AUMENTO DOS SERVIDORES: Cid vai convocar AL no recesso

Como os deputados que foram eleitos em outubro passado só assumirão em fevereiro, estão fora da convocação

Na segunda semana de janeiro, os deputados estaduais, para satisfação de muitos por conta da ajuda pecuniária que receberão, serão convocados para um período extra de trabalho, segundo confirmou, domingo à noite, o governador Cid Gomes (PSB), em entrevista no programa Questão Aberta, da TV Diário. O governador não antecipou toda a pauta da convocação, mas ontem, segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins, o Executivo enviará matérias que necessitam de urgência para serem votadas.

A convocação será feita a todos os deputados da atual legislatura (os novos deputados, eleitos no dia 3 de outubro passado, só assumirão seus mandatos no dia 1º de fevereiro) para que possam apreciar nas comissões técnicas da Casa e no plenário algumas propostas do Governo. Uma das mensagens a ser enviada prevê a antecipação da data base dos servidores do Estado para o mês de janeiro, o que atualmente é em julho, segundo Cid Gomes, para cumprir uma promessa da última campanha.

Aumento

Outra proposição é em relação ao reajuste dos servidores. De acordo com o deputado Nelson Martins, o incremento de todos os funcionários do Estado será calculado sobre a inflação dos meses de julho a dezembro deste ano, mais 2% de aumento real, outra promessa de campanha do governador que será empossado para o novo mandato no dia 1º de janeiro.

A proposta, explica o líder governista, também proporcionará aos servidores estaduais escolherem o regime de 8 horas de trabalho. O salário, indica, será proporcional a essa opção.

Secretarias

Nelson Martins informou ainda que há previsão de chegar à Assembleia outros projetos de lei de autoria do Executivo. Uma das mensagens cria a Secretaria da Pesca e a Secretaria da Corregedoria, embora o governador tenha afirmado, na entrevista de domingo à noite, que ainda não está convencido da legalidade de transformar a Corregedoria em uma secretaria estadual. O governador, além das secretarias, vai criar outros órgãos para ampliar o organograma do Estado, dentre elas uma coordenadoria para cuidar de questões relacionadas às drogas ligada diretamente ao próprio governador.

Segundo explicou Cid Gomes, a complexidade do problema de combate às drogas e a atenção às vítimas do vício requer uma interação entre várias secretarias do Governo, notadamente as de Segurança e Saúde, daí a necessidade de sua ligação direta ao Gabinete.

Há também a possibilidade de chegada da matéria que fixa um prazo de 90 dias para que sejam concluídos os processos de aposentadorias dos servidores do Ceará. A medida, esclarece o parlamentar, é para diminuir a burocracia. Por enquanto, Nelson Martins deixa claro que não está confirmado se essas mensagens serão enviadas à Casa, para o período extra.

O líder governista acredita que serão necessários, no mínimo, dez dias de sessões para que as mensagens possam ser votadas no plenário da Assembleia, já que mesmo que elas sejam postas a tramitar em regime de urgência, necessitam de cinco sessões para irem a votação.

A Assembleia, regimentalmente, entra em recesso a partir da próxima quinta-feira. Até lá ainda precisam ser votados o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA), além do projeto de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia que prevê o aumento dos subsídios dos parlamentares nos mesmos índices estabelecidos para a majoração dos subsídios dos deputados federais e senadores.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste.