violá-la. mesmo com decisão do STF declarando a lei do piso
como constitucional! Foi a decisão na ADI 4167.
ENQUANTO
ISSO Tramita
no Supremo Tribunal Federal a ADI 4848, que é para acabar com o reajuste
pelo valor aluno, o que redundará, caso seja julgada procedente, em reajuste
pelo INPC;
ENQUANTO
ISSO: Tramita
no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3776, que altera o artigo 5º da Lei
do piso, prevendo o reajuste futuro do piso pelo INPC.
2) VIOLAÇÃO AO
DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE : Um dos artigos mais
violados da lei do piso é o direito a 1/3 para atividade extraclasse, parágrafo
4º, do artigo 2º, da Lei Federal 11738/2008. Grande parte nunca implementou tal
direito, outra parte implementou no máximo 1/4 da jornada para atividades
extraclasse. Alguns querem implementar de forma parcelada ao longo da
eternidade, inclusive posição defendida pelo MEC, violador de lei. Uma
minoria que implementou 1/3 já tenta retirá-lo e em alguns casos paga gratificação
de no máximo de 10% para o servidor abrir mão de tal direito. Não é demais
lembrar que tal direito também consta no artigo 67, da Lei de Diretrizes e
Bases da educação (LDB).
ENQUANTO
ISSO: Os servidores se acomodam,
quando poderiam, após decisão de assembleia, obedecer à Lei Federal, julgada
constitucional. A LEI FEDERAL NÃO PRECISA SER CONFIRMADA PELOS DEPUTADOS
ESTADUAIS, NEM PELOS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS VIOALDORES PARA TER VALIDADE E
SER OBEDECIDA.
DO DIREITO Á INDENIZAÇÃO PELA NEGAÇÃO DO 1/3 EXTRACLASSE: Entendo, por fim, que as horas
trabalhadas que deveriam ser utilizadas em jornada extraclasse devem ser
indenizadas em pecúnia, pois é proibido o trabalho escravo e o enriquecimento
ilícito de Estados e Municípios. Desde que o servidor tenha comparecido aos
sábados ou em outros horários para planejamento, frequentado cursos de
aperfeiçoamento e corrigido provas em casa, que é a avaliação.
NESSA
GUERRA - OS PROFESSORES E SEUS SINDICATOS SERÃO ALMOÇADOS ANTES DE JANTAREM OS
VIOLADORES! NECESSÁRIO RENOVAR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA POR PARTE DOS SERVIDORES
E DO MOVIMENTO SINDICAL. NECESSÁRIO IR ALÉM DE SIMPLES MANIFESTAÇÕES
PÚBLICAS, QUE SÃO IMPORTANTES PARA DAR VISIBILIDADE À LUTA E ÀS VIOLAÇÕES, MAS
NÃO SÃO FUNDAMENTAIS, VISTO QUE FUNDAMENTAIS DEVEM SER AS ESTRATÉGIAS QUE
GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS. OU TUDO FICARÁ NO CAMPO DA
FARSA E EM COISA PARA INGLÊS VER!
Do
http://valdecyalves.blogspot.com.br
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