O Diário Oficial da União de hoje, 10, traz a quarta lista do ano de municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nessa relação, 358 municípios serão beneficiados com verba para a edificação de 360 creches e 180, com recursos para a construção de 220 quadras.
A lista publicada hoje engloba municípios do grupo 3 do PAC 2, de até 50 mil habitantes. Agora, os gestores locais vão formalizar contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber o dinheiro.
No total do ano, 827 municípios já foram selecionados para a construção de 1.216 unidades de educação infantil e 415, para 674 quadras.
Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.
O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O projeto tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
Fonte: ASCOM-FNDE
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