A Assembleia Legislativa do Ceará realiza
no dia 12 de maio, a partir das 14 horas, no auditório Deputado Murilo
Aguiar, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2776/11, que
trata da instituição da "Política Nacional de Saúde Vocal.
O evento atende requerimento do Deputado Professor Teodoro,
presidente da Comissão de Educação, que realiza a atividade por
solicitação do Deputado Federal Artur Bruno, relator do projeto na
Câmara de Deputados.
O objetivo da nova Lei é avaliar e tratar questões relativas às condições de saúde da voz dos profissionais de ensino público e privado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, os professores deverão realizar exames médicos e fonoaudiológicos, com a finalidade de detectar indícios de alterações vocais ou patologias na laringe; participar de programas de prevenção, de recuperação e de capacitação; além de outras atividades.
Já os exames seriam realizados por equipe interdisciplinar dotada de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, com experiência comprovada na área de voz.
Prevenção e capacitação
Os programas de prevenção devem incluir oficinas de saúde vocal e auditiva e palestras, entre outras ações de promoção da saúde da voz. Já os programas de capacitação abrangerão treinamentos teóricos e práticos ministrados por fonoaudiólogos, com o objetivo de orientar e habilitar os professores em relação à importância dos princípios da saúde vocal e o uso adequado da voz profissional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo. A Câmara já havia aprovado projeto semelhante em 2008, que seguiu para o Senado, mas não chegou a se transformar em lei. Alguns estados possuem leis estaduais criando programas de saúde vocal para seus professores.
O objetivo da nova Lei é avaliar e tratar questões relativas às condições de saúde da voz dos profissionais de ensino público e privado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, os professores deverão realizar exames médicos e fonoaudiológicos, com a finalidade de detectar indícios de alterações vocais ou patologias na laringe; participar de programas de prevenção, de recuperação e de capacitação; além de outras atividades.
Já os exames seriam realizados por equipe interdisciplinar dotada de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, com experiência comprovada na área de voz.
Prevenção e capacitação
Os programas de prevenção devem incluir oficinas de saúde vocal e auditiva e palestras, entre outras ações de promoção da saúde da voz. Já os programas de capacitação abrangerão treinamentos teóricos e práticos ministrados por fonoaudiólogos, com o objetivo de orientar e habilitar os professores em relação à importância dos princípios da saúde vocal e o uso adequado da voz profissional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo. A Câmara já havia aprovado projeto semelhante em 2008, que seguiu para o Senado, mas não chegou a se transformar em lei. Alguns estados possuem leis estaduais criando programas de saúde vocal para seus professores.
Fonte: FETAMCE
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