segunda-feira, 22 de junho de 2009

Reforma política fora de cogitação

Mais uma vez os parlamentares alardearam, mas o consenso inexistiu no Congresso Nacional.

Deputados federais cearenses confirmam que não há mais possibilidades da reforma política ser aprovada no Congresso Nacional, a não ser um único ponto, o financiamento público de campanha. O deputado Ciro Gomes (PSB) diz que só haverá reforma se for para daqui a três ou quatro mandatos. Eunício Oliveira, por sua vez, considera impossível que as regras sejam aprovadas para a próxima eleição.


Apesar das dificuldades de consenso, Eunício destaca que o seu partido ainda luta para que outros pontos sejam incluídos na discussão. Segundo ele, há o compromisso do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, em votar a proposta, mas ele considera que está difícil mudar regras para 2010.

Dívida

Segundo disse, um dos pontos da legislação eleitoral que o seu partido pensa em atacar é a restrição à propaganda eleitoral. ´Ninguém pode ser candidato escondido dentro de casa´, diz, acrescentando que é importante a sociedade conhecer os candidatos para que possa fazer escolhas. Ele lamenta que mais uma vez o Congresso fique devendo à sociedade uma reforma profunda.

Ciro Gomes avalia que é ´impossível´ termos uma reforma ampla porque os parlamentares que votam a reforma são os mesmos que irão ter que se enquadrar nas regras nas eleições seguintes. Ele defende que a reforma seja votada para valer três ou quatro eleições depois de aprovada.

Ciro destaca que aprovar financiamento público de campanha isoladamente, como estão querendo alguns parlamentares, é ineficaz e não resolve o problema do quadro eleitoral brasileiro. Outra crítica que ele faz é com relação a intenção de se criar uma Assembléia Constituinte para aprovar a reforma política. Considera o deputado que essa possibilidade só serviria para perpetuar os que já estão no poder, visto que apenas uma ´minoria conjuntural´ iria participar dos trabalhos.

Para o parlamentar cearense, a única saída mesmo é estabelecer regras que sejam para quatro eleições depois.

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