Governo federal quer água potável nas escolas públicas

O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos vão servir para realizar instalação ou ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra, perfuração de poços artesianos ou cisternas e aquisição de bombas elétricas.

“Das 834 escolas que declararam no censo escolar que não possuem abastecimento de água regular, identificamos 299 que preenchem os pré-requisitos e podem ser atendidas ainda este ano. Mas os gestores estaduais e municipais precisam cumprir o prazo de adesão, que vai até dia 10 de dezembro”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

Repasse – Para receber o repasse financeiro, os gestores têm de enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação termo de compromisso preenchido e assinado, além de fotos do prédio escolar e imediações. Isso é necessário para comprovar que a unidade de ensino realmente não tem abastecimento regular de água potável.

“No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para amplia-lo”, afirma José Maria. Das 299 escolas pré-selecionadas, boa parte está localizada nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para a Bahia (109 unidades de ensino) e o Pará (83).

Conheça as íntegras da resolução e do guia de orientação para receber os recursos.

Fonte: ASCOM-FNDE