sábado, 8 de janeiro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO: Deputados estaduais e federais ameaçados


Alegando captação ilícita de votos e possíveis inelegibilidades, ontem, o TRE recebeu novas ações contra eleitos no Ceará

O Ministério Público (MP) eleitoral deu entrada, ontem à tarde, em recursos contra a diplomação, no Ceará, de dois deputados federais e seis deputados estaduais, além de um suplente. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas serão todos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que os citados apresentarem as contestações quanto ao que está sendo alegado contra eles.

O MP ainda deu entrada em cinco representações referentes a gastos ilícitos na campanha de 2010 dos deputados estaduais eleitos Bethrose Fontenele (PRP), Mirian Sobreira (PSB), além de Cirilo Pimenta (PSDB), que não foi reeleito, e dos deputados federais eleitos André Figueiredo (PDT) e José Airton Cirilo (PT).

Inelegíveis

A diplomação de todos os eleitos no Ceará ocorreu no último dia 15 de dezembro, e ontem foi o prazo final para os partidos políticos, coligações, candidatos e o Ministério Público apresentarem ao TRE recursos contra a diplomação de postulantes a cargos majoritários e proporcionais do Ceará.

Estão na lista do Ministério Público, apresentada ontem ao TRE, os deputados federais Domingos Neto (PSB) e João Ananias (PCdoB), que até o fim deste mês exerce mandato de deputado estadual. Os dois parlamentares, segundo as representações, seriam inelegíveis.

O Ministério Público solicita a anulação da diplomação dos deputados estaduais Fernanda Pessoa (PR), Carlomano Marques (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB), Idemar Citó (DEM), Roberto Mesquita (PV) e Mirian Sobreira (PSB). O deputado Perboyre Diógenes (PSL), que ficou como suplente, também figura na lista do MP.

Nas ações interpostas, o Ministério Público Eleitoral alega que os deputados estaduais Carlomano Marques, Idemar Citó, Roberto Mesquita e Mirian Sobreira captaram de forma ilícita votos durante o pleito do ano passado. Já os deputados estaduais Fernanda Pessoa, Sérgio Aguiar e o suplente Perboyre Diógenes, seriam inelegíveis.

Os nove recursos contra a diplomação de parlamentares do Ceará, segundo informações do Ministério Público, estão assinados pelo procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, que só retorna das férias no dia 16 de janeiro.

Candidatos

Além do Ministério Público eleitoral, o TRE recebeu, esta semana, outras dez ações contra a diplomação de candidatos. Entre os citados estão, inclusive, o governador Cid Gomes (PSB) e seu vice, Domingos Filho (PMDB), como adiantou o Diário do Nordeste na edição do dia 22 de dezembro de 2010.

Já haviam sido protocoladas ações contra os candidatos a cargos na Assembleia Legislativa Danniel Lopes de Souza (PMDB), Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes) (PMDB), Stanley de Arêa Leão (PTC), Antônio Marcelo Bezerra (PDT), Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro) (PT), Inês Maria Correia Arruda (PMDB), Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), José Mailson Cruz (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Bethrose Fontenele (PRP) e contra os candidatos a deputado federal Mário Feitoza (PMDB), Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e Flávio Bezerra (PRB).

Fonte: Diário do Nordeste.

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