PREFEITURAS E ENTIDADES

Ministério cobra devolução

Recursos federais, de emendas parlamentares do Ceará, supostamente desviados, estão sendo cobradas pelo MTur

Por conta de convênios irregulares para a realização de festas e eventos, o Ministério do Turismo está exigindo que 15 prefeituras do Ceará e oito instituições que atuam no Estado devolvam recursos repassadas pelo Governo Federal. Ao todo, estão sendo cobradas a devolução de mais de R$ 3,5 milhões em função de denúncias de superfaturamento, irregularidade na prestação das contas e na execução de eventos.

No Brasil inteiro, está sendo reclamada a devolução de R$ 67 milhões. A cobrança do Ministério do Turismo foi intensificada devido às denúncias de uso irregular de emendas parlamentares ao Orçamento da União que envolvem Organizações Não Governamentais (ONGs) de fechada em todo o País.

Festas

Somente de 15 prefeituras do Ceará, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 2 milhões de recursos liberados para festas de São João, Carnaval, Natal e eventos regionais. Já de entidades que também apresentaram algum tipo de irregularidade na hora de realizar eventos, o montante cobrado passa de R$ 1,5 milhão.

A Prefeitura de Pacajus, por enquanto, é que deverá devolver a maior quantia aos cofres federais, um total de R$ 500 mil por não ter apresentado documentação complementar referente a um arraiá realizado em 2007 e um carnaval promovido pelo Município no mesmo ano.

O Ministério do Turismo ainda cobra R$ 200 mil da Prefeitura de Quixadá, por irregularidade na realização de um arraiá promovido pelo Município, em 2008, e a mesma quantia à Prefeitura de Solonópole, por não ter apresentando documentação referente a uma festa natalina em 2008.

Defesa

De acordo com o ex-prefeito de Quixadá, que geriu o Município em 2008, o convênio com o Ministério do Turismo foi executado "dentro da normalidade" e foi prestado conta do total de verbas recebidas, mas houve a necessidade de enviar alguns documentos.

Segundo o procurador geral de Quixadá, José Humberto Torres, no dia 1º de dezembro deste ano foi enviado ao Ministério do Turismo documentação para provar que não houve irregularidade e a resposta está sendo aguardada. O Município recebeu uma cobrança de R$ 60 mil por parte do Ministério, mas de acordo com procurador, a situação será resolvida para que não haja necessidade dessa devolução da verba.

Também estão na lista do Ministério do Turismo como devedoras de recursos por conta de irregularidades em eventos, as prefeituras de Assaré, Amontada, Mauriti, Icapuí, Cariré, Jaguaribe, Guaraciaba do Norte, Martinópole, Meruoca, Paramoti, Salitre e Tabuleiro do Norte.

Entre as entidades das quais o Ministério do Turismo cobra a devolução de recursos está a Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Ceará, devedora de R$ 306 mil em função da falta de documentação sobre eventos realizados em 2007. Da Associação de Kitesurf do Ceará (AKC) estão sendo exigidos a devolução de R$ 300 mil.

A Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto, do município de Icó, está sendo obrigada a devolver mais de R$ 279 mil em função de irregularidades em uma festa junina e uma natalina promovidas na cidade em 2006.

Compõem a lista das instituições obrigadas a devolver recursos ao Ministério do Turismo, a Associação Caiçara de Promoção Humana, a Associação dos Amigos de Quiterianópolis, o Grupo Folclórico de Itapipoca e o Núcleo de Produções Culturais, de Quixeramobim.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste.