terça-feira, 17 de maio de 2011

A ETERNA LUTA DOS PROFESSORES

Nonato Aguiar

"Os professores deste país sempre trabalharam na adversidade, quer seja no enfrentamento das péssimas condições de trabalho, nas salas de aula superlotadas, nos baixos salários recebido. Em relação aos baixos salários, recentemente, o STF resolveu reconhecer o piso salarial nacional para os professores com habilitação em magistério, ensino médio e, afirma, categoricamente que piso e gratificações são 'coisas' distintas e, consequentemente, diferentes.

Por outro lado, os professores com formação superior deverão ser enquadrados num plano de cargos e carreira, partindo no piso salarial nacional.

Nessa perspectiva vivemos momentos de grandes e famigeradas interpretações do óbvio quanto a aplicabilidade da lei do piso salarial nacional. O MEC vacila na interpretação, na aplicação e no cálculo do piso salarial nacional. Enquanto 'políticos' verdadeiramente obtusos, 'confundem' piso com gratificações, chegando mesmo, a incorporar gratificações ao salário, no sentido de justificar o pagamento de um pseudo piso salarial, contando para tal com a imensa parcialidade e parcimônia do subserviente poder legislativo. E, mais ainda, descumprem decisão do STF, quanto a matéria transitada em julgado.

Vivemos ou não no estado de direito? (...)"

(Site Educacionista)

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