quarta-feira, 31 de outubro de 2012

TSE começa a definir prefeitos em 6 cidades



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avaliou, até ontem, a situação de seis municípios cearenses em que candidatos a prefeito esperavam decisão da Justiça quanto a seus registros de candidatura. Ao todo, 15 cidades dependiam de decisões desta Corte. Além de Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu e Mucambo, cujas situações foram descritas pelo O POVO no último dia 24, o TSE analisou também outros dois casos: Redenção e Boa Viagem. O candidato de Redenção, Manuel Soares Bandeira (PDT), foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral por decisão monocrática. Ainda cabe recurso. Como ele teve 59% dos votos, se a candidatura se mantiver indeferida, haverá novas eleições no Município. No caso de Boa Viagem, o candidato Fernando Antônio Vieira Assef (PSD) foi deferido pelo TSE, também em decisão monocrática. O caso ainda espera prazo para novo recurso, mas como Assef teve 50,81% dos votos, se a o deferimento for mantido, ele estará eleito. Segue ainda sem decisão a situação de Morada Nova. O processo, envolvendo o candidato Glauber Barbosa Castro (PMDB), chegou a entrar na pauta da última quarta-feira do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Corte identificou conflito de competências na apreciação do caso. Deste modo, o processo mantém-se parado, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao TRE analisar o caso do candidato, que teve a candidatura indeferida pelo TRE por condenação criminal. Glauber teve 49,94% dos votos e, por isso, se o registro for deferido por uma das duas Cortes, não haverá novas eleições na cidade. Como sua candidatura está sub judice, o segundo colocado na disputa, Wanderley Nogueira (PT) é considerado eleito. Fonte: O Povo

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